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    Operação Maus Caminhos


    STJ nega retirada de tornozeleiras de ex-governador José Melo

    Nefi Cordeiro também negou o pedido de urgência ajuizado pela defesa do médico Mouhamad Moustafá, apontado como líder de organização criminosa , para revogação da prisão preventiva dele

    O ex-governador José Melo foi preso devido a investigações da operação Maus Caminhos.
    O ex-governador José Melo foi preso devido a investigações da operação Maus Caminhos. | Foto: Semcom

    Manaus - O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de urgência da defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo, para revogar o uso de tornozeleira eletrônica. Na mesma decisão, ele também rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá, que foi preso em dezembro de 2018 após descumprir uma das restrições impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As decisões foram tomadas na terça-feira, 28, e divulgadas nessa quarta-feira, 29.

    O ex-governador José Melo e o médico Mouhamad Moustafá foram presos após investigações da operação Maus Caminhos. A quadrilha, segundo a Polícia Federal, desviou mais de 200 milhões de reais da saúde pública do Estado do Amazonas.

    O ministro Nefi Cordeiro afirmou que a Sexta Turma não julga matérias relativas a medidas cautelares e que não encontrou ilegalidade que possa justificar a urgência no pedido. 

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    “Matéria relativa aos fundamentos das medidas cautelares diversas de prisão não é pacífica nesta Sexta Turma, impedindo de, em juízo sumário, conceder liminar, afastando referidas medidas. Ademais, também não se detecta manifesta ilegalidade apta a ensejar o deferimento da medida de urgência, pois, se faz necessário exame aprofundado da suficiência da cautelar atípica”, diz o ministro na decisão. "

    Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Médico Mouhamad Moustafá

    Nefi Cordeiro também negou o pedido de urgência ajuizado pela defesa do médico Mouhamad Moustafá (foto), apontado como líder de organização criminosa
    Nefi Cordeiro também negou o pedido de urgência ajuizado pela defesa do médico Mouhamad Moustafá (foto), apontado como líder de organização criminosa | Foto: Reprodução

     

    Nefi Cordeiro também negou o pedido de urgência ajuizado pela defesa do médico Mouhamad Moustafá, apontado como líder de organização criminosa , para que  revogasse a prisão preventiva dele e o pedido de mudança de relatoria. Ele teve o pedido negado pela 4ª Vara Criminal do Amazonas e, devido a isso, recorreu ao STJ. 

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