Fonte: OpenWeather

    RETORNO


    TJAM determina que vereadores cassados de Coari voltem ao cargo

    Quarteto havia sido cassado em 15 de maio de 2019, mas por decisão do desembargador Airton Gentil, deve retornar à Câmara imediatamente

    | Foto: Divulgação

    Manaus - A Justiça do Amazonas determinou, na última terça-feira (2), que os quatro vereadores cassados no município de Coari, distante 432 quilômetros de Manaus, retornem imediatamente aos seus cargos. A decisão é do desembargador plantonista Airton Luís Corrêa Gentil, e tem efeitos imediatos.

    Os vereadores Samuel Castro (PSL), Ewerton Medeiros (DEM), Ademoque Filho (PSDC) e Aldervan Cordovil (PTB) foram cassados no dia 15 de maio deste ano, sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. O quarteto, que é oposição ao prefeito Adail Filho (PP), denunciou um esquema de "mensalinho" ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) em junho deste ano, que se tornou público a partir de reportagem veiculada pela Rede Globo no dia 14 de junho.

    Na decisão, o magistrado alega que o processo de cassação, que deveria durar 90 dias e não poderia ser suspenso ou prorrogado, passou do prazo legal. De acordo com a decisão, os vereadores foram notificados no dia 4 de julho de 2018 para apresentarem defesa prévia, e por uma decisão judicial, em 7 de setembro de 2018, o procedimento foi suspenso, quando deveria voltar a ser contado a partir do momento em que foi suspenso. 

    "Em 26 de março de 2019, a decisão judicial foi reformada, reiniciando os prazos no dia posterior após a publicação. Ocorre que somente em 15 de maio de 2019 houve a conclusão do procedimento político, extrapolando os prazos previstos na norma sob regência", diz Gentil.

    O processo

    O processo de cassação teria iniciado em junho de 2018, quando um cidadão entrou com uma representação contra os quatro vereadores na Câmara Municipal de Coari. O motivo alegado pelo homem, identificado como Joabe Rocha, é que o quarteto estaria envolvido em uma conspiração para derrubar o prefeito Adail Filho, com o auxílio do promotor de Justiça Wesley Queiroz, do MPE. O prefeito chegou a protocolar uma denúncia contra Queiroz no MP, que foi arquivada. 

    “Esse rapaz estava agindo a mando de alguém e fez toda essa montagem. As tais gravações só citam apenas os nossos nomes, não citam nem se estávamos participando, como de fato não estávamos. Não temos nada a ver com o processo do Ministério Público, e o que o prefeito Adail quer é nos tirar da Câmara para não ter ninguém da oposição”, afirmou o vereador Aldervan Cordovil, em reportagem veiculada na versão impressa do EM TEMPO no dia 15 de maio de 2019.

    Na época da publicação da reportagem, o vereador Ademoque Filho afirmou que o processo movido contra os quatro seria uma tentativa de Adail Filho de instaurar uma "ditadura em Coari". Também na época, a reportagem entrou em contato com o prefeito, que informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o assunto. "O prefeito não gosta de ser contrariado, e com essa denúncia, ele viu a oportunidade de nos cassar. A base aliada, composta por 11 vereadores, aceitou a denúncia", completou.

    Leia mais

    Vereadores de Coari denunciam 'Mensalinho' do prefeito Adail Filho

    Câmara Municipal: Bancada da Bala em Manaus?

    Proposta do governo que unifica tributos prejudica ZFM, diz Serafim

    Comentários