Fonte: OpenWeather

    Política


    Deputados do Amazonas defendem aposentadoria especial a militares

    Pablo Oliva (PSL) e Alberto Neto (PRB) participaram da confecção de um substitutivo a ser apresentado ao texto da reforma da Previdência

    Pablo Oliva durante reunião da Comissão de Segurança Pública | Foto: Divulgação

    Com a participação dos deputados federais do Amazonas Pablo Oliva (PSL) e Alberto Neto (PRB), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputado deliberou, ontem (9), a criação de um substitutivo para ser apresentado no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, defendendo a aposentadoria especial para os militares.

    No encontro, os parlamentares chegaram ao entendimento de que os militares homens se aposentem com 55 anos, com 30 de contribuição; e as mulheres, com 52 anos, com 25 anos de contribuição. O assunto não é novidade, mas era necessário chegar a um consenso para que fosse exposto e debatido. A partir de agora, existe um prazo de até dez reuniões de comissões até que o conteúdo seja inserido no texto final da reforma da Previdência.

    “Ele (substitutivo ao texto da reforma) será encaminhado à Comissão Especial e lá será votado. O presidente, o deputado federal Marcelo Ramos (PR), irá avaliar tudo o que já existe sobre a matéria. Ele irá verificar, por exemplo, se existem outros conteúdos solicitando o mesmo benefício à classe”, explicou Pablo Oliva. Após análise e uma possível aprovação na Comissão Especial, a matéria será levada a plenário para a votação.

    Para Pablo, conceder o mesmo tempo de aposentaria do cidadão comum para o militar, significa colocar o militar “na vala comum”.

    Pablo Oliva (PSL) e Alberto Neto (PRB)
    Pablo Oliva (PSL) e Alberto Neto (PRB) | Foto: Divulgação


    “Isso não é certo. O agente de segurança pública coloca a vida em risco para defender a sociedade, logo ele não é igual a outras categorias. Nosso entendimento unificado permite agora que o prazo de aposentadoria seja revisto”, acrescentou.

    Sobre o assunto, Alberto Neto afirmou que “não quero um profissional com 60 anos para defender minha família. Quando chega a essa idade, o policial já está com diversos problemas de saúde”.

    Além dos deputados amazonenses, participaram da reunião os deputados Fábio Henrique (PDT-SE); Santini (PTB-RS); Perpétua Almeida (PCdoB-AC); Capitão Wagner (PROS-CE); Guilherme Derrite (PP-SP); Hélio Costa (PRB-SC); Policial Katia Sastre (PR-SP); e Mara Rocha (PSDB-AC).

    Inconsistência

    Na reunião, representantes de 21 categorias profissionais ligadas à segurança pública criticaram o tratamento diferenciado dado pelo governo federal a civis e militares na reforma da Previdência.

    Isso porque, ao encaminhar a reforma ao Congresso, o governo optou por definir as regras de aposentadoria e pensão de policiais civis e federais, de agentes penitenciários e socioeducativos e daqueles que desempenham atividades de risco, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19). Já policiais militares e bombeiros militares seguirão as regras da reforma proposta para as Forças Armadas, encaminhadas na forma do Projeto de Lei 1645/19.

    Leia mais: 

    Amazonino Mendes está internado no Hospital Sírio Libanês

    Vídeo: vereador do Amazonas que teve cargo cassado volta à câmara

    Governador Wilson Lima assina decreto para corte de despesas no AM

    Comentários