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    Orçamento


    Após polêmica, políticos do AM justificam voto por aumento do 'fundão'

    Os únicos parlamentares amazonenses que votaram contra o aumento do fundo eleitoral foram o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) e o senador Plínio Valério (PSDB-AM)

     

     

    A maioria da Câmara aprovou o texto que aumenta em 200% o fundo eleitoral, em relação a 2018.
    A maioria da Câmara aprovou o texto que aumenta em 200% o fundo eleitoral, em relação a 2018. | Foto: Divulgação


    Manaus - Em meio a discussões acaloradas no Congresso Nacional, a aprovação do aumento no fundo eleitoral para 2022 - com novo valor de R$5,7 bilhões - continua gerando desdobramentos críticos ao tema. Nesta segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que possui intenção de vetar o reajuste no orçamento, mesmo após maioria da base governista expor voto favorável à matéria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A afirmação do chefe do executivo inflamou novamente os debates, tanto na Câmara quanto nas redes sociais.

      Na bancada amazonense da Câmara, o único voto contrário foi do oposicionista José Ricardo (PT). Outros três deputados federais votaram positivamente ao aumento: Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (Republicanos). Os deputados federais Sidney Leite (PSD) e capitão Alberto Neto (Republicanos), por sua vez, não votaram a proposta.  

    No Senado, Plínio Valério (PSDB) também votou contra o reajuste.  Já os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) foram favoráveis à proposta. 

    Justificativas na Câmara

    O deputado federal Marcelo Ramos (PL) presidiu a sessão, portanto, não votou a LDO. Apesar disso, fortes críticas foram tecidas ao vice-presidente da Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as justificativas dos que se abstiveram no pleito, o deputado federal Sidney Leite disse "não estar à vontade para votar a LDO" e explicou seus motivos. 

     
    O deputado Sidney Leite (PSD) não votou por entender que regras precisam ser definidas
    O deputado Sidney Leite (PSD) não votou por entender que regras precisam ser definidas | Foto: Divulgação
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    Foi uma votação muito apressada, principalmente pelo governo. O que nós precisamos é definir regras, porque duas coisas chamam atenção: mesmo sendo uma eleição para uma série de cargos, é obvio que num momento desse não pode ser aprovado e temos que discutir o todo. Não pode ser um valor que o país inteiro não aceite. Ainda acontecerá a votação do Orçamento da União, e isso pode ser revisto "

    , concluiu

     

    Sobre a intenção de veto do Planalto, o parlamentar indicou que a ideia pode ser confusa, porque líderes do governo sabiam da proposta e as comissões mistas poderiam ter sinalizado movimento contrário anteriormente. 

    "Se esse valor trata de um percentual, como que ele vai vetar? Vamos ver qual vai ser a solução da equipe do Planalto. Os líderes do governo sabiam disso, pois passou por uma comissão mista, todas as comissões possuem representantes do governo", concluiu.

    Em 2018, o pleito geral usou o valor  de R$1,7 bilhão, representando um aumento de 200% em relação ao anterior. O deputado governista Capitão Alberto Neto foi às redes sociais para deixar claro que não compactua com a aprovação do texto, mesmo se abstendo da votação. 

    "Não podemos acreditar em qualquer notícia sem checar as fontes oficiais. Sempre fui contra o aumento do fundo eleitoral e dessa vez não será diferente. Meu voto é não ao aumento do fundão", declarou após não votar. 

    Os valores que tratam isoladamente do reajuste ainda serão somados ao fundo partidário correspondente à R$1 bilhão, e o montante total seria de R$ 6,7 bilhões. Após diversas fake news envolvendo seu voto, o deputado oposicionista Zé Ricardo expressou seu repúdio à LDO. 

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    Fui o único deputado amazonense que não declarou voto favorável à LDO, pois os valores da última eleição bastam. Este assunto não foi debatido, não tiveram audiências públicas e foi aprovado rapidamente com o apoio da bancada do Governo Federal, encabeçado pelos líderes do Governo. Eu votei contra essa LDO que reduziu recursos para saúde, assistência social, saneamento, moradia e não aumentou para educação e para a geração de empregos e renda "

    , disse

     

    A reportagem tentou entrar em contato com os deputados que votaram 'sim' aos reajustes da LDO, mas não obtivemos resposta dos parlamentares até o fechamento desta matéria.

    As ponderações no Senado

    No Senado, entre as justificativas dos votos favoráveis, o congressista Omar Aziz, apesar da decisão, não concorda com o novo valor e pede a criação de normas regulativas no tema. 

     
    O senador Omar Aziz (PSD) criticou o governo por permitir a proposta
    O senador Omar Aziz (PSD) criticou o governo por permitir a proposta | Foto: Reprodução

    "O meu partido encaminhou para votar sim. Eu votei sim para toda a LDO, que estava embutido isso. Não houve destaque para essa parte. É um valor muito alto, realmente. Na minha opinião, um valor ideal seria 1,7 bilhão. Tem que ser criado um critério em forma de lei para esse orçamento, para que nós não tenhamos sempre essa discussão", disse. 

      Para o senador, a possibilidade de veto é vista com bons olhos, apesar de revelar estranheza com a desaprovação, já que líderes do governo aprovaram a questão. As informações do Planalto indicam que um acordão para redução do valor para 4 bilhões está sendo traçado.  

    "Manda ele vetar. Como um governo permite isso? Tem que diminuir o valor. Isso veio de reuniões anteriores da Comissão Mista de Orçamento e o líder do governo Senador Eduardo Gomes participou de todas elas. A base inteira do presidente caminhou para votar sim", finalizou. 

    Ainda no Senado, o congressista Plínio Valério demonstrou posicionamento completamente desfavorável ao novo valor atentando ao fato de que outros setores brasileiros necessitam de investimentos consideráveis.

    "Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país, isso é inaceitável. Defendo que sejam ampliados recursos para a educação, para a geração de emprego e renda, para os mais necessitados. É o que o Brasil precisa", declarou. 

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