Fonte: OpenWeather

    Notas de Contexto


    'Juiz de garantias, oneroso e inútil', avalia desembargador

    Em um país como o Brasil, com uma gritante deficiência de magistrados nas mais diversas comarcas do interior, a instituição do juiz de garantias é mais do que uma tragédia, algo totalmente inútil, avalia o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Desembargador Geraldo Pinheiro | Foto: Divulgação

    Em um país como o Brasil, com uma gritante deficiência de magistrados nas mais diversas comarcas do interior, a instituição do juiz de garantias é mais do que uma tragédia, algo totalmente inútil, avalia o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020/2021.

    Para o desembargador, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, não existe número suficiente de magistrados para implementar a nova lei já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele adverte que a lei vai onerar a Justiça e decretar a extinção de muitas comarcas.

    No Amazonas, o ex-presidente do MPAM, Francisco Cruz, é um forte crítico do juiz de garantias pelos mesmos motivos alegados pelo desembargador paulista. No Amazonas, há 22 comarcas sem juízes.

    Delegado detona

    Exibindo números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o delegado Eugênio Ricas, adido da Polícia Federal nos EUA, detonou o juiz de garantias alertando que a infeliz novidade do Governo Federal implicará um processo de absurda contratação de magistrados.

    O absurdo, de acordo com o delegado, será necessário uma vez que, segundo o CNJ, 40% das comarcas brasileiras ostentam um juiz somente, encarregado de todos os processos cíveis e criminais, uma espécie de “faz tudo”.

    Lava Jato atropelada

    No entender do delegado Eugênio Ricas, com a implementação do juiz de garantias a tendência será o esvaziamento da Operação Lava Jato e o travamento dos processos de corrupção pelas instâncias superiores de justiça.

    Por isso, o ministro Sérgio Moro criticou a lei tão logo foi aprovada e sancionada. A nova lei travará as investigações complexas, atingindo as ações da Lava Jato.

    Energia solar

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou ontem totalmente contrário à criação de uma taxa sobre o compartilhamento de energia solar produzida por usuários individuais com a rede local, a chamada geração distribuída.

    Antes da reação do Congresso e do Poder Executivo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia anunciado a intenção de apresentar essa proposta em 2020.

    Davi publicou a declaração em uma rede social, após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado à imprensa que combinou com o Congresso uma reação à proposta da Aneel, que ainda não está formalizada.

    Fim gradual

    Além da economista Zeina Latif, o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, é outra liderança a defender, na reforma tributária, o fim dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal ao modelo Zona Franca de Manaus.

    Sobrinho do empresário Flávio Rocha, proprietário do grupo Riachuelo, Gabriel defende a revisão gradual dos incentivos. Para ele, os incentivos tornam a região Norte dependente demais do governo para se desenvolver.

    Guerra aos ”marajás”

    A partir do dia 13 deste mês, o Governo do Estado iniciará o recadastramento de mais de 100 mil servidores públicos aposentados e pensionistas.

    A ordem da titular da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), Inês Carolina Simonetti, é acabar com a farra de “marajás” que recebem graciosamente do governo, mas residem em outras regiões do país.

    Com o recadastramento, que é obrigatório, todos os servidores serão devidamente identificados e terão que aparecer em seus locais de trabalho. Do contrário, serão retirados de folha.

    1,5 milhão ao interior

    Emendas impositivas do deputado Roberto Cidade (PV) destinaram 1,5 milhão para a educação no interior do Estado.

    A grana vai garantir às escolas equipamentos de ponta em seus laboratórios. Entre os itens adquiridos destacam-se computadores, impressoras, nobreaks e outros.

    Deputado “sem quilha”

    Deputados estaduais da base situacionista na Assembleia Legislativa não gostaram das críticas direcionadas pelo deputado Josué Neto (PSD) ao governador Wilson Lima (PSC) por causa do sistema de saúde.

    Conforme os parlamentares, “Josué não tem quilha”. Há dias atrás, ele elogiou o governador Wilson Lima nas redes sociais por suas medidas focando o saneamento básico no interior do Estado.

    À época, o parlamentar ainda tinha quilha e chamou Wilson de “craque”, “líder” e “maestro”, disse à coluna um deputado que jura lealdade ao governador.

    David, um rezador

    Em primeiro lugar nas pesquisas de opinião sobre a corrida municipal deste ano, o ex-deputado estadual David Almeida (Avante) não quer atrito com ninguém. De bem com o eleitorado da capital, ele assume cada vez mais a personalidade boa praça.

    Na mídia eletrônica, David diz rezar pelo presidente Jair Bolsonaro sem esquecer o governador do Estado, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), também merecedores de preces.

    Taxação de cheque

    As taxas cobradas no cheque especial não poderão superar os 8% ao mês, ou 151,8% ao ano, a partir de ontem, conforme resolução do Banco Central. Todo mundo terá que pagar a taxa mesmo sem ter usado o cheque.

    Na Câmara Federal tramita projeto de lei de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM) pretendendo extinguir a nova determinação do BC.

    Buscando apoios

    Apesar de a resolução do BC já estar em vigor, Zé Ricardo diz ter esperança de que a taxação acabe derrubada no Congresso, que não foi ouvido sobre a lei.

    Ele garante que a resolução agride o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. “A resolução eleva sem justa causa o preço de serviços, não tem força de lei, não foi aprovada pelo Congresso”, sustenta o petista.

    Moro lá em cima

    Em Brasília, já se fala que a alta popularidade do ministro Sergio Moro pode levá-lo a procurar um partido político nos próximos meses caso ceda a pressões de amigos que tentam convencê-lo a ser uma grande “terceira via” com vistas às eleições presidenciais de 2022.

    A última pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha coloca Moro em patamar superior a Lula e Bolsonaro no ranking de confiabilidade da população brasileira.

    Comentários