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    No 'Olho do furacão'


    Diante de 2 chacinas, Umanizzare afirma que culpa é do Governo do AM

    A empresa, que recebe R$ 4,2 mil por cada um dos 4,6 mil detentos das seis unidades prisionais do Estado em que realiza cogestão, assiste ao encerramento dos contratos e diz que não fica de fora da disputa por novas licitações

    A empresa Umanizzare, por meio do diretor jurídico, afirma não ter responsabilidade em garantir a segurança dos internos
    A empresa Umanizzare, por meio do diretor jurídico, afirma não ter responsabilidade em garantir a segurança dos internos | Foto: Divulgação

    Manaus - Após a segunda maior rebelião do Estado, que resultou em mais 55 mortes de internos em presídios do Amazonas, a Umanizzare - empresa contratada para realizar a cogestão nas unidades, afirma não ter responsabilidade em atuar na segurança dentro das cadeias, sendo esta uma função atribuída ao Governo do Estado do Amazonas.

    Às vésperas de ter os seis contratos encerrados com o Governo, a empresa insiste em disputar as novas licitações para continuar atuando na cogestão das unidades.

    Responsável por seis unidades prisionais no Amazonas, sendo elas: Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) e Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) até o final do mês de maio, a empresa enfrenta o reflexo das duas maiores chacinas em presídios do Amazonas.

    Em 2017, na segunda maior matança da história do país em unidades carcerárias, foram 64 detentos assassinados. Somada a mais recente chacina, ocorrida no final do mês de maio de 2019, o Amazonas totaliza 119 presos mortos. Isto significa que em dois anos o número ultrapassou o registrado no maior assassinato em série ocorrido em presídios no país, em 1992 no Carandiru, na capital São Paulo (SP), quando 111 morreram. Ambas as chacinas no Amazonas ocorreram sob a cogestão da Umanizzare. 

    Os custos da empresa

    No Amazonas, um preso custa em média para o Estado R$ 4,2 mil, quase o dobro da média nacional de R$ 2,5 mil (São Paulo). Apesar desse número, o diretor jurídico da Umanizzare, André Caires, tenta justificar o alto valor pago à empresa. "No contrato firmado, temos apenas que fornecer o apoio logístico e de pessoal aos presídios, em conjunto com alimentação, vestuários e outros'', comentou.

    André Caires, diretor jurídico da Umanizzare, falou sobre algumas obrigações da empresa com o sistema prisional do Estado
    André Caires, diretor jurídico da Umanizzare, falou sobre algumas obrigações da empresa com o sistema prisional do Estado | Foto: Leonardo Mota

    A empresa é responsável por realizar a alimentação dos presos, algo em torno de 14 mil marmitas por dia, levando em conta os mais de 4,6 mil internos que são administrados pela cogestão. Sendo assim, mensalmente, a Umanizzare movimenta 415 mil marmitas por mês nas unidades prisionais do Estado.

    Para Caires, o valor recebido pela Umanizzare corresponde aos gastos. ''O dobro da média nacional é porque não colocamos apenas os serviços, há também a mão de obra - que se torna o maior custo do serviço que prestamos ao Governo. Por isso, nosso custo é o dobro da média nacional, prevenindo até eventuais imprevistos como a manutenção nas unidades, como infraestrutura [instalações] e logística [manutenção de viaturas]", disse.

    Gestão dos presídios

    Gestora de seis unidades prisionais do Amazonas, a Umanizzare acompanha o encerramento dos contratos e não sabe se irá permanecer atuando no Estado. Com o fim da cogestão, a empresa apenas deve cumprir o processo transitório, de acordo com o diretor jurídico.

    André contou ao EM TEMPO que a empresa pode estar deixando o Amazonas
    André contou ao EM TEMPO que a empresa pode estar deixando o Amazonas | Foto: Leonardo Mota

    ''Nos próximos meses, se não renovarmos, não teremos presídios no Amazonas, pois os contratos estão se encerrando [Compaj e UPI já encerraram]. Assim, estamos cumprindo o processo de transição esperando que a nova licitação ocorra, sendo a nossa empresa selecionada ou não'', afirmou André.

    As facções

    A Umanizzare não faz controle acerca das facções presentes no Estado, as quais o Governo não reconhece. ''É clara a responsabilidade do Estado. Não temos poder de polícia, sendo responsabilidade da Seap [Secretaria de Administração Penitenciária] quaisquer eventualidades. Nossa função é apenas informar aos responsáveis prisionais e realizarmos a retirada de nossa equipe de dentro do presídio, que hoje são em torno de 1,6 mil colaboradores [sendo a maioria agentes de ressocialização] nas unidades prisionais'', explica Caires.

    Leia também: Presos do AM estavam marcados para morrer em 'lista negra de facção'

    “O Governo não quer admitir, mas esse ‘racha’ está gerando conflitos na cidade. Os criminosos estão em busca de poder, cada um vai defender o seu”, disse uma fonte policial em entrevista ao Portal Em Tempo, no dia 28 de maio de 2019 - um dia após o segundo maior massacre em unidades prisionais do Estado do Amazonas. Na ocasião, 55 detentos foram assassinados. Por medida de segurança, o informante preferiu não ter o nome divulgado.

    Ministério Público

    Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), os recentes acontecimentos nas unidades prisionais da capital mostram a fragilidade do sistema prisional atual.

    “Nós estamos falando de um sistema que precisa ser rediscutido, reanalisado, remodelado, porque hoje ele se apresenta lamentavelmente falido. Eu não estou falando apenas do sistema prisional do Estado do Amazonas, estou falando do sistema prisional de um modo geral, do sistema brasileiro, porque temos registros recorrentes de rebeliões e massacres em outros estados.

    Governo do AM

    Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) informou que todas as mortes violentas no Amazonas são investigadas pela Polícia Civil.

    A secretaria enfatizou que não tem como afirmar se os crimes estão relacionados a conflitos entre uma organização criminosa. "Além disso, entendemos que dar nome a grupos criminosos apenas os fortalece", conclui o comunicado do Governo à imprensa amazonense.

    Edição: Isac Sharlon

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