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    Papo por Elas: projeto debate importunação sexual em escolas de Manaus

    Iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública leva educação em direitos da mulher a escolas

    Desenvolvido por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), o projeto ''Papo por Elas'' debate por importunação sexual | Foto: Clóvis Miranda/DPEAM

    Manaus - “Isso é uma coisa do século passado e que as pessoas acham que é normal, mas não é”. Assim a estudante Clara Pantoja, 14, definiu importunação sexual nesta sexta-feira (7), após o primeiro debate promovido pelo projeto Papo por Elas. Desenvolvido por meio de bate-papos com estudantes, o projeto é uma iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e iniciou suas atividades na Escola Municipal Poetisa Cora Coralina, no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus.  

    Especialmente no mês de fevereiro, em razão do Carnaval, o projeto Papo por Elas traz como tema principal a importunação sexual, conduta muito comum durante as festas e que tornou-se crime no Brasil recentemente.

    De acordo com o Código Penal, comete o crime de importunação sexual quem “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena é de reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

    Aluna do 9º ano, Clara mostrou bastante interesse nos temas abordados pela equipe do Nudem, em especial a importunação sexual e o conceito de igualdade de direitos entre homens e mulheres. “Achei muito legal, muito interessante esse debate, porque abre nossas cabecinhas. As coisas vão acontecendo e se cada um entendesse esse tipo de assunto, como o feminismo, como nós mulheres podemos nos empoderar, seria muito interessante'', afirmou.

    Clara mostrou bastante interesse nos temas abordados pela equipe do Nudem, em especial a importunação sexual e o conceito de igualdade de direitos entre homens e mulheres
    Clara mostrou bastante interesse nos temas abordados pela equipe do Nudem, em especial a importunação sexual e o conceito de igualdade de direitos entre homens e mulheres | Foto: Clóvis Miranda/DPEAM

    Clara disse ainda que já havia lido sobre importunação sexual e outros crimes cometidos contra mulheres, mas que a visita do projeto Papo por Elas ajudou a esclarecer mais coisas, como o que é a Defensoria Pública e como é possível denunciar casos de violência. “

    Também aluno no 9º ano, Adielson Silva de Souza, 14, foi um dos mais participativos do debate. Para ele, conversas como a promovida pelo Papo por Elas são muito importantes para que as pessoas possam ter em mente que as mulheres são iguais aos homens em capacidade e para aprender sobre as leis que dão direitos às mulheres e os órgãos que funcionam para protegê-las.  

    Para a defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Nudem, com projetos como o Papo por Elas, a Defensoria cumpre seu papel institucional de educação em direitos, de estar presente nas escolas.

    A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Nudem, cumpre seu papel institucional de educação em direitos
    A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Nudem, cumpre seu papel institucional de educação em direitos | Foto: Clóvis Miranda/DPEAM

    “A importância de atingir o público mais jovem e na idade escolar é de que esse público está no momento de absorção de conhecimentos, de ideias, de valores. Assim, a Defensoria consegue debater com esses jovens, entender esse público e demonstrar para eles a importância de discutir o tema dos direitos da mulher”, avaliou Pollyana Vieira.   

    A iniciativa do projeto será estendida para o ano inteiro com outros temas, mas sempre tendo como foco a conscientização da prevenção à violência de gênero. O calendário do projeto seguirá no dia 13 de fevereiro, quinta-feira, na Escola Municipal Joaquim Pinto, no bairro Crespo, Zona Sul, às 18h, e no dia 21, sexta-feira, na Escola Municipal Themístocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, às 14h.

    Nudem

    O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) atua pela efetivação do princípio da igualdade de gênero, com especial enfoque em políticas públicas que combatam discriminações sofridas por mulheres.

    O Nudem possui atuação de destaque na aplicação da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê medidas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher.

    O Nudem está localizado na Rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus. O atendimento no local é de segunda à quinta-feira, das 8h às 14h, e o telefone para contato é (92) 3232-1356.

    *Com informações da assessoria

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