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    INSEGURANÇA


    Líderes da FDN podem retornar aos presídios do Amazonas

    De acordo com advogado Caupolican, os presídios federais foram criados para receber temporariamente os presos considerados de alta periculosidade, não para execução definitiva da pena

    José Roberto foi transferido para o presídio federal em novembro de 2015 | Foto: Arquivo EMTEMPO

    José Roberto foi transferido para o presídio federal em novembro de 2015
    José Roberto foi transferido para o presídio federal em novembro de 2015 | Foto: Arquivo EMTEMPO


    O clima de insegurança pode ficar tenso nos próximos dias no Amazonas. É que 20 criminosos, considerados de alta periculosidade e que estão presos em presídios federais de segurança máxima nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e em Rondônia, podem ser trazidos de volta ao sistema penitenciário do Estado.

    Na última quarta-feira (8) foi publicado no site do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), a abertura do prazo de cinco dias para que os advogados dos acusados que estão nos presídios dos Estados citados, possam apresentar suas manifestações em relação à permanência de seus clientes no sistema penitenciário federal.

    No andamento do processo nº0003326-44.2016.4.01.3200 consta na movimentação no último dia 8, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foi notifica sobre o assunto. 

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    Entre os presos que podem retornar ao Amazonas estão os líderes da facção criminosa conhecida como Família do Norte (FDN) que foram presos em 2015, durante a operação "La Muralha", deflagrada pela Policia Federal (confira abaixo a lista dos presidiários que podem retornar para o AM).

    Além dos líderes da facção, também estão na lista, outros criminosos da FDN que foram acusados de liderarem o segundo maior massacre do sistema prisional do Brasil (massacre do Compaj, ocorrido em janeiro deste ano), ficando atrás apenas do massacre do Carandiru, em São Paulo (1992).

    Em outubro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) que buscava retirar do regime de isolamento carcerário, detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus Estados de origem.

    Na operação La Muralla, deflagrada em novembro de 2015, a Polícia Federal deu um duro golpe na facção FDN ao investir contra suas principais lideranças.
    Na operação La Muralla, deflagrada em novembro de 2015, a Polícia Federal deu um duro golpe na facção FDN ao investir contra suas principais lideranças. | Foto: Arquivo EMTEMPO

    Especialista

    De acordo com o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Caupolican Padilha, havendo motivação concreta, não há impedimento para a renovação do prazo de permanência do preso em presídio federal, sendo exigido apenas que o prazo seja a der determinado, não seja superior a 360 dias.

    “Existe uma lei federal que estabelece um prazo de 360 dias, porém, esse prazo pode ser renovado, mas não estabelece um delimitador. A ideia da lei que permite a presença de um preso em presidio federal é que seja durante um tempo curto e não determine que esse preso cumpra a pena no local (presídio federal), por isso que é por tempo determinado”, explicou o Caupolican.  

    Ainda segundo o conselheiro, os presídios federais foram criados para receber temporariamente os presos considerados de alta periculosidade, e não para o cumprimento definitivo da pena. Além disso, conforme explicou Padilha, a ideia é de que se mantenha sempre uma rotatividade de apenados para que não comprometa a administração prisional.

    “O grande problema que temos em vários ambientes de confinamento no Brasil é que o preso permanece por muito tempo no presídio e ele se acostuma com uma cultura interna que, em muitos casos, faz com que esse preso termine até comandando aquele ambiente carcerário. A lei de execuções penais sugere que os presos não cumpram pena em locais muitos distantes dos familiares, então, ele tem o direito em cumprir a pena próximo ao seu local de origem”, esclareceu Caupolican.

    Seap

    Procurada pela reportagem EMTEMPO, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informou em nota que a situação de permanência de presos do Amazonas em unidades prisionais federais corre em segredo de justiça e por conta disso, não quis se pronunciar.  

    TJAM

    A reportagem do EMTEMPO também entrou em contato com  o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para esclarecer melhor sobre a questão da possível transferência dos presos perigosos, ao que o juiz substituto Eliezer Fernandes Júnior que está respondendo pela Vara de Execução Penal (VEP), respondeu em nota, por meio de sua assessoria, que "prefere não antecipar posicionamento sobre a questão levantada pela reportagem, preferindo manifestar-se somente nos autos".

    Lista de presos que podem ser transferidos de volta para o AM:

    José Roberto Fernandes Barbosa (Zé Roberto)

    Gelson Lima Carnaúba (Mano G)                       

    Geomison de Lira Arante (Rock)

    Alan de Souza Castimário (Nanico)

    João Pinto Carioca (João Branco)

    Cleomar Ribeiro de Freitas (Copinho)

    Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará)

    Claodeci Fonseca da Costa (Toddynho)

    Francisco Álvaro Pereira (Bicho do mato)

    Jaime Grandes Machuca (Machuca)

    Zaqueu da Mota Aragão (Montanha)

    Jorge Moçambite da Silva (Moçambite)

    Jorleades Celestino Lopes (Giba)

    Cloves Fernandes Barbosa (Clovinho)

    Erik Leal Simões (CD)

    Bruno Henrique de Assis Bezerra (Parazinho)

    André Said de Araújo

    Eduardo Queiroz de Araújo (Foguinho)

    Lenon Oliveira do Carmo (Bileno)

    Márcio Ramalho Diogo (Garrote)

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