Fonte: OpenWeather

    Deputados faltosos


    Ausência de 12 deputados adia votação na Assembleia

    Deputados afirmam que o episódio não vai prejudicar os trabalhos na reta final da 19ª legislatura

    Plenário Ruy Araújo durante a votação na Sessão Plenária | Foto: Divulgação

    Manaus - As deliberações da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que seriam realizadas na manhã de terça-feira (12) foram adiadas por falta de quórum. O painel registrou a presença de apenas 12 dos 24 deputados estaduais da casa. Na agenda parlamentar do dia, estavam previstas as pautas da sessão ordinária, onde constam 16 projetos de lei em tramitação.

    Os presentes na sessão ordinária, que confirmaram presença através do painel eletrônico, foram os deputados: Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Alessandra Campêlo (MDB), Augusto Ferraz (DEM), Belarmino Lins (PP), Cabo Maciel (PL), Dermilson Chagas (PP), Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), Fausto Junior (PV), Joana Darc Protetora (PL), Josué Neto (PSD), e Serafim Correa (PSB). No site do Sistema de Apoio ao Sistema Legislativo (SASL), foram registradas 17 presenças.

    Na Aleam, as sessões plenárias ocorrem normalmente de terça a quinta-feira. Para iniciar as votações são necessários no mínimo 13 parlamentares. Segundo SASL, de acesso público e online, existem acumulados 420 Projetos de Lei (PL) em tramitação.

    O deputado estadual Adjunto Afonso disse não acreditar em uma possível desorientação entre os pares da casa. Segundo ele, as funções dos parlamentares podem também ser executadas fora dos gabinetes e eventos da Aleam, sem que seja prejudicial ao plenário. “Acho que os deputados estavam em outras atividades, como por exemplo, eventos do governo. Neste dia, aconteceram vários, além de outras atividades fora da Assembleia”, comentou.

    Adjunto também explicou que o adiamento dessa votação não irá atrasar os projetos que tramitam no Poder antes do recesso parlamentar de fim de ano. “É possível recuperar. Teremos votações na quarta e quinta-feira. As matérias que não foram votadas hoje serão incluídas nas pautas dos dias seguintes“, explicou.

    Para a deputada Alessandra Campelo, a falta de quórum representa um desencontro de agendas. “Temos o hábito de votar às quartas e, possivelmente, alguns colegas ausentes na sessão de hoje (ontem) já teriam compromissos na mesma data”, comentou a parlamentar.

    Campelo enfatizou ainda que a 19ª Legislatura, que compreende os mandatos atuais, possui uma assiduidade maior, se comparada à 18ª Legislatura nos mandatos de 2015 a 2019. “Nesta legislatura, podemos notar que a presença no plenário tem sido constante, bem mais que na legislatura passada, ”afirmou.

    Balanço

    De acordo com dados do SALS, de 1º a 12 de novembro do ano passado, foram registradas 71 presenças, que correspondem a uma média de 73% de presença parlamentar na temporada. N o mesmo intervalo de tempo deste ano, foram registradas com 119 presenças totais no intervalo de 1/11 a 12/11 de 2019, equivalente a 78% de presença parlamentar.

    O deputado Serafim Corrêa afirma que é comum acontecerem essas “faltas”. Sendo repostas sem ônus à atividade parlamentar. “Eu só posso falar por mim e eu estava presente na sessão plenária. Mas, isso amanhã (quarta-feira) será reposto, essas são coisas que acontecem no parlamento. A pauta será votada e não haverá nenhum problema ou prejuízo. De minha parte, repito, mantenho o compromisso de estar nas sessões plenárias pontualmente todas as terças, quartas e quintas, às 9h. Eventualmente, posso faltar por questões de saúde ou viagem, fora isso, estarei presente”, afirmou.

    Em caso de “trabalho extra”, o artigo 35 da Constituição do Amazonas, inciso 4º, prevê que, durante o recesso parlamentar, haverá uma comissão representante da Assembleia Legislativa. Eleita na última reunião ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno, a composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.

    Comentários