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    NOVO IMPOSTO


    Bancada amazonense é contra novo tributo proposto por Bolsonaro

    Novo tributo proposto pelo governo Bolsonaro ainda nem chegou ao Congresso Nacional, mas já é duramente criticado

    Para a bancada amazonense a nova medida tributária prejudica a população e continua dando lucro financeiro aos grandes empresários | Foto: Divulgação

    Manaus - A bancada amazonense já se posicionou contrária a proposta do governo Bolsonaro que está sendo chamada de "nova CPMF". O ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe tem se articulado para incluir junto ao projeto de reforma tributária a elaboração de um novo importo sobre o comércio eletrônico e outras transações por meios digitais. A proposta do novo tributo ainda nem chegou ao Congresso Nacional, mas já tem sido comparado com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

    O novo imposto digital deve incidir basicamente sobre qualquer transação realizada por meio eletrônico. Em defesa do tributo, Guedes propõe uma alíquota que ficaria entre 0,2% e 0,4%. Assim, um pagamento digital de R$ 100 teria um custo adicional de R$ 0,20 a R$ 0,40, por exemplo. Para o ministro, a implantação não será uma "nova CPMF", simplesmente, mas uma substituição tributária para reduzir a carga de impostos do setor privado.

    José Ricardo acredita que os grandes empresários serão os únicos beneficiados com o imposto digital
    José Ricardo acredita que os grandes empresários serão os únicos beneficiados com o imposto digital | Foto: Divulgação

    No entanto, para a bancada amazonense a nova medida tributária prejudica a população e continua dando lucro financeiro aos grandes empresários do ramo em questão. O deputado federal, José Ricardo (PT) afirmou ser contrário a criação de novas cobranças e considera a proposta como um grande retrocesso que penaliza a população.

    ”Ao invés de o governo Bolsonaro e o ministro criar mais impostos e cobranças, eles deveriam ter um projeto para ativar a economia, projetos que gerem empregos, cobrar que os bancos baixassem seus juros e cumprir o que foi aprovado no Congresso com os programas de crédito para micro e pequenas empresas, pois isso sim melhoraria da economia. E não querer implantar mais dificuldades à população”, analisou.

    Para o deputado federal, Sidney Leite (PSD) o Brasil não precisa e nem aguentaria mais impostos sobre seus produtos. “Essas cobranças que se igualam à CPMF são regressivas. Quando as novas tributações seguem esse modelo eu sou contrário, pois entendo que só caem em cima da população que terá que pagar mais em seu consumo”, avaliou.

    A proposta ainda não está em tramite no Congresso Nacional, no entanto Leite acredita que a proposta não tem força para passar pela Câmara, uma vez que a maioria dos deputados devem se manifestar contrários a tributações do gênero.  

    Mesmo sem conhecer a proposta, Bosco Saraiva afirma ser contra novos tributos
    Mesmo sem conhecer a proposta, Bosco Saraiva afirma ser contra novos tributos | Foto: Divulgação

    O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), quase sempre muito cauteloso nas suas opiniões, destacou que mesmo sem conhecer a proposta, ele já se posicionou contrário a qualquer imposto desta natureza. Para ele, outras medidas devem ser criadas para melhorar a economia do país.

    “O Brasil já está sobrecarregado de tanta derrama. Acredito que as melhores saídas econômicas para o país é desonerar as empresas e incentivar maciçamente a criação de novos postos de trabalho através do fomento ao setor da construção civil”, acrescentou.

    Mais debate

    O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) disse acreditar que um novo imposto não irá simplificar o "manicômio tributário" implantado no país e nem mesmo solucionar a crise econômica. “Eu não acredito que um novo imposto irá tirar o Brasil da crise. Acredito em reformas estruturantes, reformas administrativas que reduzem os custos do estado. Precisa ser feita uma reforma tributária que simplifique o manicômio tributário, que torne o pais mais competitivo e atraia novos investimentos para gerar emprego ao povo brasileiro”, disse.

    O senador Eduardo Braga (MDB) também se posicionou contrário a proposta do ministro da Economia. Ele afirmou que o governo federal precisa criar medidas urgentes para reconstruir o cenário do Brasil na pós-pandemia.

    O CPMF foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade e vigorou no Brasil por 11 anos. E apesar de ter sido criada para financiar a saúde, não havia essa obrigação na lei, o que resultou no uso de R$ 33,5 bilhões para financiar outros setores. Com base neste histórico, o senador Plínio Valério (PSDB) destacou que será contrário a todo tributo que se assemelhe ao CPMF.

    Para o senador Plínio Valério o Senado não aprovará a proposta
    Para o senador Plínio Valério o Senado não aprovará a proposta | Foto: Divulgação

    “Parece com o CPMF sim e tudo que for similar a isso será descartado por mim no Senado. Acredito que o governo teria que ser mais criativo, pois é sempre feito na mesma fórmula, penalizando e impondo tributos a quem já tem uma carga enorme, neste caso os brasileiros”, destacou. O senador acrescentou ainda que não identifica nenhuma vontade por parte do Senado Federal em votar e aprovar tal tributo.

    A equipe de reportagem procurou os demais membros da bancada amazonense, mas não obteve retorno sobre a abordagem. 

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