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    Decisão


    STJ retira aeroporto de Manaus de terminais leiloados pelo governo

    Medida se deve a uma disputa jurídica envolvendo o aeroporto de Manaus que é bem anterior ao leilão e já passou por outras instâncias da Justiça

     

    Aeroporto foi leiloado no último dia 7, em São Paulo, em um bloco composto também pelos terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
    Aeroporto foi leiloado no último dia 7, em São Paulo, em um bloco composto também pelos terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). | Foto: Divulgação/Infraero

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, retirou o aeroporto de Manaus da lista de terminais leiloados pelo governo no início do mês. Na decisão desta terça-feira (20), Martins manteve os outros aeroportos na concessão.

    O aeroporto foi leiloado no último dia 7, em São Paulo, em um bloco composto também pelos terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).

    A retirada se deve a uma disputa jurídica envolvendo o aeroporto de Manaus que é bem anterior ao leilão e já passou por outras instâncias da Justiça.

    O governo fez a licitação do início do mês em bloco para oferecer aeroportos lucrativos junto com terminais que dão prejuízo. O aeroporto de Manaus é um dos que mais dariam ganhos ao vencedor do leilão.

    O bloco foi arrematado pelo consórcio Vinci Airports com a proposta de R$ 420 milhões, um ágio de 777% em relação ao lance mínimo, que era de R$ 47,86 milhões. Os investimentos previstos são de R$ 1,48 bilhão.

    Disputa

    O Ministério da Infraestrutura e a Vinci ainda não se pronunciaram.

    O presidente do STJ levou em consideração a existência de um contrato assinado em 2018 entre a Infraero e o consórcio SB Porto Seco, vencedor de licitação para exploração comercial e operação de atividade de armazenagem e movimentação de cargas no aeroporto de Manaus pelo prazo de dez anos.


    * Com informações do jornal O Globo


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