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    Notas da Contexto


    Privatização da energia no AM pode ter algo criminoso, diz senadora

    Quem vai pagar a conta da privatização?

    Não há garantias de que haverá de fato investimentos no interior, disse Vanessa
    Não há garantias de que haverá de fato investimentos no interior, disse Vanessa | Foto: Lion

    A Amazonas Energia foi privatizada, tudo bem. No entanto, a pergunta que não quer calar é se a empresa privada que arrematou a companhia no leilão da última semana vai querer investir no interior do estado do Amazonas sem que tenha a lucratividade de volta.

    No início do processo, a senadora Vanessa Grazziotin foi uma das que alertaram, da tribuna do Senado, que no “entorno dessa possível privatização há algo criminoso contra a população da Região Norte e contra o país”.

    — A Amazonas Energia, por exemplo, é lucrativa somente em Manaus. Não há garantias de que haverá de fato investimentos no interior, justamente a região mais necessitada do serviço.

    Braga alertou

    Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias teria de ser analisada com cautela, caso a caso.

    — Porque existem companhias já em condições de serem entregues à iniciativa privada e outras cuja privatização é inviável, a não ser que os consumidores sejam expostos a um reajuste de tarifas absurdo.

    Impacto na conta de luz

    Braga citou como exemplo a Amazonas Energia, que tem dívida com a Petrobras de R$ 20 bilhões, e questionou:

    — Como privatizar uma empresa que deve R$ 20 bi sem que isso tenha impacto gigantesco na conta de luz paga pelos consumidores?

    —Isso tudo sem falar de outras questões regulatórias que precisam ser saneadas antes da privatização —, alertou o senador.

    Luz no fim do túnel

    Bem a propósito, uma iniciativa apresentada na COP-24, a conferência das Nações Unidas para a mudança climática, pretende resolver essa equação: o planeta ainda tem 1 bilhão de pessoas sem energia elétrica (1 milhão só no Brasil), mas é preciso reduzir a emissão de poluentes e o desmatamento.

    A solução

    A saída apontada por organizações como o WWF (Fundo Mundial para a Natureza) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) é a implantação de painéis solares.

    Na escuridão

    De acordo com a WWF, ainda existem na Amazônia 230 mil famílias sem acesso às redes de distribuição de energia elétrica.

    Faça-se luz!

    Os institutos mostraram nessa sexta-feira (14), último dia da conferência na Polônia, um projeto conjunto que já instalou 300 painéis na Amazônia.

    Conversa com Omar

    O prefeito de Parintins, Bi Garcia IPSDB), está voltando às boas com o senador Omar Aziz (PSD).

    E não é para menos. Omar colocou no orçamento da União uma emenda no valor de R$ 14 milhões destinados à construção do muro de arrimo na orla de Parintins.

    Impasse no ministério

    Recentemente, Bi esteve na casa do senador, quando soube que o dinheiro está no Ministério das Cidades, que, por Lei, não pode construir muros de arrimo.

    Salve a ilha

    Para solucionar o impasse, Omar Aziz vai tentar direcionar a verba para outro ministério.

    A construção do muro de arrimo na orla da ilha é fundamental, pois há tempos a força do rio Amazonas vem devorando o barranco em torno da cidade.

    Ano novo...

    Depois da extensa maratona de votações desta semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), voltou ao canteiro de obras de construção e reforma que está empreendendo na sede do Poder.

    ... Cara nova!

    David avaliou que os trabalhos estão no caminho certo.

    Segundo ele, o cronograma de obras vem sendo mantido, apesar das chuvas dos últimos dias.

    — Em janeiro o Poder Legislativo Estadual estará de cara nova, com mais acessibilidade e comodidade para os servidores e visitantes –, disse David Almeida.

    Votação excecional

    Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) podem realizar uma sessão excepcional na próxima quinta-feira (20), um dia após de votarem o Orçamento de 2019.

    Mateus...

    O motivo é de interesse dos próprios parlamentares.

    Na quarta-feira (19), os deputados federais devem votar o aumento de seus salários no Congresso Nacional, e os parlamentares daqui farão o mesmo.

    ...Primeiro os meus!

    O aumento do salário dos deputados estaduais é de 75% do valor do reajuste concedido pelos deputados federais.

    Atualmente, um deputado federal tem vencimentos de R$ 25,3 mil

    Efeito cascata 1

    O olho gordo dos deputados estaduais tem um motivo.

    Afinal, depois do aumento do STF, o efeito cascata voltou à moda. Isso ocorre porque o salário de um ministro do STF é considerado, por lei, o teto de todos os salários do funcionalismo público.

    Com o aumento, o salário do STF, que já era gordo, saltou de R$ 33,3 mil para R$ 39,3 mil.

    Efeito cascata 2

    O aumento nos vencimentos dos políticos é o famoso efeito cascata, resultado do crescimento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sancionado por Michel Temer em novembro.

    A decisão deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões para União e Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara.

    Valor da UFM

    A partir de janeiro de 2019, a Unidade Fiscal do Município (UFM) – índice base para cálculo dos tributos municipais, multas, penalidades tributárias e administrativas – valerá R$ 105,40.

    O reajuste para o novo exercício foi baseado na variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), nos últimos 12 meses, de 3,5579%.

    Calabouço

    O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deverá incluir no pacote de projetos contra o crime que vai apresentar ao Congresso uma medida que prevê punição mais rigorosa para os condenados por corrupção ou desvio de dinheiro público (peculato).

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