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    ZFM


    Governo Bolsonaro imprime o terceiro ataque à Zona Franca de Manaus

    Jair Bolsonaro afirmou, no Twitter, que estuda reduzir a alíquota do Imposto de importação de 16% para 4%

    Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Estadão Conteúdo

    Manaus - Surpresa, susto e indignação foram algumas expressões usadas por representantes e especialistas da indústria amazonense ao comentarem o anúncio do governo federal do estudo de redução da alíquota do Imposto de Importação (II) para computadores e telefones celulares.

    A baixa taxa do tributo é uma das principais vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Mas, a mudança não traz perda de competitividade apenas para o modelo e sim para toda as fábricas desses ramos do país.

    Em seu perfil no Twitter, no domingo (16), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o Ministério da Economia estuda reduzir de 16% para 4% a alíquota do II desses produtos.

    Esse não é o primeiro golpe do governo contra a ZFM. Em abril, o ministro da economia, Paulo Guedes, fez uma declaração polêmica durante entrevista à Globo News. “Então quer dizer que eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado, porque, senão, não tem vantagens para Manaus?”. No dia 10 de junho, o “plano Dubai” como substituição ao modelo foi outra informação ventilada pelo governo e que acabou sendo desmentida pelo superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Alfredo Menezes, numa clara demonstração de desentendimento no próprio governo.

    Dessa vez, a estratégia governamental de diminuir a alíquota do II é classificada como “equivocada” e um “tiro no pé” pelo presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. “Se o intuito seria buscar maior investimento de tecnologia para aumento de competitividade das indústrias, isso parece um tiro no pé porque a questão para a maioria das multinacionais é porque continuar instalada no país, em Manaus, num cenário como esse? Muito melhor continuar atendendo o mercado brasileiro de suas unidades instaladas ao redor do mundo do que num ambiente de inconstância”, comentou.

    Segmento de informática será um dos afetados caso a proposta de Bolsonaro se concretize
    Segmento de informática será um dos afetados caso a proposta de Bolsonaro se concretize | Foto: Arquivo Em Tempo

    O posicionamento ultraliberal do superministro da Economia, Paulo Guedes, está por trás dos constantes ataques à ZFM.“Existe uma visão da equipe econômica de trabalhar uma economia liberal e dentro desse conceito eles são avessos ao que chamam de renúncia fiscal. Acontece que eles misturam aquilo que é um incentivo oferecido para desenvolvimento regional com o que é oferecido como incentivo para alguns segmentos como é o caso da indústria automobilística. Na hora que se faz isso, se incorre em alguns equívocos”, afirma Périco.

    A união do Amazonas é apontada como saída para enfrentar os afrontes. “Mais uma vez precisamos da união da bancada, tanto dos deputados federais quanto dos senadores. Precisamos fortalecer a Zona Franca e manter seus empregos para que possam gerar a renda que tanto mantém o nosso Estado”, disse o representante do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), Francisco Assis Mourão Junior.

    O deputado estadual Serafim Correa (PSB) afirmou que há uma predisposição contra a ZFM. “Todos nós já cansamos de sempre correr atrás de apagar incêndio. Há uma predisposição contra a Zona Franca muito grande”, disse. O parlamentar acrescentou que o ano está sendo marcado por sucessivos ataques do governo contra o modelo.

    Comitê

    Com a intenção de somar forças para enfrentar esses golpes, o governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (17), um decreto instituindo a criação do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) para fazer frente à implementação das medidas de caráter liberal e assessorar as decisões do governo em relação à reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

    Estudo

    Dirigentes da indústria questionaram ainda o embasamento do governo para propor a mudança. “Surpreende e assusta o comentário do presidente Jair Bolsonaro com relação à redução de impostos para produtos que hoje são produzidos no país. Você não vai causar redução do preço do produto ao consumidor, mas vai sim causar desemprego. É um comentário que foi feito e ninguém sabe em cima de qual base de estudo”, disse o Wilson Périco.

    Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Mourão Junior, as fábricas de celulares e computadores do PIM e de todo o país vão sentir o impacto negativo da redução da alíquota proposta por Bolsonaro, sem nenhum estudo. “Não só para a questão da Zona Franca de Manaus, mas também para as outras empresas desses segmentos que estão no Brasil no momento em que a economia caminha para uma recessão”, disse.

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