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    Notas de Contexto


    Em live com Braga, ministro confirma obras de pavimentação da BR-319

    Na live, Tarcísio ressaltou a publicação do edital para pavimentação do trecho que abrange os quilômetros 198 e 250

    Na live com o senador Braga, Tarcísio Freitas esclareceu que o edital publicado no Diário Oficial da União | Foto: Divulgação

    Em live com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), na manhã desta quarta-feira (24), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou celeridade no cumprimento do processo burocrático pertinente às obras de recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

    Na live, Tarcísio ressaltou a publicação do edital para pavimentação do trecho que abrange os quilômetros 198 e 250 e informou, para 30 de junho, dois avanços decisivos relacionados ao “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655): a publicação do edital de licitação para obras de manutenção e a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para o Ibama autorizar o asfaltamento da extensão.

    “Quero agradecer em nome do povo do Amazonas todas essas conquistas. A esperança deixa de ser uma lamparina e se torna um farol”, disse Braga ao ministro, que devolveu: “É nossa forma de homenagear a população do Amazonas. Estou absolutamente convencido de que, sob o ponto de vista ambiental, a melhor coisa que podemos fazer é a pavimentação da BR-319, pois acaba com a degradação das áreas adjacentes”.

    Imbróglio no fim

    Na live com o senador Braga, Tarcísio Freitas esclareceu que o edital publicado no Diário Oficial da União, ontem, encerra um imbróglio de 20 anos. “A rodovia acabou sendo paralisada em virtude das discussões sobre licenciamento ambiental”, comentou o ministro.

    Com investimento de R$ 220 milhões, a ação governamental conta com a anuência do Ibama e da Justiça Federal e contemplará a recuperação das áreas degradadas que estão às margens da rodovia. “Vamos combater processos erosivos e fazer plantios”, observou Tarcísio. “Já entraremos este ano fazendo obras como bueiros, pontes e travessias de fauna. Isso vai ser fundamental para minorar a degradação ambiental”, completou.

    Trecho do Meio

    Tarcísio afirmou a Braga que sua pasta tem trabalhado com agilidade para conseguir todas as autorizações necessárias à liberação de obras no polêmico “trecho do meio”, considerado o mais problemático de todos, já que é tomado por lama e buracos durante o inverno amazônico.

    As obras de manutenção, previstas numa licitação que deve ser publicada em 30 de junho, encerrarão o sofrimento de quem precisa percorrer aquela extensão, segundo Eduardo. “Trata-se de um marco. Vai melhorar a qualidade da via”, disse o senador.

    Na live, Freitas informou, ainda, que o Ministério da Infraestrutura trabalhou “à exaustão” para que o Ibama libere rapidamente o EIA-RIMA. O documento, cujo processo está paralisado há 11 anos, é essencial para o asfaltamento do trecho do meio. “O acompanhamento desse licenciamento é uma prioridade nacional. Estamos muito otimistas com relação a isso. Em breve, esperamos dar uma boa notícia, que é a pavimentação desse trecho”, expressou Freitas.

    CAS em 2 de julho

    Com menos de 15 dias no comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o general Algacir Antônio Polsin mostra agilidade em suas ações e já marcou a próxima reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa).

    A pauta já está pronta, com 32 projetos industriais e agropecuários, dentre outros. O evento acontecerá no dia 2 de julho, com início previsto para as 9h30.

    Moutinho silencia

    Esperava-se que o conselheiro Ari Moutinho Jr. usasse a sessão plenária de ontem do TCE-AM para renunciar ao julgamento das contas do governador Wilson Lima referente ao período de 2019.

    A sessão foi encerrada sem que o ex-presidente da Corte se manifestasse sobre o assunto.

    Commodities agrícolas

    Editorial do jornal O Globo de ontem aponta que a nova escalada do desmatamento na Amazônia, com a complacência do Governo Federal, ameaça as commodities agrícolas brasileiras.

    A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, quer que os países do Velho Mundo não comprem mais produtos oriundos de regiões de desmatamento da Amazônia.

    Trilhões em jogo

    Para a Comissão Europeia, o desmatamento, a desmontagem de políticas ambientais e o desrespeito às comunidades indígenas agravam a imagem do Brasil no exterior.

    O quadro afasta as empresas globais de comercialização de commodities alimentícias e grande fundos de investimento que atuam no setor que administram ativos da ordem de US$ 3,75 trilhões, o equivalente a R$ 20 trilhões.

    Prazo dilatado

    De acordo com a PEC que adiou as eleições municipais deste ano, as cidades ou estados que não reunirem condições sanitárias para a realização das eleições nas datas definidas pelo Senado, poderão promover os pleitos até o dia 27 de dezembro.

    A Justiça Eleitoral recomenda rígida obediência às normas determinadas pela Organização Mundial da Saúde em relação a pandemia da Covid-19.

    Apresentadores

    Conforme a PEC, apresentadores ou comentaristas concorrentes às eleições não poderão mais participar de programas veiculados pelas emissoras a partir de 11 de agosto.

    As convenções partidárias ocorrerão entre 31 de agosto e 16 de setembro. Os partidos terão até 26 de setembro para registrar seus candidatos. A propaganda eleitoral começará logo a seguir.

    Até 27 de outubro, partidos, coligações e candidatos terão de divulgar relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como os gastos realizados. E terão até 15 de dezembro para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos.

    Sem prorrogação

    O deputado Serafim Corrêa (PSB) não vê nenhum sentido na proposta de um grupo de parlamentares do Centrão, forçando a barra em favor da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos, em razão da pandemia do coronavírus.

    “O Senado foi muito rápido e, num mesmo dia, aprovou o 1º e o 2º turno das eleições e já enviou a PEC para a Câmara dos Deputados onde espero que haja bom senso e aprove logo a matéria”, afirma o deputado socialista. “Não faz sentido prorrogar mandatos, faz sentido adiar dentro do mesmo ano as eleições e é essa atitude de sensatez que espero que a Câmara tenha”, destaca o parlamentar.

    Ciclovias

    A construção de espaços próprios para a circulação de bicicletas terá que ocupar as pautas dos debates, principalmente entre os candidatos que concorrerem a cargos majoritários nas eleições municipais deste ano.

    Para o deputado João Luiz (Republicanos), a questão das ciclovias ganhou força com a pandemia do novo coronavírus, despontando como uma alternativa de transporte “sustentável” por não poluir e se adequar às regras de distanciamento social.

    Ninhos de Covid-19

    Para a líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputada Joana Dar (PL), os transportes coletivos que circulam na cidade de Manaus se transformaram em perigosos ninhos de Covid-19.

    Ela criticou os empresários do setor por não se importarem com o abuso e apelou à Prefeitura de Manaus para que adote rígidas medidas de fiscalização nos veículos para impedir que a superlotação dos ônibus provoque uma nova onda de casos de coronavírus na capital. “Tem gente andando pendurada nas portas dos veículos superlotados”, diz Joana.

    *Com informações da assessoria

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