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    Cassação de vereadores


    Cassações de vereadores em Manaus podem levar a recontagem em legenda

    Com a cassação dos vereadores do PL Bentes Papinha, Fred Mota, Mirtes Salles e Claudio Proença, poderá haver uma recontagem no pleito de 2016, o que pode causar saída e entrada de novos vereadores

    Vereador Bentes Papinha
    Vereador Bentes Papinha | Foto: AGUILAR ABECASSIS

    Manaus - Com a cassação dos vereadores do PL Bentes Papinha, Fred Mota, Mirtes Salles e Claudio Proença, poderá haver uma recontagem no coeficiente que a legenda integrava, no pleito de 2016, o que pode causar saída e entrada de novos vereadores na Câmara Municipal de Manaus. A informação foi confirmada pela secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM). Na prática, os parlamentares cassados permanecem em suas cadeiras, por efeito suspensivo, mas podem recorrer da decisão.

    “No caso do PL, como os vereadores e suplentes foram cassados, podem entrar com recurso e deve haver uma nova recontagem de votos de cada partido”, explicou o secretário judiciário do TRE, Walber Oliveira. 

    Vereador Cláudio Proença
    Vereador Cláudio Proença | Foto: Fabiane Morais

    Na decisão da juíza 37ª Zona Eleitoral, Kathleen dos Santos Gomes publicada ontem, no Diário da Justiça Eletrônico, consta que houve fraude no registro de candidaturas nas Eleições 2016 e a decisão foi motivada por ação de impugnação de mandato, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

    No documento, a magistrada aponta que, durante o período eleitoral de 2016, o PL fez a inscrição fraudulenta de uma candidata à vereadora no partido, identificada como Ivaneth Alves da Silva, com o objetivo de preencher o percentual mínimo de candidaturas femininas obrigatórias e, com isso, beneficiou eleição dos parlamentares cassados. A juíza salientou que o PL preencheu os percentuais mínimos de candidaturas com 19 mulheres e 44 homens.  

    Vereadora Mirtes Sales
    Vereadora Mirtes Sales | Foto: Divulgação

    No entanto, Ivaneth afirmou, em audiência no MPE, que nunca se candidatou a qualquer cargo eletivo e que somente participara de uma reunião realizada no bairro onde residia organizada por Liliane Araújo de Almeida. A saída de Ivaneth da chapa tornaria a legenda irregular em relação às cotas de candidatura, criando condições desiguais entre as coligações.

    “Assim, é de todo legítima e devida a cassação dos mandatos eletivos dos candidatos que se beneficiaram com a candidatura fictícia, devendo a penalidade servir de lição para que no futuros pleitos, os candidatos e os partidos/coligações trabalhem conjuntamente em prol do desenvolvimento das efetivas candidaturas femininas, dentro do espírito da lei”, afirma trecho da decisão. 

    Deputado Federal Marcelo Ramos
    Deputado Federal Marcelo Ramos | Foto: Divulgação

    O deputado federal e presidente municipal do PL, Marcelo Ramos disse que a sigla respeita todas as decisões judiciais e afirma que o partido vai recorrer judicialmente porque, segundo o parlamentar, a decisão é insustentável do ponto de vista legal. “O próprio exame grafotécnico da PF é inconclusivo quanto à falsificação da assinatura, além de que a punição só pode atingir beneficiários diretos do fato, o que não é o caso porque os votos da candidata não comprometem a eleição dos vereadores. Mais grave é a inelegibilidade posto que os vereadores não contribuíram em nada para os supostos fatos”, disse trecho da nota oficial, encaminhada pelo deputado. 

    Marcelo Ramos afirmou que o exame da Polícia Federal (PF) não reconhece a assinatura de Ivaneth Alves da Silva como falsa. “E ela mesmo nunca pediu renúncia formal da candidatura”, concluiu o parlamentar. 

    Líder

    Atual deputada estadual Joana Darc
    Atual deputada estadual Joana Darc | Foto: Divulgação

    A líder do governo, a deputada estadual Joana Darcm afirma em nota não conhecer a Ivaneth e afirmou confiar na justiça. “Creio que não posso ser prejudicada por atos de terceiros, portanto, irei recorrer à decisão, bem como prestar todos os esclarecimentos necessários, pois fui eleita de maneira justa e democrática em 2016 para ser vereadora, e em 2018 recebi mais uma vez o voto de confiança da população do Amazonas para que pudesse representar o povo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas”, disse. 

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