Manaus - O deputado federal Marcelo Ramos (PL) se reuniu, nesta terça-feira (28), com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), para discutir uma proposta de reforma tributária que dialoga com a sustentabilidade da Amazônia. Na ocasião ele elencou uma série de propostas que conciliam a conservação da Floresta Amazônica e o desenvolvimento econômico e social da região.

Uma delas foi materializada no estudo “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade", elaborado por pesquisadores da Amazônia nas mais diversas áreas, entre eles, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, Victor Salviatti, e o presidente da Levisky Legado e do Fórum Internacional Endowments, Ricardo Blau Leviski.

“Explicamos a necessidade de incentivos por uma indústria pautada em biotecnologia, produtos oriundos da floresta e desenvolvimento de software. Pedimos, ainda, a reabertura diálogo, por meio de uma reunião, do Conselho da Amazônia com as ONGs e, por fim, a proposta do SUS da Floresta, que tem como objetivo levar atendimento, principalmente às comunidades ribeirinhas distantes de Manaus”, afirmou Ramos.

Ramos defendeu junto a Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal, alternativas econômicas que represem o desmatamento da floresta a partir da criação de mecanismos como a destinação de um percentual dos investimentos das empresas para pesquisa e desenvolvimento.

Com a inclusão do Polo Industrial de Manaus (PIM) nas discussões da reforma tributária, Marcelo Ramos entende que o investimento na região deve se voltar para iniciativas na piscicultura, turismo, produção agroflorestal, mineração responsável e produção naval.

Para Marcelo Ramos, repensar a economia da região amazônica pode servir para recuperar a imagem internacional do Brasil em termos ambientais. O deputado reitera que a floresta preservada tem mais valor econômico e político, não apenas pela possibilidade de sua exploração sustentável. Mas, também, pelo fato de o regime de chuvas que irriga o agronegócio depender essencialmente da floresta amazônica e por ser a Amazônia o selo de qualidade para que os produtos agropecuários brasileiros sigam competitivos.

Debate para 2021

Diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobre o país, a bancada amazonense tem ouvido no Congresso Nacional que o debate sobre a reforma tributária ficará somente para 2021. Mas, com as afirmações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), senadores e deputados federais amazonense afirmam que se mantêm atentos sobre as propostas que ameaçam os investimentos e os empregos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

Durante a pandemia, as comissões existentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados estão com as atividades paralisadas, assim como a Comissão Mista constituída para apreciação da reforma tributária. Mesmo sem uma data indefinida para debater a proposta, a expectativa é que a articulação seja retomada junto ao retorno das sessões e reuniões presenciais no dia 15 de agosto, se as condições sanitárias permitirem.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados é considerada por parlamentares amazonenses a mais prejudicial à ZFM e exige atenção no decorrer do processo. No texto, a proposta prejudica o Amazonas quando fala do veto do incentivo fiscal, que é considerado vantagem comparativa fundamental para o Polo Industrial de Manaus (PIM), que está localizado numa região de difícil acesso.

*Com informações da assessoria