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    Operação Maus Caminhos


    José Melo e Edilene deixam cadeia para cumprir prisão domiciliar

    Ex-governador do Amazonas e esposa estavam presos desde dezembro de 2017, na terceira fase da Operação Maus Caminhos, que investiga o desvio de cerca de 112 milhões de reais da Saúde

    O ex-governador estava preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), no quilômetro 8 da rodovia BR-174
    O ex-governador estava preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), no quilômetro 8 da rodovia BR-174 | Foto: Divulgação

    Manaus - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu pela concessão de habeas corpus ao ex-governador do Amazonas José Melo, e sua esposa, Edilene Oliveira. A decisão foi emitida na tarde desta terça-feira (17), na sede do tribunal, em Brasília. O ex-governador e mulher estavam presos no Centro de Detenção Provisória (CDP), no quilômetro 8 da rodovia BR-174.

    Leia mais: Melo reclama da demora no julgamento de habeas corpus

    O advogado de Melo, José Carlos Cavalcanti Júnior, informou que o habeas corpus foi concedido com restrições. “Ele vai ter que usar um dispositivo eletrônico de monitoramento, e terá que pagar fiança de 200 salários mínimos para cada um, o equivalente a R$ 381.600,00", afirmou.

    Melo e a esposa estavam presos desde o dia 31 de dezembro de 2017 pela terceira fase da Operação Maus Caminhos, que investiga o desvio de cerca de 112 milhões de reais do orçamento estadual da Saúde.
    Melo e a esposa estavam presos desde o dia 31 de dezembro de 2017 pela terceira fase da Operação Maus Caminhos, que investiga o desvio de cerca de 112 milhões de reais do orçamento estadual da Saúde. | Foto: Janailton Falcão/Em Tempo

    Com a decisão, o ex-governador permanecerá em casa, mas com limitações quanto ao uso de uso de telefone celular e contato com outros investigados. José Melo deve ser liberado na manhã desta quarta-feira (18), após a publicação do acórdão pelo TRF-1 e demais procedimentos legais.

    Entenda o caso

    Melo e a esposa estavam presos desde o dia 31 de dezembro de 2017 pela terceira fase da Operação Maus Caminhos, que investiga o desvio de cerca de 112 milhões de reais do orçamento estadual da Saúde. Na ocasião, também foram presos os ex-secretários de Estado Wilson Alecrim, Pedro Elias e Afonso Lobo.

    No dia 4 de janeiro, a Justiça Federal converteu a prisão temporária em preventiva e também decretou a prisão preventiva de Edilene Oliveira. Desde então, ele segue preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 2.

    Cassação do Governo

    Em 25 de janeiro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou os mandatos de José Melo e Henrique Oliveira em razão da acusação de compra de votos. À época, governador e vice também foram multados em R$ 51 mil e R$ 30 mil, respectivamente. A ação foi apresentada pela coligação “Renovação e Experiência” do senador Eduardo Braga (PMDB).

    O caso foi para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou, no dia 4 de maio, por 5 votos a 2, a cassação do mandato do governador do Amazonas por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos.

    No TSE, os votos pela cassação no TSE partiram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

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