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    Eleições


    TRE-AM vai usar R$19 milhões para eleições municipais

    A quantia deve ser suficiente para sustentar as 7.664 Zonas Eleitorais (ZE), espalhadas em 1.540 locais de votação em todo o Amazonas

    O Amazonas possui cerca de 2,4 milhões de eleitores, sendo concentrados 1,3 milhões na capital e pouco mais de 1,1 no interior. | Foto: Acervo Fotográfico - TJAM

    Manaus –Quase 19 milhões de reais serão utilizados nos preparativos e execução das eleições municipais, marcadas para ocorrer no dia 4 de outubro. Os amazonenses vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores, em todos os 62 municípios do Estado. O Estado possui cerca de 2,4 milhões de eleitores, sendo concentrados 1,3 milhões na capital e pouco mais de 1,1 votantes no interior. O montante disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será aplicado em contratações, pagamento de horas extras, alimentação de mesários, transporte de urnas e pessoal, dentre outros. 

    Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a verba cedida para realização do pleito municipal, está disponível pela Corte suprema, desde o dia 22 de janeiro. O valor à disposição é exatamente R$ R$ 18.921.294,00. A quantia deve ser suficiente para sustentar as 7.664 Zonas Eleitorais (ZE), espalhadas em 1.540 locais de votação em todo o Amazonas.  Em relação os dois últimos pleitos, a verba disponibilizada cresceu cerca de 12%, em comparação com a eleição municipal de 2016, que custou por volta de 16,7 milhões. A justificativa, seria a progressão do eleitorado nos municípios.

    Ainda segundo o TRE, cada Seção Eleitoral (SE) possui no mínimo, uma urna eletrônica. Sendo totalizadas 3.976 seções no interior e 3.688 na capital, o órgão não descarta a abertura de novas seções, caso haja necessidade, pois, o eleitorado se encontra em constante evolução. Entre outros detalhes programados pelo TRE, são a distribuição do corpo de servidores técnicos; a entidade afirmou que o quadro já passou por uma triagem, e que os profissionais serão deslocados para os municípios do interior partir de setembro.

    Quanto a seleção de mesários voluntários, o processo de recrutamento obedece ao calendário da campanha nacional, realizada pelo TSE. A divulgação da iniciativa, começou na última segunda-feira (10), com objetivo destacar a importância do mesário voluntário para a transparência e a segurança das eleições brasileiras. A palavra de ‘ordem’ da campanha centraliza o slogan: “Eu quero uma cidade melhor”, para atrair os cidadãos a fazerem parte do processo de construção da democracia, por meio do programa ‘mesário voluntário’.

    Sobre uma estimativa de quantas pessoas devem atuar de forma voluntária, a organização levantou uma estimativa de 38 mil voluntários, baseada na quantidade de voluntários por SE. A composição da equipe eleitoral é formada por um presidente, dois mesários, um secretário e um suplente, num total de cinco membros.  Sendo assim, o número de 7.664, correspondente ao total de seções no Estado (até o momento), seria multiplicado por cinco, o total de membros da mesa receptora de votos, resultando nas 38 mil pessoas em média.

    Para encontrar o número ideal de colaboradores aptos a instruir os eleitores no dia do pleito, a Justiça Eleitoral (JE) disponibiliza um site, onde os cidadãos podem se candidatar ao voluntariado. Bem como a JE pode convocar ‘compulsoriamente’, mediante as cartas convocatórias expedidas pelos juízes eleitorais.     

    Última convocação

    Quem não realizar a atualização do Título de Eleitor (TE), com a biometria está passível a sofrer penalidades previstas na Resolução nº (10/2019) do TRE-AM. As medidas punitivas vão desde o cancelamento do TE, proibição de votar no próximo pleito, bem como embargos para solicitar cadastramento ou recadastramento em benefícios sociais. Os eleitores pendentes ainda podem ficar impedidos de realizar matriculas em instituições públicas de educação.

    Para regularizar a situação, o votante deve procurar o cartório eleitoral da sua região até 6 de maio, data limite estipulada pela Justiça Eleitoral (JE) para regularização dos eleitores. Desta forma, pessoas que deixaram de fazer o cadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda pretendem alterar o domicílio eleitoral podem resolver pendências.

    Título digital

    Dados da Justiça Eleitoral atualizados, mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o aplicativo e-Título. Ao todo, 17.037.057 pessoas optaram pela versão digital do título eleitoral, que dispensa a impressão da segunda via do documento em papel.

    O download do app está disponível para celulares ou tablets com o sistema operacional Android ou IOS. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais para ter em mãos o documento digital. O e-Título permite também a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, possibilitando a leitura pelo próprio celular.

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