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    Notas de Contexto


    Marcelo Ramos acusa MPF de tornar o sonho da BR-319 mais distante

    O deputado federal Marcelo Ramos (PL) anunciou a sua saída do Fórum Pró BR-319 e disse estar indignado com o Ministério Público Federal no Amazonas por ajudar a travar as obras de restauração da BR. Veja essa e outra notas da Contexto:

    Deputado federal Marcelo Ramos
    Deputado federal Marcelo Ramos | Foto: Divulgação

    Relator do Projeto de Regularização Fundiária que tramita no Congresso Nacional, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) anunciou a sua saída do Fórum Pró BR-319 confessando indignação com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. Na sua opinião, além de ajudar a travar as obras de restauração da rodovia, o MPF também tenta dificultar o andamento das tratativas envolvendo o PL que busca reorganizar a estrutura fundiária do País.

    “É um fato incontestável que a decisão que ampliou o conhecido “trecho do meio” da BR-319 é decorrente de uma ação do MPF e da omissão do DNIT, que não recorreu. Também é fato incontestável que a mudança do marco inicial do trecho do km 250 para o 177 zera todos os esforços de licenciamento tomados até aqui e torna muito mais distante o sonho amazonense de recuperação da BR”.

    Para Marcelo, o MPF se desviou de suas finalidades. “Na verdade, quando o MPF usou o Fórum para publicar uma carta contra o PL de Regularização Fundiária, sem nenhum debate prévio, ele se desviou dos fins para que foi criado”.

    Fórum ilegítimo

    À parte sua decisão de deixar o Fórum Pró BR-319, Marcelo Ramos ressalta seu amor à causa pela rodovia, inclusive por ter feito da BR uma das prioridades do seu mandato.

    “A luta pela BR terá espaço permanente no meu mandato e sempre que for chamado para temas específicos da rodovia, o Fórum poderá contar comigo, mas não participarei mais formalmente, porque penso que perdeu a legitimidade”, argumentou o parlamentar à coluna.

    Partidos gulosos

    Donos das maiores bancadas de parlamentares da Câmara Federal, PT, PSL e PSD vão abocanhar as mais gordas parcelas do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O PT faturou R$ 200 milhões, o PSL R$ 193 milhões, e o PSD, R$ 157 milhões.

    Tanta grana bancará as campanhas dos postulantes a prefeituras e câmaras municipais na batalha de votos deste ano.

    Sinésio busca apoios

    Pré-candidato à Prefeitura de Manaus, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) intensifica conversas e articulações em busca de apoios à sua pretensão.

    Aliados do parlamentar dizem que ele venceu de forma acachapante as prévias do dia 27 de maio, por 25 votos a 2, contra o deputado federal José Ricardo, e não deve se preocupar com a reunião prevista para o dia 15, quando a Executiva Nacional petista se pronunciará sobre recurso do grupo de Zé Ricardo contestando as prévias.

    Propostas na mesa

    Desde segunda-feira (8), Sinésio busca diálogo com correntes políticas afinadas ideologicamente com o PT e, também, com outros partidos e grupos situados na centro-esquerda, mas interessados em debater novas ideias para a cidade de Manaus.

    O pré-candidato defende propostas como descentralização da administração municipal com a implantação de subprefeituras nas zonas urbanas.

    Ele também prega melhoria da mobilidade urbana; regularização fundiária de terras e imóveis; mais investimentos em educação, saúde e geração de emprego e renda. Propõe ainda o gás de cozinha social e melhor acesso às linhas de créditos às micro e pequenas empresas.

    Voos contaminados

    O deputado Adjuto Afonso (PDT) fez pesadas acusações, ontem, contra empresas que promovem voos fretados e de táxis aéreos para o interior do Estado, transportando pessoas com suspeita de infecção por Covid 19.

    O parlamentar pediu à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) e à Susam que fiscalizem tais empresas.

    “Na semana passada, um empresário do Acre que alugou um avião e está fazendo linha para vários municípios, foi à Lábrea levando passageiros também de Canutama. Dois passageiros estavam infectados, um de cada município”, aponta Adjuto, queixando-se da negligência da Infraero e da FVS na questão.

    Hospital permanente

    Indicação do vereador Elias Emanuel (PSDB) ao prefeito Arthur Neto propõe a transformação do hospital de campanha Gilberto Novaes em unidade fixa do sistema municipal de saúde, mantendo uma ala específica para a saúde indígena.

    Elogiado por sua eficiência, o hospital já atendeu em torno de 500 pacientes vítimas de Covid-19, sendo 28 de várias etnias, dos quais 25 receberam alta, a maioria residente na comunidade Parque das Tribos.

    Conforme Elias, Manaus possui a maior concentração urbana de indígenas de todo o país: 35 mil.

    “Apagão” de internet

    Alvos de ação da Defensoria Pública do Estado, por danos morais coletivos a vários municípios, as operadoras Claro, Oi e Vivo promovem verdadeiro “apagão de internet” em Tonantins, no Alto Solimões.

    “A internet só funciona de madrugada e, ainda assim, com um sinal muito fraco”, denuncia o deputado Álvaro Campelo (PP) com base em informações repassadas por moradores do município.

    Tráfico domina

    De acordo com Álvaro, outro município em apuros é Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus.

    Lá, o problema é a iluminação pública deficiente, facilitando assaltos e o tráfico de entorpecentes.

    O parlamentar também ressalta o drama de Parintins com os “apagões energéticos” que castigam várias comunidades rurais, causando prejuízos desproporcionais aos comerciantes, que sofrem com produtos estragados e queda de faturamento.

    Transporte de passageiros

    Apesar dos casos de Covid-19 em alta, as prefeituras de Tabatinga e Benjamin Constant liberaram o transporte de passageiros entre os dois municípios, mas permitindo, a cada embarcação, o transporte de apenas 50% de passageiros, seguindo as regras de distanciamento social.

    Moral no SupremoPor maioria de votos (7 a 3), o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei estadual proposta pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) em 2018, que obriga operadoras de planos de saúde, que atuam no Amazonas, a notificar os usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados.

    Venceu o voto divergente puxado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Edson Fachin, que validaram a lei de Alessandra, acompanhados pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

    O voto do ministro Dias Toffoli não foi computado. O presidente do STF está de licença médica.

    Auxílio polêmico

    Um corte linear nos salários de membros dos três Poderes pode ser a solução, segundo sugestão do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600.

    O presidente Jair Bolsonaro sugere que o corte envolva apenas os membros do Congresso.

    A última palavra será dos deputados e senadores, com a responsabilidade de permitirem ou não a prorrogação do benefício.

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