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    LOA e transporte coletivo estão entre as pautas prioritárias da CMM

    Além da LOA, aproximadamente 200 projetos de lei que foram apreciados no primeiro semestre e que tramitam nas comissões técnicas devem ser discutidos em plenário

    Vereador Joelson Silva (PSDB) discursando no plenário da Câmara Municipal de Manaus. | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    Manaus - O segundo semestre na Câmara Municipal de Manaus (CMM) será palco de grandes debates. Durante a abertura dos trabalhos parlamentares após o recesso, realizada ontem (15), parlamentares apontaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a discussão de projetos para melhorias no transporte coletivo na capital como principais temas a serem discutidos na Casa.

    O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), disse que a LOA será de grande importância por se tratar do último orçamento aprovado pela Casa durante a gestão do prefeito Arthur Virgílio (PSDB), que deixará a cadeira do Executivo Municipal após as eleições de 2020. Além da LOA, aproximadamente 200 projetos de lei que foram apreciados no primeiro semestre e que tramitam nas comissões técnicas devem ser discutidos em plenário.

    “Os vereadores vão se debruçar a essa matéria da LOA, apresentar emendas, as quais terão acréscimo de 0,1% para o próximo ano, um valor a mais para as emendas impositivas dos parlamentares, que certamente vão ser destinados para pequenas obras e reformas e, até mesmo, a instituições que já nos procuram”, disse.

    Líder da oposição, o vereador Chico Preto (PMN) afirmou que o segundo semestre será dedicado a aprovação de três Projetos de Lei (PL) de sua autoria. O primeiro dispõe sobre seguros em contratos da prefeitura, tanto para obras quanto para fornecimentos. O parlamentar argumentou que caso a empresa contratada não consiga finalizar uma obra, a seguradora terminaria.

    Chico Preto também trabalha na aprovação do projeto que trata da ordem pública e cronológica de pagamentos da prefeitura, o que considera fundamental para a transparência de gastos, e no PL que cria um teto de gastos com publicidade do Executivo por considerar que a cidade tem outras prioridades de gastos. Na tribuna, o transporte coletivo será tema de seus pronunciamentos.

    “A CMM tem um papel e pode cobrar, de forma incisiva e diária se for preciso, que a prefeitura apresente um planejamento relacionado ao transporte público, principalmente de substituição de ônibus. Hoje, 40% da frota está fora do prazo de validade. Vamos usar a tribuna e o mandato para chamar a atenção sobre esses assuntos e trazer soluções”, declarou.

    Sassá da Construção Civil (PT) também deve usar o segundo semestre do ano para apresentar e apoiar projetos voltados para o transporte coletivo. “A prioridade é aprovar projetos que garantam a geração de emprego e renda e que também apresentem soluções para o transporte coletivo. Fui eleito pelo povo e estou do lado que considero certo. Não sou oposição e nem situação; meu mandato não pertence a um partido”, disse.

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