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    Reforma da Previdência


    2º turno da Reforma da Previdência ocorre nesta quarta-feira (7)

    Em entrevista exclusiva ao Em Tempo, o presidente da Comissão da Reforma da Previdência Marcelo Ramos destaca os resultados que virão com a aprovação

    Manaus - O segundo turno de votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) ocorre nesta quarta-feira (7), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da Comissão da Reforma da Previdência, o Deputado Federal pelo partido Liberal do Amazonas (PL-AM), Marcelo Ramos, destaca sua posição favorável à aprovação da reforma.

    “Sou a favor dessa proposta de reforma, pois apesar de ela ser dura ela é também necessária como um compromisso para as próximas gerações e para estabilidade do país, que irá voltar a crescer”, destaca o deputado federal.

    Marcelo Ramos aborda também que a Reforma da Previdência é um plano real e um dos assuntos mais importantes para as gerações brasileiras. E que a  Reforma da Previdência endurece as regras de acesso a aposentadoria, mas é necessário a compreensão dos altos gastos brasileiros em relação a previdência. “Hoje o Brasil já compromete 56% em previdência, aproximadamente R$ 700 bilhões. Daqui 20 anos, será de 100%. E o Brasil vai ter de escolher em pagar todos os seus aposentados e não ter dinheiro para saúde, educação, segurança e infraestrutura ou gasta em todos esses aspectos e não paga os aposentados", complementa. 

    O deputado federal Marcelo Ramos foi anunciado como presidente da Comissão da Reforma da Previdência, pelo presidente da Câmera dos Deputados, Rodrigo Maia, filiado ao Partido Democratas do Rio de Janeiro(DEM-RJ) no dia 25 de maio, que confirmou também o deputado federal Samuel Moreira, do Partido da Social Democracia Brasileira de São Paulo (PSDB-SP) como relator do texto que será votado na Câmera. 

    Alterações da Reforma

    A reforma da Previdência foi apresentada em fevereiro deste ano e tem como principal objetivo modificar o sistema de previdência social e estabelecer novas regras para a aposentadoria.  O projeto da reforma da Previdência foi enviado inicialmente pelo Governo, e teve alterações realizadas pela comissão especial, após a primeira votação e que tais mudanças serão votadas nesta terça-feira em sessão.

    Entre as principais alterações no primeiro turno e que serão votadas no segundo turno estão a flexibilidade das exigências para aposentadoria de mulheres, regras maiores para os integrantes de carreiras policiais, a redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada, inclusão de regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria. 

    A Câmara dos Deputados concluiu a votação do primeiro turno após 4 dias de votação, no dia 12 de julho, com 379 votos a favor da reforma e 131 votos contrários. 

    Entenda a tramitação

    Para que seja aprovada e entre em vigor, a tramitação da proposta da Reforma de Previdência ocorre em etapas. Inicialmente o debate ocorre na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ)  da Câmara e após as sessões é encaminhada para a  Comissão Especial da Câmera e quando aprovada, a votação ocorre no Plenário da Câmara divididos em primeiro e segundo turno.

    Após a aprovação nos dois turnos, a tramitação segue para a aprovação no Senado e Plenário Senado, que também é dividido em dois turnos e caso aprovado será promulgado, e em caso de não aprovação, o processo irá para aprovação pela segunda vez no Plenário da Câmera, que ocorrera em dois turnos, em que então poderá aprovar para promulgação ou arquivar o processo, caso não aprovado. 

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