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    Fiscalização


    Mais de dez postos são alvos de fiscalização do Procon Manaus

    A queda de 1,5% do preço da gasolina é o principal motivo para a intensa fiscalização

    A equipe da Semdec – Procon Manaus esteve nas ruas atendendo as principais denúncias dos consumidores via redes sociais | Foto: Divulgação/Procon

    Manaus - Com a queda de 1,5% do preço da gasolina nas distribuidoras anunciada pela Petrobras na quinta-feira (23), a Prefeitura de Manaus intensifica a operação de fiscalização aos postos de combustíveis em toda a cidade. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), fiscalizou mais de 10 postos de combustíveis durante toda a semana e agiu em diversas zonas da capital.

    A ação de fiscalização iniciou na segunda-feira (20), seguiu durante toda a semana e teve apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e outros órgãos de fiscalização

    A equipe da Semdec – Procon Manaus esteve nas ruas atendendo as principais denúncias dos consumidores via redes sociais. O secretário explicou que o órgão está agindo de forma intensa nas operações para evitar o aumento abusivo no preço da gasolina e do etanol hidratado. 

    Durante as fiscalizações, todos os postos foram autuados por diversas infrações. “A começar pelo desrespeito do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, negando o direito básico à informação que é justamente cartazes informativos, preços visíveis e clara diferenciação entre a diferença em valores pagos no dinheiro ou cartão, por exemplo”, explicou Guedes.

    Denúncias

    O consumidor que se sentir lesado deve procurar a Semdec – Procon Manaus para registrar denúncia, munido de uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para o início da fiscalização e investigação.

    O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.

    *Com informações da assessoria

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