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    Força Nacional


    Saiba o que pode acontecer com a chegada da Força Nacional em Manaus

    Veja o que pode acontecer com a chegada do efetivo em Manaus após ondas de violência realizada pelo Comando Vermelho

     

    O que muitos não sabem é como a Força Nacional de Segurança Pública deve atuar
    O que muitos não sabem é como a Força Nacional de Segurança Pública deve atuar | Foto: Reprodução

    Manaus - O governador do Amazonas, Wilson Lima, pediu o envio de tropa da Força Nacional de Segurança para atuar em apoio às forças estaduais de segurança nas ações de combate ao crime organizado. 

    O que muitos não sabem é como a Força Nacional de Segurança Pública deve atuar após chegada em Manaus. 

    O que faz a Força Nacional?

    Criada em 29 de novembro de 2004, foi instituída para  executar atividades de policiamento ostensivo, em casos de perturbação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio, através de acordos de cooperação.

    Ela é usada em alternativas viáveis, concreta e eficaz de prevenção, preservação e restauração da ordem pública, proporcionando à sociedade em geral a sensação de segurança

    A criação da Força Nacional de Segurança Pública foi inspirada no modelo da Organização das Nações Unidas (ONU) de intervenção para a paz.

    Somente governo pode pedir uso

    Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ou seja, são os estados que auxiliam o estado que solicitou a ajuda. A Força Nacional não é uma tropa federal. 

    Lema

    O lema da Segurança Nacional é "Preparados para Tudo", que exige a utilização de capacidades e recursos para atuar em situações diversas e complexas dentro do contexto de segurança pública. A Força Nacional representa uma resposta da gestão pública federal com o objetivo de reduzir a violência, a criminalidade e a insegurança.

    Como atua?

    É uma tropa de “pronta-resposta” e contam com profissionais e em condições de agirem imediatamente. Suas atribuições não mais se resumem à atuação em policiamento ostensivo, mas também no combate aos crimes ambientais, ações de polícia sobre grandes impactos ambientais negativos, realização de bloqueios em rodovias, atuação em grandes eventos públicos de repercussão internacional, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes, ações de polícia judiciária e perícias.

    A Força Nacional poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo governador.

    Ela atua em atividades destinadas:

    - À preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio;

    - Ao auxílio às ações de polícia judiciária estadual na função de investigação de infração penal, para a elucidação das causas, circunstâncias, motivos, autoria e materialidade;

    - Ao auxílio às ações de inteligência relacionadas às atividades periciais e de identificação civil e criminal destinadas a colher e resguardar indícios ou provas da ocorrência de fatos ou de infração penal;

    - Auxílio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos, inclusive para reconhecimento de vítimas; 

    Quanto tempo fica?

    A permanência da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território nacional deverá ocorrer durante o prazo delimitado pelo ato do ministro de estado da Justiça e Segurança Pública, conforme o pedido inicial do governador e o esgotamento da crise que deu origem à solicitação, nos termos do art. 4º, §3º, do Decreto nº. 5.289, de 2004.

    A Força Nacional não tem caráter de “Força de Intervenção” e os demais estados auxiliam o estado solicitante, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, respeitando o “pacto federativo”.

    Portanto, caberá aos gestores da segurança pública solicitante o comando operacional das missões executadas, permanecendo a Força Nacional atuando em apoio, mas respeitando os seus princípios técnicos e operacionais repassados em sua formação.

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