Olarias de Iranduba são notificadas por órgãos de defesa do consumidor
Órgãos de defesa do consumidor querem combater o sobrepreço do tijolo que foi constatado em lojas de construção de Manaus
Manaus - Após a constatação de sobrepreço do tijolo em lojas de
material de construção em Manaus, órgãos de defesa do consumidor fiscalizaram e
notificaram, nesta segunda-feira (20), duas olarias instaladas no município de
Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). A ação foi realizada pela Comissão de Defesa
do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), em
parceria com o Procon-AM e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
A Olaria Santo André foi autuada pelas equipes de fiscalização e tem o prazo de 48 horas para apresentar informações, notas fiscais e recibos de venda e frete de tijolos. Já a Olaria Rio Negro entregou aos órgãos de defesa do consumidor documentos fiscais de março (antes da pandemia) até a presente data.

O presidente da CDC/Aleam, João Luiz (Republicanos),
afirmou que o foco das fiscalizações, iniciadas na semana passada, em parceria
com o Procon-AM e o Ipem, é o reajuste de até 225% do valor do tijolo e de
outros insumos utilizados na construção civil.
“Nossa meta é encontrar uma resposta para esse aumento no
valor do tijolo. O consumidor, que é a parte mais frágil nessa relação de
consumo, não pode ser penalizado com esse reajuste, até o momento,
injustificável. Por isso, vamos fiscalizar todas as etapas desse processo,
desde a fabricação até a venda ao consumidor final”, afirmou o parlamentar.
João Luiz destacou, ainda, que a comparação dos preços
praticados pelas lojas de material de construção e olarias - antes da pandemia
até este momento – irão nortear os próximos passos da fiscalização dos órgãos
de defesa do consumidor, bem como as providências a serem tomadas em relação à
prática abusiva de valores.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta,
informou que somente após o fornecimento dos documentos de venda exigidos aos
estabelecimentos será possível fazer uma avaliação da curva da lucratividade.
“De posse de todas as informações necessárias para
comparar valores, será possível descobrir o que, realmente, está acontecendo
com o preço do tijolo e também de outros insumos. Isso porque, neste primeiro
momento, durante a fiscalização às olarias, não foi possível identificar
nenhuma abusividade, mas isso só poderemos comprovar com esses documentos em
mãos”, explicou Malta.
Lojas notificadas
Na semana passada, a CDC/Aleam, em parceria com o Procon-AM e o Ipem, fiscalizou e autuou oito lojas de material de construção localizadas nas Zonas Leste, Norte e Sul de Manaus. Os órgãos de defesa do consumidor deram um prazo de 48 horas para que os estabelecimentos apresentem documentos referente à aquisição de insumos, entre os quais, o tijolo. As ações são realizadas com base em denúncias, as quais apontam que o milheiro do tijolo passou de R$ 400 para R$ 900.
*Com informações da assessoria