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    Notas de Contexto


    TSE aperta o cerco para evitar fraudes envolvendo mulheres

    A medida busca impedir que partidos transgridam, ao seu bel prazer, cláusula da legislação eleitoral que determina que 30% dos pretendentes a cargos executivos

    Por meio de resolução, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exigirá que cada partido apresente, por ocasião do encaminhamento do registro de candidaturas, a sua lista de candidatas do sexo feminino acompanhada de autorização de cada mulher manifestando vontade de disputar o processo eleitoral deste ano.

    A medida busca impedir que partidos transgridam, ao seu bel prazer, cláusula da legislação eleitoral que determina que 30% dos pretendentes a cargos executivos ou proporcionais sejam mulheres. Nas eleições de 2018, em Minas Gerais, várias mulheres chegaram a registrar boletins de ocorrência contra partidos que as registraram sem que elas houvessem concedido autorização.

    A Justiça Eleitoral, segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), será rígida no cumprimento da exigência e os partidos que não obedecerem a resolução terão suas chapas anuladas, sendo alijados do pleito. Nas capitais e nos municípios interioranos os juízes terão que analisar com rigor as documentações encaminhadas para combater as fraudes das legendas na manipulação da cota feminina.

    Caso de Manaus

    Em 2016, o antigo PR, agora PL, foi acusado de fraudar o processo eleitoral municipal ao manipular indevidamente a cota sobre a participação de mulheres nas eleições.

    Os vereadores Edson Bentes de Castro, o Sargento Bentes Papinha, Fred Mota, Mirtes Salles e Claudio Proença quase perderam os mandatos por causa da suposta fraude. Depois de longa batalha judicial, conseguiram preservar suas cadeiras na CMM.

    Diligências

    De acordo com o TSE, se o juiz eleitoral notar falta de documentos e concluir que determinado partido tentou registrar candidatas mulheres sem o consentimento devido, poderá determinar diligências para investigar a possível ocorrência de fraude.

    As diligências deverão ser iniciadas logo após 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovada fraude, a chapa inteira do partido infrator será anulada.

    “A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências”, diz o TSE.

    Dr Gomes alerta

    Relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa a admissibilidade ou não do processo de impeachment envolvendo o governador Wilson Lima (PSC) e o seu vice, Carlos Almeida (PRTB), o deputado Dr Gomes (PSC) afirma que dificilmente conseguirá emitir parecer sobre a questão no prazo de dez dias.

    “É humanamente impossível emitir parecer no prazo estabelecido, pois estou lendo e analisando o conteúdo de mil páginas referentes às defesas do governador e do seu vice, é muita coisa e é muita responsabilidade”, ressaltou Gomes.

    Tudo aponta para a dilatação do prazo para que o relator se manifeste acerca da matéria.

    Seguindo o rito

    Conforme o rito da Aleam, pronto o relatório do Dr Gomes, o documento será lido em sessão plenária e publicado integralmente no Diário eletrônico da Casa juntamente com a denúncia do Sindicato dos Médicos do Amazonas.

    A seguir, 48 horas após a publicação oficial do parecer da Comissão Especial, o documento constará da Ordem do Dia da Aleam para uma única discussão entre os parlamentares.

    David quer depor

    O ex-governador e ex-deputado estadual David Almeida (Avante) compareceu ontem à Assembleia Legislativa para protocolar requerimento endereçado aos integrantes da CPI da Saúde manifestando vontade de depor na Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Desde o início dos trabalhos da CPI ele se coloca à disposição para depor aos deputados que investigam supostas irregularidades na saúde do Estado.

    Desafio ao Negão

    Citado pela CPI da Saúde, mas sem receber convocação até o momento para prestar esclarecimentos, David Almeida aproveitou sua visita à Aleam para desafiar o ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) a também se pôr à disposição para ser ouvido sobre as acusações alegadas na CPI contra sua gestão em 2018 à frente do Governo do Estado.

    David disse esperar que Amazonino, seu principal adversário na corrida eleitoral municipal majoritária, siga o seu exemplo e preste depoimento à Comissão por livre vontade.

    Péricles diz não

    Na tarde de ontem, o presidente da CPI da Saúde, deputado Péricles Nascimento (PSL), informou que o depoimento de David só acontecerá em momento oportuno, caso se faça realmente necessário. Por enquanto, serão ouvidos ex-membros do seu governo em 2017.

    Hissa no octógono

    O atual presidente estadual do PDT, ex-deputado federal Hissa Abrahão, disputará a Prefeitura de Manaus no pleito deste ano.

    Com um exército de 50 postulantes à Câmara de Municipal de Manaus, Hissa volta ao octógono eleitoral após concorrer ao Senado em 2018, amealhando 282,7 mil votos.

    Corona no Times

    No último final de semana a pandemia do novo coronavírus no Estado foi destaque no mais importante jornal do mundo, o The New York Times, dos Estados Unidos.

    A extensa reportagem, de autoria dos jornalistas Julie Turkewitz e Manuela Andreoni, descreve toda a história da pandemia desde o seu início, em março, até o auge, em meados de maio, quando os casos de coronavírus se acentuaram, formando um quadro de caos que alarmou a opinião pública internacional.

    Segundo o Times, a pandemia foi trazida à Manaus por um cidadão de alta renda procedente de Londres e disseminada em todo o Estado pelas águas do Rio Amazonas, “fonte de vida e fonte de morte”.

    Grupo assanhado

    A notícia, que fez barulho nas redes sociais no último final de semana, dando conta de que o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, percorrerá o país nas eleições deste ano em campanha pelo seu partido, o PRTB, animou o grupo político do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto, pré-candidato à Prefeitura de Manaus.

    Integrantes do grupo dizem que o acidente de jet ski sofrido na tarde de domingo (26) pelo parlamentar no Lago do Tarumã, Zona Oeste de Manaus, causa preocupação, mas não diminuirá a disposição do grupo.

    PT quer Autazes

    A vereadora Suely Lopes é a pré-candidata do PT à Prefeitura de Autazes.

    Ela foi lançada oficialmente pelo deputado Sinésio Campos, presidente estadual do partido, em solenidade presencial postada em vídeo nas redes sociais no último sábado.

    UBS Flutuante

    A vereadora petista Suely Costa é autora de um requerimento que resultou na recente inauguração, pelo prefeito Andreson Cavalcante (PSC), da primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) Flutuante “Jandira Sampaio de Queiroz”, que atenderá a população ribeirinha das comunidades Sertanejo e do Rochedo.

    A UBS está 100% equipada com consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, farmácia básica abastecida, cozinha e banheiro.

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