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    Câmara Municipal de Manaus: veja parlamentares que pouco falam

    : EM TEMPO apresenta os vereadores de Manaus que têm pouca ou nenhuma participação nos debates da Câmara Municipal

    Câmara Municipal de Manaus
    Câmara Municipal de Manaus | Foto: Divulgação

    Manaus - Local de apresentação e discussão de temas pertinentes à sociedade, o parlamento é o representante do poder Legislativo em países presidencialistas como o Brasil. A palavra tem origem no francês “parlement” e significa falar ou discursar. Apesar da presença sempre registrada em plenário, vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se destacam por fazerem pouco ou nenhum uso da tribuna da Casa.

    Everton Assis

    Vereador Everton Assis
    Vereador Everton Assis | Foto: Aguilar Abecassis

    Os parlamentares que constam na reportagem são frutos da apuração feita pelo EM TEMPO, que acompanha as sessões plenárias realizadas na CMM toda semana, de segunda à quarta-feira. Entre aqueles que não costumam subir à tribuna está o corregedor da Casa, vereador Everton Assis (DEM), que até maio deste ano ainda não havia se pronunciado na tribuna.

    De acordo com o parlamentar, o parlamento é de extrema importância para a execução do seu papel como vereador, mas a tribuna é utilizada por ele quando há assuntos de extrema relevância.

    “Partilho do pensamento de que muitos assuntos são massificados e dificilmente saem do papel. Considero importante estar junto à população para saber de suas necessidades, pois assim podemos falar com propriedade sobre os assuntos e fazer as documentações necessárias para ajudar na execução de serviços”, explicou.

    Ele frisa que mesmo sem usar a tribuna assiduamente, ele está em campo e apresentando requerimentos todos dias, além de indicações e projetos de sua autoria, como o Bueiro Inteligente, que se encontra em tramitação na Casa.

    Carlos Portta

    Vereador Carlos Portta
    Vereador Carlos Portta | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    O vereador Carlos Portta (PSB) também figura entre os que pouco utilizaram a tribuna em 2019. Por meio de nota, ele informou que, em quase dois e ano e meio de mandato, tem se pronunciado na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para debater assuntos da esfera municipal, com temas que abordam a melhoria e qualidade dos serviços públicos e demais problemas evidenciados nas fiscalizações semanais nos bairros da cidade.

    Até o momento, o vereador protocolou 10 Projetos de Lei, 12 Indicações à Prefeitura, 121 visitas em bairros, 17 emendas parlamentares e 872 proposituras entre ofícios e requerimentos dos quais 597 foram atendidas.

    Diego Afonso

    Vereador Diego Afonso
    Vereador Diego Afonso | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    O vereador Diego Afonso (PDT) considera que o uso do tempo que lhe cabe como parlamentar é importante, mas acompanha as sessões diariamente e se posiciona favoravelmente ou não de projetos de lei apresentados. Ele lembra que em março deste ano foi submetido a uma cirurgia no braço direito e, mesmo de licença, fez questão de participar da audiência pública da Comissão de Transporte da CMM, na qual é membro, que debateu sobre as taxas do modal eventual, como transporte funerário, eventos e etc.

    “Sou um parlamentar bem atuante dentro e fora da Câmara Municipal, recebo diariamente representantes de diversos segmentos. Como membro da Comissão de Transportes da CMM, sempre estou presente nas discussões sobre o setor. Participo e me manifesto em diversas Comissões, onde realmente discutimos os meios e o andamento dos processos. Também sou um grande incentivador da cultura, participo semanalmente dos ensaios dos quadrilheiros que promovem e mantêm nossa tradição viva”, disse.

