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    Decisão


    Juíza considera Melo e esposa idosos e manda retirar tornozeleiras

    O uso das tornozeleiras foi imposto pela Justiça Federal em 2019 em substituição à prisão preventiva do casal na terceira fase da “Operação Maus Caminhos”

    A juíza acatou o pedido alegando que o uso da tornozeleira “gera certo constrangimento” | Foto: Divulgação

    MANAUS - O ex-governador José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Gomes ganham um pouco mais de “liberdade” após decisão da justiça do nosso Amazonas.

    A juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 8ª Vara Criminal de Manaus, mandou, nesta quarta-feira, 2, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) retirar as tornozeleiras eletrônicas do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama do Amazonas Edilene Gomes, que foram presos em dezembro de 2017 na Operação Maus Caminhos.

    O uso das tornozeleiras foi imposto pela Justiça Federal em 2019 – TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília,- em substituição à prisão preventiva do casal na terceira fase da “Operação Maus Caminhos” que apontou desvio de recursos da Saúde do Amazonas. A defesa vinha pedindo, na Justiça federal, a redução da fiança e a retirada da tornozeleira, mas os pedidos foram negados.

    Porém, em 15 de fevereiro deste ano a ação penal passou a tramitar na esfera estadual. Com isso, os pedidos de abrandamento das medidas cautelares foram feitos na 5ª vara criminal da comarca de Manaus. Dentre os afrouxamentos nas medidas, e com a alegação de desconfortos físicos e psicológicos, a retirada da tornozeleira e a redução da fiança à Justiça foram umas das indicações do defensor do casal.

    A juíza acatou o pedido alegando que o uso da tornozeleira “gera certo constrangimento” ao ex-governador e à ex-primeira-dama do estado, pois ambos são idosos e “vêm respondendo ao processo e nunca revelaram intenção de fugir ou mesmo de violar o dispositivo eletrônico”.

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