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    Gastos de Campanha


    Sem fundo eleitoral, candidatos se articulam para custear campanha

    Em Manaus, ao menos dez candidatos abriram mão do fundo destinado pelos partidos para financiar suas campanhas políticas

    Este ano, em Manaus,  a campanha deve ultrapassar o valor de R$ 14 milhões
    Este ano, em Manaus, a campanha deve ultrapassar o valor de R$ 14 milhões | Foto: Marcio Melo

    Manaus – As campanhas eleitorais brasileiras são consideradas as mais caras do mundo e para que todos os candidatos estejam aptos a participar do pleito os partidos políticos destinam o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, para que os postulantes possam financiar suas campanhas nas eleições. Em Manaus, ao menos dez candidatos abriram mão do fundo e agora buscam estratégias de custear suas campanhas para convencer o eleitorado da capital.

    Segundo definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo eleitoral é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”. Alimentado com os recursos do Tesouro Nacional, o fundo é a principal ferramenta financeira para os candidatos novos na carreira política e que possuem pouca verba. Para as eleições de 2018, o fundo eleitoral contou com 1,7 bilhão de reais. E mesmo que pareça bastante dinheiro, é pouco comparado com o gasto oficial total nas eleições de 2014 que alcançou quase R$ 5 bilhões.

    Este ano, em Manaus, os candidatos a prefeito possuem o limite de gastos de R$ 10.227.455,89 para o primeiro turno e mais R$ 4.090.982,36 o que equivale a 40% do valor previsto para a primeira etapa do pleito. Já os candidatos ao cargo de vereador devem seguir o limite orçamentário de R$ 628.500,47 na eleição. Em 2016, ano das últimas eleições municipais, o limite da campanha para candidatos ao executivo era de R$ 8.977.801,98, para os candidatos a câmara o montante foi de R$ 551.706,39, tornando o valor deste ano 13,91% mais alto.

    Prefeituráveis

    Um dos candidatos a prefeito que abriu mão do fundo foi o empresário da construção civil, Romero Reis (Novo) que entre os prefeituráveis manauaras é que possui o maior valor em bens declarados ao TRE-AM no ato do registro de candidatura, tendo um patrimônio declarado em R$ 25,5 milhões. O candidato afirmou que abrir mão do fundo partidário faz parte do perfil do partido filiado, por se tratar de verba pública. “Nós, do partido Novo, não usamos fundo eleitoral, fundo partidário, aliás, não usamos verbas públicas para nada. Porque o fundo eleitoral é proveniente dos recursos da União que deveriam ser empregados em investimentos e áreas de interesse social, não para financiar campanhas políticas”, explicou.

    Mesmo com bens declarados em R$25 milhões, Romero apostará em arrecadação virtual para campanha
    Mesmo com bens declarados em R$25 milhões, Romero apostará em arrecadação virtual para campanha | Foto: Divulgação

    Na última quarta-feira (23), Romero convidou as pessoas que apoiam a não utilização dos recursos públicos em campanhas eleitorais para contribuírem, voluntariamente, com a sua candidatura. Apesar da ação ser autorizada por lei, a iniciativa foi considerada nos bastidores como estratégia para conquistar o eleitorado

    “Mesmo você tendo um patrimônio significativo, você não pode investir o que você quiser, existem limites legais. Sem contar que quando as pessoas doam elas se envolvem e passam a comprar a ideia. Não é um projeto individual, mas coletivo. Então a participação das pessoas dignifica o projeto”, esclareceu o candidato sobre a vaquinha virtual.

    Romero afirmou ainda que o valor da campanha deve seguir os previstos na legislação eleitoral.

    Outro nome que não usará o fundo eleitoral na campanha para a Prefeitura de Manaus, é o candidato a prefeito Coronel Menezes (Patriota) que por se tratar de verba pública o recurso deveria ser investido em serviços para a população.

    “Por respeito as pessoas da minha cidade e entender que esta é a melhor decisão, pois o fundo eleitoral nada mais é que dinheiro público, da população, que poderia ser redirecionado para investimento na educação, saúde, mobilidade e segurança pública”, destacou.

    Recusando o fundo, os bastidores passaram a especular que a campanha seria paga pelas empresas da Zona Franca de Manaus como forma de gratidão pelo período em que o candidato atuou como superintendente da Suframa.

    “Minha campanha será custeada com meus recursos próprios e apoiadores não significa que será de empresas da Zona Franca. Quem está repassando tais informações são candidatos que querem nos prejudicar, porque fazem suas campanhas sujas. Faremos uma campanha limpa, falando a verdade para as pessoas para fazermos a diferença”, disse Menezes.

    Desde 2016 não são permitidas doações realizadas por empresas para patrocinar campanhas de candidatos a cargos eletivos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.

    Em virtude da pandemia, o candidato a prefeito Alexandre Tufi garantiu que ao abrir mão do fundo irá realizar uma campanha com custo zero, investindo no âmbito virtual. “Não é justo tirar dos trabalhadores para custear a minha campanha, por isso eu não vou investir recursos pessoas. Iremos trabalhar voltados para as redes sociais, criaremos uma conta virtual para quem quiser doar de forma voluntaria, no entanto, a proposta é fazer uma campanha com custo zero”, disse.

    Análise

    Para o cientista político, Helso do Carmo a estratégia de abrir mão do recurso eleitoral é positiva para conquistar o eleitorado e em caso de candidatos milionários pode resultar na vitória do pleito. No entanto, o mesmo não vale para candidatos com recurso menores.

    “O discurso de não utilizar o fundo eleitoral, por ser verba pública pode cair no gosto popular e fazer com que o candidato vença as eleições, pois eleitor passa a achar que não houve investimento financeiro, no entanto, se o candidato for milionário ele investirá milhões e por isso levará vantagem. Quando se trata de candidatos menores a chance de se eleger são menores, o que mostra como as campanhas não são igualitárias”, analisou.

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