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    HONRARIA


    De Wanderley Andrade a Ronaldo Jacaré: veja quem são os Cidadãos do AM

    Entre 2015 e 2019, a Aleam concedeu 97 títulos de Cidadão do Amazonas a pessoas que não nasceram no Amazonas. A lei diz que quem contribuiu com o engrandecimento do Estado deve receber o título, mas você sabe quem está na lista?

    O cantor paraense Wanderley Andrade teve o título aprovado em 2017, por iniciativa do então deputado estadual David Almeida (PSB) | Foto: Divulgação

    Manaus - Você sabia que pessoas que não nasceram no Estado do Amazonas, por terem prestado um grande serviço ao Estado, podem se tornar amazonenses pela Lei? O título, que é mais uma honraria do que uma "concessão de cidadania amazonense", é dado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que de 2015 até 2019, aprovou a concessão de 97 títulos de Cidadão do Amazonas. 

    A concessão do título de Cidadão do Amazonas não está prevista na Constituição do Estado do Amazonas ou no Regimento Interno da Aleam. Na verdade, ela foi criada pela Resolução Legislativa Nº 71, de 10 de dezembro de 1977, e além de criar o título de Cidadão do Amazonas, ainda cria os títulos de Cidadão Benemérito do Amazonas e Cidadão Honorário do Amazonas. Não há informações sobre quem propôs a resolução, mas, na época, o presidente da Assembleia era o deputado Natanael Bento Rodrigues (MDB).

    O deputado Josué Neto (PSD) foi um dos que mais fez propostas de concessão do título
    O deputado Josué Neto (PSD) foi um dos que mais fez propostas de concessão do título | Foto: Divulgação

    Os requisitos para a concessão do título, de acordo com a resolução, são: ter prestado, ao Estado e ao povo, serviços relevantes em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente; resida ou tenha residido no território do Estado; e possua caráter escorreito e ilibado. A segunda exigência, no entanto, foi dispensada por uma segunda resolução legislativa, a 89, de 3 de outubro de 1979.

    Agraciados

    A lista de agraciados com o título varia. De maestros a juristas, de empresários a padres, de pastores a esportistas, e de cientistas a militares, a lista contempla as mais diversas personalidades que não nasceram no Amazonas, mas que foram "julgadas" dignas de se tornarem amazonenses pelos deputados estaduais. Alguns destes, inclusive, já colecionam até passagens pela Justiça. É o caso, por exemplo, do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, que chegou a ser preso na operação Lava-Jato no Rio de Janeiro em 2017.

    Ao mesmo tempo, segundo um levantamento feito pela equipe de reportagem do EM TEMPO, a maior parte dos agraciados são militares ou membros das forças de segurança do Estado: 20, ao todo, entre delegados e investigadores da Polícia Civil e oficiais de alta patente do Exército, da Marinha e da Força Aérea do Brasil. Em segundo lugar, vem os religiosos: 11, ao todo, entre pastores e padres.

    Veja a relação completa

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    A lista também congrega nomes importantes. É o caso, por exemplo, do regente adjunto da Amazonas Filarmônica, Marcelo de Jesus, e dos juristas Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal. Lewandowski, inclusive, foi o mais recente agraciado com o título: ele recebeu o diploma no dia 17 de maio, por iniciativa do atual presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD).

    Entre a lista de políticos que receberam o título, - 12, ao todo - estão nomes como os vereadores Sassá da Construção Civil (PT) e Gilvandro Mota (PT), da Câmara Municipal de Manaus; João Luiz Almeida (PRB), deputado estadual e ex-vereador; e até o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta. Já entre os artistas, figura o maestro Marcelo de Jesus, regente adjunto da Amazonas Filarmônica; o cantor Wanderley Andrade; e o escritor Dori Carvalho.

    O lutador Ronaldo "Jacaré" Souza recebeu o título, por iniciativa da deputada Alessandra Campelo (MDB)
    O lutador Ronaldo "Jacaré" Souza recebeu o título, por iniciativa da deputada Alessandra Campelo (MDB) | Foto: Divulgação

    A lista de quem mais agraciou, inclusive, é encabeçada por Josué Neto: de 2015 até 2019, o atual presidente da Assembleia fez 12 propostas de concessão do título, todas aprovadas pela Casa. Em segundo lugar, vem Alessandra Campelo (MDB), com oito proposituras, e em terceiro lugar, Sinésio Campos (PT), com sete proposições. Com cinco propostas, estão Carlos Alberto (PRB), Adjuto Afonso (PDT), Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP) e José Ricardo (PT).

    Puxasaquismo?

    O advogado e cientista político Helso Ribeiro avalia que as propostas de concessão do título por parte dos parlamentares é algo bastante subjetivo. Segundo ele, é impossível saber o que, exatamente, leva um deputado a conceder o título de cidadão do Amazonas algumas personalidades.

    O atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi agraciado com o título de Cidadão do Amazonas em maio de 2019
    O atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi agraciado com o título de Cidadão do Amazonas em maio de 2019 | Foto: Divulgação

    "Essa questão de 'quem contribuiu para o Estado' é bastante subjetiva. Você tem na lista, por exemplo, o ministro Ricardo Lewandowski. Fora o voto dele favorável à manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM), o que, exatamente, ele deu de contribuição para o Amazonas? Eu não sei, exatamente, que isso seria suficiente. Cada deputado que propõe a concessão do título tem um motivo para propor, mas o que os move a isso é completamente desconhecido", aponta.

    Ribeiro ressalta que certas concessões, de fato, são merecidas, mas outras acabam figurando como "puxasaquismo" aos olhos da população.

    "A minha leitura pessoal é de que alguns dos títulos propostos por um deputado ou um grupo de deputados é mais para agradar um político, um empresário ou alguma personalidade. Mas volto a salientar: é uma proposição de um ou mais deputados, e por causa disso, fica difícil de avaliar quem realmente merece. Isso é votado pelo Parlamento, que na teoria e deveria ser na prática, representa a população", completa.

    Pauta e edição: Bruna Souza

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