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    Tributação


    "Ainda é tabu", diz Plínio Valério sobre taxação de grandes fortunas

    Defendida pelo senador do Amazonas e por outros parlamentares, a medida vem ganhando destaque no Congresso sob o argumento de que poderia levantar orçamentos para o combate à Covid-19

     

    O senador Plínio Valério (PSDB) apresentou, há dois anos, o PL 183/19 que pretende taxar capitais a partir de R$28 milhões
    O senador Plínio Valério (PSDB) apresentou, há dois anos, o PL 183/19 que pretende taxar capitais a partir de R$28 milhões | Foto: Divulgação


    Manaus - Tão antiga quanto a própria Constituição Federal, a  taxação sobre grandes fortunas vem ganhando destaque entre parlamentares do Congresso Nacional nos últimos meses. Polêmica, a proposta ainda caminha a passos curtos, justamente pela falta de adesão. Somente em 2020, foram 18 Projetos de Lei (PL) apresentados com o mesmo objetivo.

    Neste ano, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) introduziu mais um PL que pretende tributar os chamados 'super-ricos' e levantar orçamento para combate à Covid-19.  Em 2019, antes da pandemia atingir o Brasil, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) já havia protocolado o PL 183/19 e conseguido parecer favorável do relator ex-senador Major Olímpio - vitimado pelo vírus. 

    No momento, são 37 projetos a respeito da taxação de grandes fortunas 'congelados' na Câmara e Senado. Em contato com a reportagem, o senador Plínio lamentou as dificuldades impostas por 'inimigos invisíveis' ao projeto que, segundo ele, poderia amenizar os prejuízos do coronavírus. 

    "

    É um tabu, e realmente nós enfrentamos uma grande resistência. Você nem sabe quem está resistindo, mas eles estão em todos os lugares. No próprio Senado, a proposta não ecoa, e fora dele você também nota que não existe muita repercussão. O momento adequado para tomar essa medida seria agora, durante a pandemia, para nós termos mais recursos para amparar a população. O parecer favorável do senador Major Olímpio dava destaque ao processo de pandemia pelo qual passamos "

    , disse

     

    Como funciona na prática?

      Em levantamento feito pela Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd), estima-se que 10% dos mais ricos da América Latina concentram 71% da riqueza, enquanto 60% dos bilionários latino-americanos receberam suas fortunas de herança e/ou nunca pagaram impostos sobre os ativos financeiros ou patrimoniais. O senador Plínio admite que o assunto é delicado, principalmente pelo temor da classe média em relação a possíveis novos tributos, mas explica que isso atingiria apenas um seletíssimo grupo.  

    "Só serão taxados aqueles que possuem capital a partir de R$28 milhões. A melhor forma é aquela que taxa da seguinte maneira: até R$ 28 milhões é 0,3%, de R$38 milhões seria 0,5% e acima de R$48 milhões chegaria até 1%. A turma que não quer que isso aconteça, manipula a classe média e prega que o capital vai evadir, e que assim vão investir em outros países. Isso é mentira. Para nós, as cargas tributárias são grandes, mas para os ricos não são. Proporcionalmente, os ricos do Brasil pagam bem menos do que os mais pobres. Os milionários não renovam todo ano seu iate, seu jatinho, como fazem os trabalhadores com o IPVA", afirmou, tranquilizando os assalariados diante do tema. 

     

    Apesar da polêmica envolvendo o tema, a taxação sobre grandes fortunas atinge somente milionários e pretende diminuir a desigualdade social.
    Apesar da polêmica envolvendo o tema, a taxação sobre grandes fortunas atinge somente milionários e pretende diminuir a desigualdade social. | Foto: Divulgação

    A região da América-Latina, ainda segundo a Rede Latindadd, é a mais desigual do mundo: 41% do capital está no poder de 1% da população e no total eles contribuem para apenas 3,8 de todos os tributos. Para o senador, tal medida apenas compensa a sociedade e o Estado pelas condições favoráveis ao enriquecimento do indivíduo. 

    "Quando eles alegam que ficaram ricos trabalhando com honestidade, tudo bem, mas usou toda a estrutura do Estado para chegar lá: a escola, o asfalto, portos, universidades e aeroportos. Nós queremos que eles retribuam à sociedade o tanto que receberam", completou.

    Posicionamento no Amazonas

    Apesar das tentativas de congressistas, desde 1989, quando o então senador Fernando Henrique Cardoso apresentou sua proposta que taxava capitais líquidos maiores a R$2 milhões de cruzados novos com escalas de 0,3% à 1%,, a Câmara 'travou' as modificações de tributação. E na bancada do Amazonas da Câmara, o apoio ainda é pouco. Entre os deputados federais que já se posicionaram favoravelmente à taxação de grandes fortunas estão José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PL). 


     

    O deputado José Ricardo (PT) acredita que os tributos sobre milionários ajudariam no enfrentamento à Covid-19
    O deputado José Ricardo (PT) acredita que os tributos sobre milionários ajudariam no enfrentamento à Covid-19 | Foto: Divulgação

    "Essa taxação não iria impactar na vida desses bilionários e ainda ajudaria o País no enfrentamento à Covid-19", disse o parlamentar do Partido dos Trabalhadores. 

    Ao mesmo tempo, na bancada amazonense também é possível encontrar resistência à ideia. É o caso do deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), que manifestou-se contrário aos projetos de taxação sobre grandes fortunas. 

    "As experiências que tratavam desta categoria de tributação resultaram em perda de postos de trabalho.  Nesse momento de crise, sou contra qualquer tipo de taxação e temas que não estão sendo aprofundados", declarou. 

      Segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no Brasil existem 206 bilionários que acumulam uma fortuna de cerca de R$ 1,2 trilhão. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o tema não é tratado frequentemente, mas o deputado Serafim Corrêa é amplo defensor de taxas para os 'super-ricos' e defende que a classe média não possui nada a temer.  

    "Há um equívoco muito grande que termina inviabilizando em a classe média achar que é rica. Assim, ela acha que vai ser atingida, e por isso é contra. Aí termina que a opinião pública fica contra. Sem o apoio da opinião pública, não há possibilidade. Todos os países do mundo caminham nessa direção, porque não adianta querer cobrar imposto de quem não tem capacidade contributiva. Você tem que cobrar imposto de quem pode pagar, não de quem passa por dificuldade", explicou. 

    Visão de especialista

    Em todo o planeta, onze países possuem alguma forma de taxação sobre a riqueza, alguns não afetando somente quantias exorbitantes. As nações que realizam esta medida de tributo, são: Noruega, Suíça, Argentina, Itália, França, Espanha, Bélgica, Holanda, Colômbia, Luxemburgo e Uruguai. Para o economista Leonardo Braule Pinto, as tributações precisam variar conforme o capital, ou as desigualdades não cessarão. 

    "

    Quanto maior o capital de giro de uma empresa, capital mobilizado ou até mesmo dinheiro que uma pessoa física tem na conta, e quanto maior a quantidade do valor que uma pessoa recebe por mês ou por ano, acredito que maior deveria ser a porcentagem de tributo de renda sobre o valor. É só uma forma mais equitativa de se fazer o recolhimento do imposto de renda. As pessoas tendem a imaginar que isso só traria mais imposto, e nós temos uma classe média que acredita estar inserida nesse seleto grupo de milionários. Uma pessoa que ganha 50 mil reais por mês acredita ser multimilionária! "

    , declarou

     

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