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    Ministérios


    Ministro da Cidadania minimiza extinção de pasta da Cultura

    O ministro Osmar Terra, defendeu que a “unificação” vai “ampliar” os trabalhos que eram realizados separadamente pelas áreas de Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social

    O Ministério da Cidadania é uma pasta criada pelo novo governo e nasceu a partir da decisão do presidente Jair Bolsonaro
    O Ministério da Cidadania é uma pasta criada pelo novo governo e nasceu a partir da decisão do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Lion

    Em seu primeiro discurso como ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) minimizou a extinção dos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, que terão as atribuições incorporadas pela nova pasta.

    O novo ministro defendeu que a “unificação” vai “ampliar” os trabalhos que eram realizados separadamente por cada área. Apesar disso, ele aproveitou para já cobrar um orçamento maior para a Cidadania.

    “Os ministérios (Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social) se fundiram, não desapareçam. Estamos aqui para celebrar um ministério grande”, afirmou. “Já disse em uma entrevista que é (o Ministério da Cidadania) é um monstro de grande, não de feio.

    Pode fazer um trabalho extraordinário. Pode ser um grande instrumento de redenção da sociedade a um Brasil novo que espero que venha logo. A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada ministério tem. As estruturas básicas estamos mantendo” complementou.

    O Ministério da Cidadania é uma pasta criada pelo novo governo e nasceu a partir da decisão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir os ministérios do Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. A nova pasta ficará responsável por comandar estas três áreas, o que inclui programas sociais como o Bolsa Família.

    Especificamente sobre o programa social, Osmar Terra voltou a dizer, inclusive, que o Bolsa Família passará a ter pagamento de décimo terceiro na gestão de Bolsonaro, mas aproveitou o assunto para pedir um orçamento maior para a pasta já no primeiro dia como ministro da área.

    “Temos que fazer avançar o que já foi feito na área do Bolsa Família. Vai ter um décimo terceiro para o Bolsa Família. O presidente prometeu e vamos cumprir. O Beltrame até já tinha feito um cálculo de como vamos fazer. É claro que vamos precisar de mais orçamento também”, disse.

    Presenças

    Na cerimônia de transmissão de posse, em Brasília, estavam presentes apenas os agora ex-ministros do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame, e do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva.

    O ex-ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, faltou à cerimônia. Segundo a assessoria de imprensa, a razão seria um compromisso junto ao novo governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), do qual será secretário.

    Além desta ausência, Osmar Terra ouviu do ex-ministro Leandro Fróes, durante o ato, que discorda da unificação dos ministérios. “Tenho certeza de que apesar de ser público de discordar da unificação dos ministérios, você (Osmar Terra) tem a grandiosidade dessa tarefa. Você saberá conduzir essa unificação”, disse Fróes no início da cerimônia.

    Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara, onde cumpre mandatos consecutivos desde 1999. Ele foi reeleito com 86.305 votos.

    Antes mesmo de assumir, Terra já anunciou os nomes dos secretários que ficarão responsáveis por cada uma das áreas do ministério: o deputado federal não reeleito Lelo Coimbra (MDB-ES), líder da maioria na Câmara, foi escolhido para comandar a área de Desenvolvimento Social, o general Marco Aurélio Vieira vai comandar a área de Esportes, enquanto Henrique Medeiros Pires ficará responsável pela Cultura.

    Lei Rouanet

    Empossado na manhã de ontem, o novo secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, defendeu a manutenção da Lei Rouanet, mas com mudanças nos mecanismos de controle.

    A proposta não é enfraquecer (a Lei Rouanet), mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas”, disse Pires, na posse de Osmar Terra como ministro da Cidadania, nova pasta que incorporou o antigo Ministério da Cultura.

    A Lei Rouanet, que permite a empresas usar até 1% do imposto de renda para financiar atividades culturais, entrou na mira dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois de polêmicas envolvendo exposições como a Queermuseu e lideranças evangélicas.

    Em setembro, o próprio Bolsonaro entrou em rota de colisão com setores importantes da classe artística depois de um manifesto em que artistas de peso consideravam sua candidatura um risco à democracia.

    “Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, disse Bolsonaro, à época.

    O novo secretário especial de Cultura assumiu com um discurso mais conciliador. “A ideia é pacificar para que as pessoas possam empreender”, disse ele. Segundo Pires, o objetivo do novo governo é usar a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico e criação de empregos.

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