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    Reforma da Previdência


    Em Manaus, Marcelo Ramos comanda audiência sobre previdência

    Parlamentar à frente da comissão que analisa a proposta afirmou que aprovar o texto sem alterações promoveria “quebradeira” em municípios do interior do Amazonas

    Bancada amazonense discute Reforma da Previdência
    Bancada amazonense discute Reforma da Previdência | Foto: Divulgação

    Manaus - Presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM) afirmou que não se pode cruzar os braços e deixar o Brasil quebrar daqui alguns anos, por falta de ajustes econômicos. A declaração foi feita durante audiência pública com deputados estaduais e líderes sindicais,  realizada nesta segunda-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

    De acordo com o parlamentar, é preciso proteger as pessoas mais humildes e garantir a retirada de medidas que irão prejudicar determinadas categorias.

    Ele reafirmou que Comissão Especial está trabalhando no intuito de encontrar um equilíbrio justo de uma proposta que consiga promover o ajuste fiscal sem que atinja a população mais carente.

    “Não vai resolver tudo, mas é preciso dar um passo inicial para que possamos ter um futuro de sustentabilidade, combinado com outras reformas, como a tributária, e uma série de ajustes de natureza fiscal que o país precisa”, disse.

    Ele disse, ainda, que a aprovação da matéria sem alterações poderia promover o que chamou de “quebradeira” em municípios do interior do estado, e garantiu que que alguns pontos da reforma não deverão ser aprovados, como as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural

    “Em alguns municípios do interior, o valor recebido por trabalhadores rurais, idosos e pessoas de baixa renda é maior que o Fundo de Participação dos Municípios. Deixar a reforma ser aprovada sem alterações seria o mesmo que criar uma quebradeira nos municípios do interior, e nós não vamos permitir isso. Na manutenção atual, no valor de um salário mínimo, o BPC é pago aos idosos de baixa renda a partir dos 65 anos".

    O deputado afirmou ainda que a proposta da reforma prevê a redução do valor para R$ 400, com pagamento a partir de 60 anos, atingindo o salário mínimo somente a partir dos 70 anos. 

    Ramos defendeu que a reforma é necessária para não comprometer o futuro de outras gerações e adiantou que uma série de audiências públicas serão realizadas para discutir o tema durante todo o mês de maio.

    O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), também participou da reunião. Em seu discurso, o senador destacou que o importante é abrir a caixa-preta da Previdência Social, porque, de acordo com ele, muitas informações são sonegadas.

    Omar Aziz também elencou pontos negativos da proposta de reforma e alertou para a politização da discussão. “Acredito que a idade da mulher, professores e policiais, aposentadoria rural e BPC são pontos negativos da reforma. Temos que fazer mudanças em alguns pontos. Não podemos politizar a discussão. Todos os presidentes anteriores, como Dilma e Temer, tentaram fazer a reforma. Quem se prejudica, ao longo do tempo, é a população”, afirmou.

    O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a Reforma da Previdência é necessária, mas não é justo punir apenas as mulheres, os agricultores, as pessoas com deficiência e os mais pobres. Para o deputado, devido ao crescimento médio da expectativa de vida do brasileiro, a reforma tem que se estender a todos.

    “A posição do PSB se resume a duas palavras: Essa não. Essa Reforma nós não toparemos. Agora, ninguém é radical. Não estamos fechados a essa discussão. Queremos discutir e vamos reunir de novo, após a decisão da Comissão Especial presidida pelo deputado Marcelo Ramos para ver os pontos que ficaram e saíram e, a partir daí, colocarmos nossa nova posição”, explicou. 

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