Fonte: OpenWeather

    Empoderamento feminino


    'Hoje, a mulher pode ser o que ela quiser', afirma procuradora do AM

    A procuradora Alzira Melo Costa, em entrevista ao EM TEMPO, falou sobre os desafios diários do cargo que exerce

    Alzira Melo Costa, 39 anos, manauara e procuradora do MPT
    Alzira Melo Costa, 39 anos, manauara e procuradora do MPT | Foto: Divulgação

    Manaus - Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, 39 anos, manauara, em entrevista ao EM TEMPO, falou sobre os desafios diários do cargo que exerce, como por exemplo, de não perder a capacidade de indignação diante das injustiças.

    Ela abordou também a questão do trabalho infantil, que considera um grave problema social, e finaliza falando sobre "empoderamento feminino", defendendo que a mulher não precisa ser recatada e do lar para ser uma boa esposa.

    1) A senhora é Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), um cargo de destaque no cenário estadual. Qual o maior desafio em exercer essa profissão?

    São 2 os desafios: o primeiro é não perdermos a capacidade de nos indignarmos diante de tantas injustiças, de tantas e novas violações de direitos; o segundo é o de nos mantermos cada vez mais vigilantes e atentos diante dos retrocessos legais que estão surgindo nos últimos tempos.

    2) Iniciou sua atuação presenciando elevado grau de adoecimento de trabalhadores por acidentes e mutilações nas atividades ligadas ao processamento de carne bovina em frigoríficos. Qual sua atitude enquanto profissional diante desse cenário? conseguiu implantar ações que amenizassem a situação?

    A minha primeira lotação foi no interior de Rondônia, em Ji-Paraná. Lá, o forte da economia é o Agronegócio, especialmente as atividades ligadas à fazenda, com gado de leite e corte. Por ter essas grandes criações existiam também muitos frigoríficos, então dentro da minha primeira lotação, no ofício que presidi, tinham muitos processos onde existiam denúncias a respeito do adoecimento dos trabalhadores que laboravam nos frigoríficos. Então, fizemos medidas tanto preventivas, protetivas, chamando os empresários pra orientar a respeito da aplicação das normas de saúde e segurança. Naqueles casos que não serviam apenas as orientações, a propositura de Tacs para corrigir as irregularidades nós propusemos algumas ações e em algumas delas tivemos bastante sucesso. É uma realidade bem diferente do que a gente encontra hoje no que diz respeito ao adoecimento dos trabalhadores aqui no Amazonas.

    3) A pandemia que tomou conta do país agravou a situação dos moradores em vulnerabilidade social, deixando-os na linha de frente do perigo iminente. Que tipo de política pública a senhora implantaria para afastar do risco essas pessoas?

    Aqui, em Manaus, propusemos uma Ação Civil Pública  (MPF, MPT, DPU), justamente para tutelar os direitos dos  moradores em situação de rua conseguirem fazer o isolamento social durante a pandemia. Percebemos que temos muito a avançar no que diz respeito à política pública das pessoas em situação de rua. Nós temos uma política nacional para pessoas em situação de rua que foi criada pelo Brasil em 2009. Hoje, tendo decorrido 11 anos, vimos pouca efetividade, então, na realidade, o Brasil é muito bom em criar políticas públicas, mas ao implementar é que surgem os problemas. A responsabilidade é tripartite. Um ente fica aguardando que outro ente federativo aja e o que a gente vê, no final, é uma população desassistida, infelizmente.

    4) E quanto ao trabalho infantil, ainda tão evidente no país. Qual a sua avaliação dessa prática?

    O trabalho infantil é um problema social muito sério e muito presente em nosso país, tanto no cenário urbano, quanto no cenário rural. A minha avaliação dessa prática é que as pessoas, em especial as da classe média, costumam achar normal o filho do pobre ter que trabalhar para levar renda para sua casa. Isso não pode ser aceito. Temos muitos mitos em torno do trabalho infantil que precisam ser derrubados para que a gente consiga realmente enfrentar de vez e acabar com esse grave problema social que gera muitos problemas para a criança, para o adolescente, não apenas nesse momento da vida, mas também nos momentos futuros. Uma criança que está em situação de trabalho infantil está sujeita a uma série de riscos e vulnerabilidade. Muito provavelmente ela não vai ter um rendimento escolar suficiente, isto quando ela permanece na escola, de outra forma observamos uma elevada evasão escolar. A minha avaliação dessa prática é que todos nós precisamos mudar o nosso paradigma e verificar que aquela criança que está no sinal ela está tendo roubada, não apenas a sua infância, mas a perspectiva de um futuro melhor, de uma qualificação para inserção no mercado de trabalho, uma possibilidade de desenvolvimento adequado enquanto ser humano.

    5) Acredita que as mulheres sejam mais sensíveis às causas sociais e podem fazer a diferença no cenário nacional? Almeja algum cargo político no futuro?

