Fonte: OpenWeather

    Zona Franca


    Protagonistas da reforma tributária falam sobre os perigos para a ZFM

    Para os parlamentares, é necessário manter os benefícios para a economia do estado do Amazonas

    Sidney adianta que debates e reuniões começarão inciarão no retorno parlamentar | Foto: Divulgação

    Manaus- Os deputados federais amazonenses Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (SD), respectivamente vice-presidente da comissão especial que vai analisar a reforma Tributária (PEC 45/19) e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), terão maior visibilidade no segundo semestre na Câmara dos Deputados, porque estarão à frente dos debates que irão conduzir o novo modelo tributário do país, proposto pelo Governo Federal e que poderá impactar negativamente na economia do

    Estado do Amazonas.

    Com a previsão de que a PEC seja votada neste segundo semestre, Sidney Leite adianta que as reuniões em torno do assunto devem iniciar já no retorno dos trabalhos. O parlamentar considera um desafio manter os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) e entende que esta é a reforma mais importante do ponto de vista estratégico. “É um tema mais delicado para nós em função das vantagens comparativas da ZFM. Mas nós temos, inclusive garantido publicamente, um compromisso assumido conosco por ocasião de sua eleição e depois reiterado numa reunião com a bancada, do presidente da casa, Rodrigo Maia, de manter as vantagens da ZFM”, disse.

    No entendimento de Sidney Leite, os temas são sensíveis e estão na pauta de qualquer cidadão brasileiro. “A gente precisa fortalecer o Pacto Federativo e com isso teria que ter mais recursos para municípios e estados e menos para a União. Essa será uma queda de braço”, comenta.

    “A minha prioridade zero é defender a Zona Franca e estou à disposição de todos os entes: Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e de toda a equipe da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), na condição de vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária”, afirma.

    Entre as propostas que o deputado federal elenca como importante, ele cita a do ex-deputado Pauderney Avelino (DEM), que ficou pronta para ser votada e será reapresentada. “A proposta dele garante as vantagens comparativas. Em torno disso há uma unidade na bancada, de manter as vantagens porque esse é o único instrumento que temos realmente concreto de atividade econômica que garante a sustentação do Estado, seja do ponto de vista das políticas públicas sociais e do investimento”, concluiu.

    Na avaliação de Bosco Saraiva (SD), o sentimento da bancada amazonense é de muita preocupação, já que a medida pode ter reflexos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM). “A reforma Tributária é importante e necessária e os representantes do Amazonas devem estar com seus sentimentos aguçados para ficarem atentos ao que vai acontecer, nos próximos meses. Mas, haverá muito debate sobre o assunto no Congresso Nacional”, destacou.

    No entendimento dele, o texto proposto é de interessa tanto da classe empresarial, quanto da política. Ao explicar porque é tão preocupante para o Amazonas, Bosco relembra que nenhum dos estados brasileiros possui incentivos fiscais amparados pela Constituição, apenas o Amazonas. “Por este motivo, a reforma é tão preocupante para a gente, porque ela pode alterar todos os Estados e impactar nos incentivos das indústrias dos Estados”, completou.

    ‘Não beneficia pobres’

    Em análise preliminar, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a comissão da reforma da Previdência, resumiu em duas as suas impressões acerca da proposta de Reforma Tributária, atualmente em tramitação na Câmara. “A proposta não enfrenta o mais grave problema do nosso sistema tributário, que é a regressividade na cobrança, ao manter a sobretaxação do consumo e a subtaxação do lucro e do patrimônio, e prevê o fim de políticas regionais desenvolvimento”, disse.

    Apesar de o texto prever a necessária simplificação dos tributos, Marcelo Ramos avalia que a PEC 45 ignora temas como a cobrança proporcionalmente mais pesada em cima dos mais pobres, e que toda a indústria de Goiás para cima e abaixo do Paraná é incentivada. “Países símbolo do capitalismo liberal, como os Estados Unidos, adotam com sucesso políticas de desenvolvimento regional”, afirma parlamentar.

    Passado o desafio de ter conduzido a aprovação da Reforma da Previdência na Comissão especial, Ramos anunciou que irá abordar o tema em seus pronunciamentos, uma vez que é membro da subcomissão que analisará a proposta de reforma Tributária.

    “Todos os países capitalistas e desenvolvidos do mundo praticam o inverso. Cobram menos taxas sobre o consumo, para estimular o investimento na atividade produtiva, mas sobretaxam a renda e a propriedade. E não prescindem de políticas de desenvolvimento regional”, lembrou. Para ele, o Brasil com suas dimensões continentais, não pode promover uma hiperconcentração da atividade industrial no Sudeste. “Eu me pergunto: interessa ao país essa concentração? Tem de haver uma política que reduza as desigualdades e não as amplie. Não podemos deixar isso para o mercado resolver”, vaticinou.

    Leia mais:

    Receba as principais notícias do Portal Em Tempo direto no Whatsapp. Clique aqui!

    Deputado Sidney Leite questiona ação da Amazonas Energia sobre apagão

    Sidney Leite vai liderar debates sobre a reforma tributária

    Comentários