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    Gasolina


    Após aumento na gasolina, políticos do AM cobram Governo Federal

    O preço do combustível chegou a R$ 5,79 em alguns pontos da cidade. Ainda assim, parlamentares reprovam a situação, mas tendem a responsabilizar outras esferas públicas

     

     

    Parlamentares amazonenses realizam apelos ao governo federal por mudança de política no valor do barril de petróleo
    Parlamentares amazonenses realizam apelos ao governo federal por mudança de política no valor do barril de petróleo | Foto: Reprodução

    Manaus - Ainda em processo de recuperação socioeconômico após os fortes impactos da pandemia, o Amazonas registra grandes aumentos nos principais combustíveis em consequência do anúncio de reajuste da Petrobras no início deste mês. Neste final de semana, o Estado atingiu novos recordes no preço da gasolina quando postos de abastecimento elevaram o preço de R$5,59 para R$ 5,79. Seja no caso de carros, motos ou barcos, a realidade é a mesma para cidadãos amazonenses que precisam desembolsar cada vez mais dinheiro para abastecer seus veículos.

    Na esfera política, parlamentares reprovam a situação, mas tendem a responsabilizar outras esferas públicas. Configurando uma exceção na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (PSC), tem realizado denúncias para órgãos públicos das ações simultâneas em postos de abastecimento, e pretende organizar manifestações populares.

     
    O vereador Rodrigo Guedes (PSC) é atuante na causa dos consumidores.
    O vereador Rodrigo Guedes (PSC) é atuante na causa dos consumidores. | Foto: Divulgação
     
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    O mais inacreditável é que órgãos de competência criminal ainda não fizeram uma ação efetiva para combater isso. Há muito poder, dinheiro e influência no meio. É o mercado, entre todos, envolvendo as distribuidoras onde mais circula dinheiro. Essa semana iremos nos manifestar contra isso, por que não é possível que 2,5 milhões de pessoas sejam subjugadas a essa realidade. Isso afeta a todos! Quem tem carro ou não e, principalmente, os condutores profissionais "

    , afirmou

    Entre parlamentares, as discussões, em sua maioria, seguem o sentido de reprovação do crescimento nos preços. Ainda assim, o colegiado avalia que está de 'mãos atadas' para ações mais efetivas no combate de preços abusivos. Esse é o caso, por exemplo, do vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos). Conservador e simpático ao presidente Bolsonaro - que afirmou não ter responsabilidade na composição dos impostos na Petrobras -, o parlamentar defendeu modificações em âmbito federal.

    "O preço dos combustíveis está caro, em parte, pela política de preços adotada. Nem a Prefeitura, nem os vereadores podem agir nessas questões, por não termos a prerrogativa constitucional. Estamos recebendo denúncias e encaminhando aos canais de investigação cabíveis, seja o Procon, seja a Delegacia do Consumidor ou o Ministério Público. Os preços do combustível brasileiro são cobrados com base nos preços praticados mundialmente, em dólar, ainda que a produção seja local, com custos em reais. Uma alteração nessa política federal poderia frear o aumento", apontou o parlamentar manauara. 

    Posição estadual 

    Na Assembleia Legislativa do Amazonas, os movimentos críticos ao governo federal buscam a realização de ações que impossibilitem reajustes agressivos ao bolso do consumidor. Nesse sentido, o deputado Sinésio Campos (PT) compartilhou sua indignação com o cenário.

     
    O deputado Sinésio Campos (PT) cobra atitudes do governo federal
    O deputado Sinésio Campos (PT) cobra atitudes do governo federal | Foto: Divulgação

    "O presidente não toma nenhuma atitude para controlar aumentos de preços que agravam a situação econômica no país. Vou continuar cobrando a suspensão dos aumentos abusivos. A Petrobras e demais agentes econômicos ligados à produção, importação, distribuição e comercialização de produtos derivados do petróleo, precisam ser acionados para tomar providências contra o aumento abusivo da gasolina", declarou. 

     
    Na prática, com a gasolina no valor de R$5,79 o consumidor que possui um carro popular com tanque capacitado em 55 litros, deve gastar em média R$318,45 para encher o reservatório completamente. Neste contexto, o deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou requirimento que pede ao Governo do Estado a realização de estudos com finalidade de alteração dos impostos sobre combustíveis e explicou suas motivações.

    "O Estado está passando por um cenário de instabilidade econômica. Muitas pessoas ainda amargam as perdas impostas pela pandemia, que vão desde perdas familiares até materiais. O alto valor dos combustíveis, nesse momento de retomada da atividade econômica no Amazonas, onera ainda mais os custos do que já está elevado", disse sobre os fatores que agravam a situação do Estado. 

    Política federal

    A curtos passos, algumas soluções são estudadas no âmbito federal para conter os aumentos no combustível, e a principal delas é o retorno da política de cotação nacional do barril de petróleo aplicada pela Petrobras. Desde julho de 2017, a estatal baseia o valor internacionalmente. Ou seja, as variações acompanham os preços do dólar para os reajustes, conforme explica o deputado federal Zé Ricardo (PT).

     
    Na Câmara Federal, a oposição também pressiona por modificações nos valores de combustíveis.
    Na Câmara Federal, a oposição também pressiona por modificações nos valores de combustíveis. | Foto: Divulgação

    "A prática da cotação nacional era realizada pela autossuficiência que nós temos em relação à produção de petróleo. As variações internacionais acontecem rotineiramente, sempre tendendo para aumento. Não acredito que o atual governo mude isto. Como a Petrobras aumentou os acionistas privados, existe maior busca por lucros. Enquanto não mudarmos isto, e a tendência é de acréscimos", afirmou. 

    Segundo o economista Leonardo Braule Pinto, a matéria bruta chega às refinarias com alto valor. Ou seja, o barril de petróleo é a grande questão para a diminuição de preços da gasolina no país. 

     
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    É a partir do processo de refinamento da gasolina que estabelecemos o preço dela. As principais soluções são metas do governo federal para que esse valor seja moderado, mas nós não temos iniciativa do Planalto em relação ao tema. Do jeito que estamos indo, se nada mudar e o preço continuar subindo na refinaria, com certeza chegaremos na casa dos R$6 no valor da gasolina "

    , apontou

    Principal imposto

    Para melhor compreensão dos aumentos nos combustíveis, é preciso entender o Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que opera quando um produto circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. A diminuição do ICMS através dos governos estaduais é um dos fatores defendidos para estabilização no preço da gasolina. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é adepto da ideia. 

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