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    Cassação


    Saiba quem são os vereadores de Manaus cassados pela Justiça Eleitoral

    Quatro vereadores, titulares e suplentes, do Partido Liberal (PL), tiveram o mandato cassado pela juíza da 37ª Zona Eleitoral, Kathleen dos Santos Gomes

    A decisão aponta que, durante o período eleitoral de 2016, o PL fez a inscrição fraudulenta de uma candidata a vereadora no partido, identificada como Ivaneth Alves da Silva | Foto: Divulgação

    Quatro vereadores, titulares e suplentes, do Partido Liberal (PL), tiveram os mandatos cassados pela juíza da 37ª Zona Eleitoral, Kathleen dos Santos Gomes. A decisão judicial também condenou a oito anos de inelegibilidade os vereadores Edson Bentes de Castro, conhecido como “Sargento Bentes Papinha”; Fred Mota, vereador e segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Mirtes Salles, que é suplente da deputada estadual Joana D’arc, e o vereador Claudio Proença.

    A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na edição desta quarta-feira (21). Na decisão da juíza consta que houve fraude no registro de candidaturas nas Eleições 2016 e a decisão foi motivada por ação de impugnação de mandato, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

    A magistrada aponta que, durante o período eleitoral de 2016, o PL fez a inscrição fraudulenta de uma candidata à vereadora no partido, identificada como Ivaneth Alves da Silva, com o objetivo de preencher o percentual mínimo de candidaturas femininas obrigatórias e, com isso, beneficiou eleição dos parlamentares cassados.

    No entanto, Ivaneth afirmou, em audiência no MPE, que nunca se candidatou a qualquer cargo eletivo e que somente participará de uma reunião realizada no bairro onde residia organizada por Liliane Araújo de Almeida. A juíza salientou que o PL preencheu os percentuais mínimos de candidaturas com 19 mulheres e 44 homens.

    A saída de Ivaneth da chapa tornaria a legenda irregular em relação às cotas de candidatura, criando condições desiguais entre as coligações.

    “Assim, é de todo legítima e devida a cassação dos mandatos eletivos dos candidatos que se beneficiaram com a candidatura fictícia, devendo a penalidade servir de lição para que, no futuros pleitos, os candidatos e os partidos/coligações trabalhem conjuntamente em prol do desenvolvimento das efetivas candidaturas femininas, dentro do espírito da lei”, afirma trecho da decisão.

    O deputado federal, Marcelo Ramos disse ao Portal Em Tempo que o PL respeita todas as decisões judiciais e afirma que o partido vai recorrer judicialmente porque, segundo o parlamentar, a decisão é insustentável do ponto de vista legal.

    “O próprio exame grafotécnico da PF é inconclusivo quanto à falsificação da assinatura, além de que a punição só pode atingir beneficiários diretos do fato, o que não é o caso porque os votos da candidata não comprometem a eleição dos vereadores. Mais grave é a inelegibilidade, posto que os vereadores não contribuíram em nada para os supostos fatos”, disse trecho da nota oficial encaminhada pelo deputado.

    Marcelo Ramos afirmou, ainda, que o exame da Polícia Federal (PF) não reconhece a assinatura de Ivaneth Alves da Silva como falsa. “E ela mesmo nunca pediu renúncia formal da candidatura”, concluiu o parlamentar.

    Joana Darc

    Por meio de nota, a deputada Joanda Darc ressaltou que, em 2016 foi eleita vereadora de forma digna e justa. Hoje deputada estadual, Joana destacou que “não obteve, na ocasião, nenhum conhecimento sobre o que diz respeito a candidatura da cidadã em questão na decisão publicada no Diário Oficial nesta terça, que refletiu sobre a cota não atingida pelo partido. A parlamentar enfatiza que irá recorrer da decisão.

    Fred Mota 

    Em nota, enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (21), o vereador Fred Mota disse que não tinha muito conhecimento do caso, apenas que foi informado que havia um suposto problema com o partido que acabou afetando todos os candidatos eleitos, independente de participação ou culpa de qualquer um dos vereadores. 

    O vereador ressaltou ainda que mantém o compromisso de estar com as mãos limpas e  fora de qualquer tipo de falcatruas que possam macular a sua imagem. 

    Os demais parlamentares citados na reportagem ainda não enviaram posicionamentos ao Em Tempo sobre a determinação da magistrada. 


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