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    Aprovados em concurso do Tjam em 2013 cobram nomeação

    Grupo denuncia ainda que o Tjam estaria ocupando as vagas dos aprovados com servidores temporários

    Manifestantes estavam com faixas e cartazes na sede do Tjam | Foto: Janailton Falcão

    Um grupo de 30 candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), ainda do ano de 2013, realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (19), na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul, cobrando a nomeação aos cargos de auxiliares judiciários. Os manifestantes denunciam também que o Tjam estaria ocupando as vagas que seriam dos aprovados por mérito próprio, com servidores temporários.

    Um dos aprovados que não quis se identificar, explicou que o concurso de 2013 vai vencer no próximo dia 5. O Tjam já havia reconhecido no último dia 8 de outubro que havia insuficiência de servidores no Tribunal do 1º grau. Então foi firmado um acordo para nomear novos aprovados em uma semana.

    Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas  pedem nomeação imediata
    Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas pedem nomeação imediata | Foto: Janailton Falcão


    Por outro lado, chegada a data, o órgão só estava disposto a nomear 10 servidores indo contra o combinado da reunião do dia 8 de outubro, sendo que existe 191 cargos vagos para assistente judiciários de acordo como mostra o Portal da Transparência.

    Sob pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o então presidente do Tjam em 2013, desembargador Ari Moutinho, firmou um compromisso naquele ano, para substituir, proporcionalmente, os servidores temporários por servidores aprovados no certame.

    No entanto, antes de completar um ano da portaria, em outubro de 2014 o Tjam retomou a contratação de temporários. Atualmente são 157 entre contratados e prorrogados, mas a vigência é de apenas 60 temporários, que impacta o orçamento do judiciário em R$ 330 mil. "Em julho de deste ano, haviam 67 contratados para auxiliar administrativos que geravam mais de R$ 500 mil de gastos. É inadmissível que contratem temporários em troca de concursados aprovados", declarou um dos aprovados.

    Ainda conforme o entrevistado, a Associação dos Magistrados do Amazonas suplicou à presidência do Tjam, pelo menos 114 assistentes judiciários para compor o quadro do Tribunal do 1º grau. "São 33 unidades judiciárias que estão carentes de servidores", complementa.  

    Os concursados dizem ainda que serão nomeados mais 40 juízes. O grupo acusou também que a lei 4.504, de 14 julho de 2017, aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), diminui o quantitativo de servidores concursados de 70% para 50%. "Como é que se falta em orçamento se  o órgão vai nomear mais 40 juízes, com ganhos de R$ 23 mil? Um assistente judiciário não custa mais R$ 4,9 mil líquidos", questiona.  

    Em nota, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas esclarece que as vagas oferecidas no referido concurso foram preenchidas, conforme previsto em edital do certame. "A convocação de mais candidatos dentro da ordem de classificação é realizada de acordo com a necessidade do Tribunal de Justiça, levando-se em consideração também a questão orçamentária do órgão", diz o texto.

    Manifestantes estavam com faixas e cartazes na sede do Tjam
    Manifestantes estavam com faixas e cartazes na sede do Tjam | Foto: Janailton Falcão


     O Tribunal ressalta ainda, que no último dia 5 de outubro, o presidente do Tjam, desembargador Flávio Pascarelli, recebeu a comissão de aprovados no concurso, ouviu as preocupações dos candidatos e explicou que uma equipe vinha analisando a possibilidade de chamar mais aprovados antes da expiração do prazo do concurso, porém, deixou claro aos integrantes da comissão, no entanto, que assumiu a presidência da corte há um ano e três meses, e que sua gestão precisou adotar medidas rígidas de controle e redução de custos, a fim de manter o equilíbrio financeiro da instituição e honrar os compromissos assumidos.

    "Sendo assim, apesar de os efeitos da crise já não serem negativos como a situação enfrentada na gestão, ainda é necessário continuar com maior prudência no gerenciamento dos recursos financeiros. E, se houver possibilidade, o Tribunal fará a convocação atendendo a necessidade das unidades judiciais", completa o texto. 

     

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