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    Notas de Contexto


    Sob pressão, Josué desiste de presidir processo de impeachment

    Josué alegou “foro íntimo” para se afastar, mas, antes de anunciar sua decisão

    Deputado Josué Neto (PRTB) e Joana Darc (PL)
    Deputado Josué Neto (PRTB) e Joana Darc (PL) | Foto: Divulgação

    Em agitada sessão plenária, na manhã desta quarta-feira (9), o deputado Josué Neto (PRTB) desistiu de continuar a presidir o processo de impeachment que envolve o governador Wilson Lima (PSC) e o vice, Carlos Almeida (PTB), na Assembleia Legislativa.

    Josué alegou “foro íntimo” para se afastar, mas, antes de anunciar sua decisão, enfrentou o constrangimento de uma dura manifestação da deputada situacionista Joana Darc (PL), que arguiu o impedimento do presidente da Aleam por seu interesse direto no processo.

    Momentos depois de se afastar, Josué foi novamente criticado por Darc que o acusou de insuflar parlamentares de oposição a se ausentarem do plenário Ruy Araújo para negar quórum à sessão que deveria oficializar a composição da Comissão Processante.

    Após breve intervalo, sob a presidência da deputada Alessandra Campêlo (MDB), os parlamentares aprovaram, com 13 votos a favor, a Comissão que analisará a legalidade ou não do processo de afastamento de Wilson e Almeida.

    Presidente e relator

    Pelo critério de idade, como manda o Regimento Interno da Aleam, o deputado Belarmino Lins, de 73 anos, presidirá a sessão programada para às 9h desta sexta-feira (9), que determinará a escolha do presidente e do relator da Comissão Processante que avaliará o conteúdo da peça que motivou a deflagração do processo de impeachment.

    Com 17 membros, a Comissão é a seguinte: Deputados Fausto Júnior (PRTB), Delegado Péricles (PSL), Felipe Souza (Patriota), Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Alessandra Campêlo (MDB), Dr. Gomes (PSC), Saullo Vianna (PTB), Belarmino Lins (Progressistas), Cabo Maciel, Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos), Roberto Cidade (PV), Carlinhos Bessa (PV), Adjuto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT) e Joana D’arc (PL).

    “Salinha do café”

    Há dois meses bronqueada com Josué Neto, a líder do Governo do Estado na Aleam, Joana Darc, seguiu os passos do seu desafeto desde o minuto em que este se afastou do comando dos trabalhos legislativos, ontem.

    Josué acabara de anunciar o seu afastamento das sessões referentes ao impeachment e dirigiu-se a uma “salinha de café” situada atrás do plenário Ruy Araújo.

    Da “salinha”, segundo Joana, Josué instruiu os deputados oposicionistas a esvaziarem o plenário para negar quórum à sessão que iria definir a Comissão Processante. Mas, a despeito da manobra, a sessão acabou ocorrendo e a Comissão foi formada.

    Contrato milionário

    Joana Darc ainda fustigou Josué por ter recontratado, sem licitação, o jurista André Ramos Tavares para assessorar a Mesa Diretora da Aleam no processo de impeachment contra Wilson Lima e Carlos Almeida. Ele vai ganhar R$ 65 mil por mês para trabalhar durante 90 dias.

    Conforme a deputada, a contratação é uma afronta aos procuradores da Casa Legislativa.

    O jurista é o mesmo que prestou serviço a Dilma Roussef em 2016, quando emitiu parecer contrário ao impeachment da ex-presidente. Ao que se sabe, a norma é a mesma com relação aos governadores.

    “Breve tensão”

    Além do embate verbal entre Joana Darc e Josué, a sessão plenária de ontem da Aleam registrou outro momento de tensão.

    Foi quando o deputado Belarmino Lins comunicou a decisão do PP de indicar um parlamentar pertencente a uma outra legenda, Cabo Maciel, do PL, para representar os progressistas na Comissão Processante.

    Houve quase 30 minutos de debates entre os parlamentares e esclarecimentos técnicos da Assessoria Jurídica da Aleam, mas no fim de tudo a questão foi resolvida em plenário, onde a maioria governista se impôs aprovando a decisão do PP por 13 votos a zero. “Foi uma breve tensão”, disse um deputado à coluna.

    Fundo de 1 bilhão

    As articulações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes para convencer as bancadas do Norte a concordarem com a privatização da Eletrobras transformaram o senador Eduardo Braga (MDB) em estrela de primeira grandeza do jogo político entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

    Ex-ministro das Minas e Energia, o senador propôs ao governo, juntamente com colegas parlamentares nortistas, a criação de um fundo capaz de assegurar tarifas de energia baixas à população nos estados amazônicos.

    “Ninguém está pedindo que o Tesouro contribua. Com o aumento do consumo de energia, podemos criar um encargo mínimo, de centavos, que, em função do tamanho, poderia gerar um fundo de 1 bilhão de reais”, disse Braga a Guedes.

    Grana pelo ralo 1

    Causou reboliço nas redes sociais o vazamento de um processo que corre em sigilo no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre contratos ditos “cabeludos” celebrados entre a Assembleia Legislativa do Amazonas e a Câmara Municipal de Manaus com a empresa Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA ME.

    O contrato com a Aleam é da ordem de R$ 3.600.000,00 e envolve aluguel de equipamentos de áudio e vídeo usados na TV ALE.

    Segundo servidores do Poder, os equipamentos são de segunda categoria e não justificam o contrato.

    Grana pelo ralo 2

    Com a CMM, a Amazonas Produtora possui contrato de R$ 2.400.000,00/ano envolvendo uma torre de transmissão para acomodar a antena da TV Câmara.

    A suspeita de superfaturamento ultrapassa 5.000%.

    Águas vão rolar

    Os números de duas pesquisas divulgadas ontem pela Action e pelo Instituto de Pesquisa Norte sobre a corrida eleitoral na capital mostram um quadro que deve levar partidos e pré-candidatos majoritários à reflexão.

    De um total de 2.101 pessoas ouvidas entre os dias 29 de junho e 7 de julho pelos dois órgãos de pesquisa, entre 62,3% e 78,1% afirmaram não saber ainda em quem votar para prefeito de Manaus. Ou seja: ainda há muita água para rolar até as convenções partidárias previstas para até 16 de setembro.

    Auxílio-aluguel

    Lideranças femininas destacam nas redes sociais projeto de lei, de autoria do Gedeão Amorim (MDB), que determina a concessão de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em Manaus.

    O auxílio será de R$ 500 por mês no caso de famílias com cinco membros, informa o vereador.

    Atendimento móvel

    A criação do Serviço de Atendimento Móvel para identificar, de forma precoce, o câncer infantojuvenil foi proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Cidade (PV).

    Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a doença no Brasil já é a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de 1 a 19 anos.

    O PL chama a atenção para os pais ou responsáveis ficarem sempre atentos a patologias que não somem, pois os sintomas se assemelham a outras doenças infantis.

    Abuso de poder

    Apesar de ainda não ter se declarado pré-candidato à reeleição, o prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, investe maciçamente em propaganda de exaltação à sua administração.

    De olho no que suspeita ser “abuso do poder político”, o promotor de justiça Rodrigo Nicoletti, do MP-AM, determinou a retirada de todas as propagandas referentes a obras e outros serviços e campanhas envolvendo os órgãos municipais.

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