    Alonso Oliveira 

    Vereador Alonso Oliveira
    Vereador Alonso Oliveira | Foto: Divulgação

    Também na lista está o vereador Alonso Oliveira (PTC), que assumiu o mandato em fevereiro deste ano, no lugar de Roberto Cidade (PV), que foi eleito deputado estadual. Por meio da assessoria, o parlamentar informou que se foca em usar a tribuna para questionar assuntos relevantes, como a Reforma da Previdência, a Medida Provisória 871 e as demandas da população de Manaus, sendo sempre pontual e objetivo, por entender que o espaço é para a apresentação de temas pertinentes de interesse da sociedade e não para promoção pessoal.  O texto ressalta que o trabalho do vereador vai além da tribuna ou do gabinete, onde ele atende todos os dias no horário de expediente e de onde saem seus projetos de lei, tendo um que trata do risco de incêndios em Manaus já tramitando na Câmara Municipal de Manaus. 

    Ronaldo Tabosa

    Vereador Ronaldo Tabosa
    Vereador Ronaldo Tabosa | Foto: Aguilar Abecassis

    O vereador Ronaldo Tabosa (sem partido), que assumiu o cargo em fevereiro deste ano, após a saída de Álvaro Campêlo (PP), que foi eleito deputado estadual, usou a tribuna apenas uma vez, no dia 18 de março deste ano, quando discursou no plenário sobre a importância da desburocratização dos processos administrativos do Departamento de Vigilância Sanitária, que atualmente é vinculado à Semsa, propondo simplificar os tramites legais de fiscalização e dando celeridade aos procedimentos da entidade.

    Após seu pronunciamento foi realizado uma indicação à Mesa diretora da Casa Legislativa para que a demanda seja encaminhada à Prefeitura de Manaus. 

    O parlamentar disse, ainda, que as ausências nas sessões plenárias foram todas devidamente justificadas. No mês de abril, Tabosa passou por uma sequência de exames pré-operatórios e uma cirurgia de hérnia umbilical. Atualmente se encontra de licença com amparo regimental, de interesse particular por sessão legislativa, conforme preceitua o Artigo 54, inciso II da Lei Orgânica nº 88/2015. “Apesar das adversidades pessoais estou me esforçando para cumprir meu dever como vereador. Me comprometi em doar, até o final do meu mandato, o valor de R$ 11.301,70, correspondente ao salário líquido. Também abri mão da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), dos meses de fevereiro, março e abril”, ressaltou Tabosa ao se referir da verba de R$ 18 mil mensal, destinada a custear despesas vinculadas ao exercício parlamentar.

    David Reis 

    Vereador David Reis
    Vereador David Reis | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    Presidente da Comissão de Água e Saneamento (COMASA), o vereador David Reis (PV), que também pouco se pronunciou em 2019, é prioritário que o mandato seja produtivo. “Considero a tribuna importante, mas não essencial. Apresentei projetos que já estão em tramitação, dos quais tenho a convicção que tem apelo social e de garantir direitos”, disse. 

    A atividade legislativa é ampla e rica, não podendo ser limitada às atividades de plenário e gabinete, como afirma o cientista político Carlos Santiago. No entanto, ele destaca que a tribuna é um instrumento essencial para a comunicação e prestação de contas entre parlamentares e eleitores.

    “O parlamento se envolve com os problemas da cidade, que não são pequenos. Ele tem três linhas de princípios: fiscalizar a administração pública, propor leis para resolver os problemas e denunciar. A tribuna é um instrumento importante de comunicação por se tratar de uma forma de prestar contas, exercer um mandato transparente e mostrar como pensa e vota em algumas matérias”, finaliza.

    Mais parlamentar na lista

    Vereador Ceará do Santa Etelvina
    Vereador Ceará do Santa Etelvina | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    Vereador Reizo Castelo Branco
    Vereador Reizo Castelo Branco | Foto: Thiago Corrêa

    Vereadora Glória Carrate
    Vereadora Glória Carrate | Foto: Divulgação

    Ainda na lista constavam nomes como o da 1ª secretária da mesa diretora, vereadora Gloria Carratte (PRP), e do 2º secretário, Reizo Castello Branco (PTB) e Ceará do Santa Etelvina (DEM).

    O EM TEMPO entrou em contato com os gabinetes dos parlamentares, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.  

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