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    Coronavírus


    Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil

    Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista

    De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia. | Foto: Pablo Jacob - Presidência

    Manaus — O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado  (21), que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública que o avanço dos casos de Covid-19 impõem ao país. A medida regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate ao novo coronavírus.

    De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia.

    Veja a lista completa:

    I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

    II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

    III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

    IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;

    V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

    VI - telecomunicações e internet;

    VII – captação, tratamento e distribuição de água;

    VIII - captação e tratamento de esgoto e lixo;

    IX - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

    X - iluminação pública;

    XI - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

    XII - serviços funerários;

    XIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

    XIV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

    XV - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

    XVI - vigilância agropecuária internacional;

    XVII - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

    XVIII - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

    XIX - serviços postais;

    XX - transporte e entrega de cargas em geral;

    XXI - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

    XXII - fiscalização tributária e aduaneira;

    XXIII - transporte de numerário;

    XXIV - fiscalização ambiental;

    XXV - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

    XXVI - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

    XXVII - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

    XXVIII - mercado de capitais e seguros;

    XXIX - cuidados com animais em cativeiro;

    XXX - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

    XXXI - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

    XXXII - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

    XXXIII - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

    *Com informações do O Globo

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