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    CPI dos combustíveis


    Vídeo: após 120 dias, CPI aponta indícios de cartel em postos do AM

    Comissão encerrou os trabalhos após quatro meses de funcionamento; relatório será encaminhado à Mesa Diretora da Casa nesta quarta-feira

    Além de Joana Darc, estavam presentes a relatora da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), o vice-presidente da CPI, deputado Fausto Júnior (PV) e o deputado Roberto Cidade (PV).
    Além de Joana Darc, estavam presentes a relatora da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), o vice-presidente da CPI, deputado Fausto Júnior (PV) e o deputado Roberto Cidade (PV). | Foto: Divulgação

    Manaus - Após 120 dias de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis finalizou os trabalhos e apresentou ontem (20) o relatório final da investigação sobre a composição dos preços de venda dos combustíveis na capital e municípios do interior do estado. O documento apresentado concluiu que há indícios da prática de cartel.

    Segundo a presidente da CPI, deputada Joana Darc, a investigação comprovou indícios da prática de cartel, tendo em vista que durante o processo a comissão detectou o alinhamento de preços praticados pelos postos de combustíveis.

    Deputada Estadual Joana Darc
    Deputada Estadual Joana Darc | Foto: Divulgação

    A parlamentar informou que a CPI não tem instrumentos necessários para uma condenação e que o relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE-AM), Ministério Público Federal (MPF-AM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que os órgãos tomem as medidas cabíveis.

    “O alinhamento existe e é uma realidade no Amazonas. É um tema complexo e a CPI não tem todos os instrumentos necessários para uma condenação, por isso vamos encaminhar todos os documentos em caráter urgente aos órgãos competentes”, disse.

    O relatório também apontou que o preço dos combustíveis é mais caro em municípios do interior devido a logística e variáveis como a navegabilidade do rio, período do transporte e distância, mas concluiu que a diferença não justifica cobranças abusivas. 

    Além de Joana Darc, estavam presentes a relatora da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), o vice-presidente da CPI, deputado Fausto Júnior (PV) e o deputado Roberto Cidade (PV). O relatório será encaminhado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) hoje (21).

    De acordo com a relatora, a CPI indica propostas que visem ampliar a transparência e estimular a concorrência saudável no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor, promover melhor interação entre órgãos fiscalizadores, bem como disseminar conhecimentos básicos do mercado de combustíveis aos consumidores.

    Apesar da conclusão do inquérito, o mercado de combustíveis do estado vai continuar na mira dos parlamentares. Será criada na Aleam uma Comissão Especial sem ônus para fiscalizar postos e acompanhar todos os encaminhamentos da CPI. Essa comissão deve ser composta por cinco membros e terá suas próprias regras regimentais.

    “Além de encaminhar o relatório aos órgãos fiscalizadores, vamos propor uma lei para instituir junto com o Procon uma espécie de cadastro negativo e positivo dos postos revendedores. Também teremos um aplicativo de fiscalização e consulta dos menores preços praticados, além de uma cartilha com informações sobre os direitos dos consumidores”, enfatizou a parlamentar.

    O deputado Roberto Cidade considerou positivo o resultado dos trabalhos do grupo, uma vez que os trabalhos pressionaram para que os valores sofressem o reajuste. “No início dos trabalhos da CPI, os valores variavam entre R$ 4,29, chegando em alguns momentos até a R$4,99. Hoje é possível encontrar o litro da gasolina a menos de R$ 4 reais”, destaca.

    Assista à reportagem da TV Em Tempo:

    Assista a reportagem | Autor: Samara Maciel/TV Em Tempo
     


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