Assembleia Legislativa aprova suspensão das férias do meio do ano
Parlamento estadual aprovou suspensão do recesso parlamentar mais de 20 dias depois da Câmara Municipal de Manaus
Manaus - Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam) aprovaram, nesta terça-feira (7), a suspensão do recesso parlamentar do
meio do ano, que contempla as propostas dos deputados Belarmino Lins
(Progressistas), Joana Darc (PL) e João Luiz (Republicanos). O Parlamento
estadual segue agora o exemplo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que aprovou
no dia 15 de junho a suspensão do recesso parlamentar, em razão do
enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em sessão híbrida, o plenário da Aleam aprovou e medida por
14 votos a 7, o que suspendeu o recesso que aconteceria de 17 a 31 de julho. Em
razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que ainda causa transtornos à
saúde da população amazonense, principalmente no interior do Estado, Belarmino
ressaltou que o Parlamento estadual “acerta em se manter ativa em julho, sem
fechar as portas, continuando suas atividades plenárias em respeito às demandas
do momento”.
A Assembleia Legislativa agora se iguala também ao
Congresso Nacional, que também já suspendeu o recesso previsto para este mês,
mantendo, de forma híbrida, as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal. “Sem descanso, durante todo o mês de julho prosseguiremos nossas ações
parlamentares cumprindo o nosso dever de legislar sobre matérias de especial
relevância, em favor da população do Estado, neste momento de luta contra o coronavírus”,
comenta Lins.
Na avaliação de João Luiz, a decisão do Plenário atende
aos anseios da população amazonense que requer, neste momento, uma atuação mais
eficaz e célere por parte do Parlamento estadual. “O recesso no meio do ano
seria imprudente, uma vez que o momento exige um esforço concentrado em prol do
Estado do Amazonas e, principalmente, da população amazonense”, justifica o
parlamentar.
Para o republicano, os trabalhos do Poder Legislativo,
suspensos de forma presencial desde o dia 19 de março, foram prejudicados e a
suspensão do recesso impedirá que votações de projetos importantes sejam
adiadas para agosto.
“Os trabalhos da Casa Legislativa são essenciais e, devido às circunstâncias impostas pela pandemia, o Poder Legislativo deve manter suas atividades para seguir com a tarefa de legislar, transformando em leis as demandas da sociedade, além de cobrar a aplicação de medidas e fiscalizar, de forma permanente, a aplicação dos recursos públicos por parte do Governo e demais órgãos da administração”, avalia João Luiz.
*Com informações das assessorias