    Acredito que sim, as mulheres tem uma sensibilidade um pouco diferenciada, até pelo fato da maternidade, de ter uma olhar para a criança e adolescente, pra essas causas sociais, mas isso não impede que tenhamos grandes pessoas, sejam do sexo masculino, defensores dos direitos humanos com tanta sensibilidade quanto às mulheres. Quanto a almejar algum cargo político eu não almejo. Eu sou Procuradora do Trabalho e me sinto extremamente vocacionada, amo a minha carreira, adoro ser Procuradora do Trabalho, exercer as minhas atividades e acho que tenho muito a realizar enquanto Procuradora .

    6) A senhora é dona de um currículo singular na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência. Na sua avaliação, o que falta para esse cenário acabar de vez?

    Nos últimos tempos eu ocupei por quase 10 anos a Coordenação Regional da Coordinfância, que é a coordenadoria dentro do Ministério Público do Trabalho responsável pelo enfrentamento do trabalho infantil e promoção do trabalho dos adolescentes. Especificamente, no que diz respeito à violência sexual contra criança e adolescente, nós começamos a fortalecer mais aqui, no cenário local no Estado do Amazonas, dessa grande mazela. Acho que falta muita coisa, mas a principal falta é das pessoas se indignarem. Quando a gente fala de violência sexual, temos duas modalidades: o abuso sexual e a exploração sexual com fins comercial. O abuso sexual pode ser tanto intrafamiliar quanto extrafamiliar, há uma relação de poder, mas não quer dizer que vai ter qualquer troca financeira. Normalmente é o padrasto que mantém relação sexual para satisfazer sua lasciva. De outra forma percebemos que algumas adolescentes, ente 12, 13, e 14 anos, e adultos que mantêm relação sexual com essas crianças e adolescentes em troca de qualquer coisa. A exploração sexual com fins comerciais evidencia essa troca, essa mercantilização do corpo da criança, do adolescente em troca de dinheiro, de crédito em celular, de calça jeans, enfim, as trocas podem ser as mais variadas , não apenas dinheiro, mas utilidade e benefício para acriança ou adolescente. Muitas vezes essa utilidade, esse benefício, diz respeito a própria condição de sustentabilidade, de sobrevivência daquela criança e adolescente. É comum, pegarmos relatos de crianças e adolescente que trocam o sexo por um iogurte, como aconteceu em São Gabriel da Cachoeira. É comum pegarmos crianças e adolescentes explorados sexualmente em troca de um  pacote de arroz, um pacote de macarrão, um pacote de biscoito e essa situação é muito inviabilizada, porque quando a sociedade percebe que aquela criança ou adolescente está na situação de exploração sexual tende a olhá-la não como vítima, mas como autora de ato infracional. Não é isso. Essa criança e esse adolescente teve uma série de direitos violados a ponto dela precisar vender seu corpo para obter o alimento. Então, essa é a principal mudança que precisamos gerar na sociedade. Crianças e adolescentes são vítimas, culpados são os adultos que se prestam a manter relação sexual com uma menina de 11 anos. Tipificação penal nós já temos, ilícito civil nós já temos, o que falta é toda a sociedade se conscientizar de que o culpado é o adulto que mantém relação sexual com crianças e adolescentes.

    7) Vamos falar de empoderamento feminino. A mulher atual está mais segura de si, conquistando espaço nas mais diversas áreas de atuação. A senhora é um exemplo disso, como avalia a mulher de hoje? Classificaria como empoderamento feminino?

    Hoje, mas do que nunca a mulher pode ser o que ela quiser. É importante que defendamos isso não apenas para as mulheres, mas que também possamos ensinar isso para nossos filhos, para que os homens do futuro saibam que a mulher pode ser o que elas quiserem. Ela não precisa ser recatada e do lar para ser uma boa esposa. Ela pode ser uma excelente profissional em qualquer área que escolher, pode e tem capacidade e deve ter respeitada essa igualdade. Mas temos muito a avançar. Infelizmente a nossa sociedade, e até mesmo nós mulheres, somos muito machistas e muitas vezes nem percebemos que com pequenas atitudes minamos o empoderamento feminino de outras mulheres. Cada um de nós, sejamos homens ou mulheres, somos atores e responsáveis pela igualdade de gênero em todas as situações, seja social, de trabalho, e cultural.

    8) Com tantas atividades e uma carreira que requer dedicação. Como cuida da vida pessoal, família, mantém a forma e até mesmo dos momentos de lazer?

    É um desafio. Desafio porque eu sou muito dedicada e primorosa e tendo a me dedicar muito ao trabalho, então isso acaba tirando de outros momentos de cuidado da vida pessoal, família e lazer, mas a gente tentar manter um pouco de equilíbrio. Ter uma organização um pouco mais severa. Não abro mão da minha ginástica todos os dias, inclusive sábados e domingos.  Agora nesse momento de pandemia, por incrível que pareça, nós, que estamos fazendo o teletrabalho, temos que ter mais disciplina ainda, organizando a agenda para dar atenção à família, a sua saúde, atividade física e ao trabalho.

    Leia mais:

    Psicólogos não podem oferecer a ‘cura gay’, diz especialista

    ‘É necessário que a mulher participe mais da política do nosso país'

    Rivalidade feminina precisa acabar, avalia diretora administrativa

    Comentários