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    ELEIÇÕES 2020


    Amazonas ainda tem candidatos indeferidos por analfabetismo

    Com redução de 1,5 pontos percentuais, nos últimos quatro anos, o Estado é o 11º no ranking nacional de analfabetismo

    Casos de candidatos analfabetos indeferidos ocorre principalmente no interior do Estado | Foto: Arquivo Em Tempo/Márcio Melo

    Manaus - Em quatro anos, a taxa de analfabetismo no Amazonas reduziu 1,5 pontos percentuais, passando de 6,9% para 5,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, na política, os casos de pessoas indeferidas pela escolaridade ainda é uma realidade, principalmente, nas eleições municipais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

    De acordo com o IBGE, o Estado é o 11º na posição nacional no ranking de analfabetismo, e em 4º lugar na Região Norte. O levantamento mostrou também que o analfabetismo é mais de três vezes maior entre os idosos. Em 2019, 18,3% das pessoas com 60 anos ou mais de idade, o que corresponde a 71 mil pessoas analfabetas.

    De acordo com o Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Marcello Phillipe, a questão do analfabetismo é uma condição de inelegibilidade prevista na Constituição Federal e diz que, para que uma pessoa possa se candidatar, ela precisa ser alfabetizada.

    Para que uma pessoa possa se candidatar, ela precisa ser alfabetizada, explica o TRE-AM
    Para que uma pessoa possa se candidatar, ela precisa ser alfabetizada, explica o TRE-AM | Foto: Adneison Severiano/G1

    “Essa análise ocorre no momento do registro da candidatura. Após ser escolhido em convenção, o candidato vai se apresentar para a Justiça Eleitoral e depois vai para uma comissão (de registro de candidatura) e lá é verificado se ele preenche todos os requisitos de registrabilidade. Em seguida, o magistrado verifica os documentos e, caso sinta dúvida, solicita que o candidato faça um teste, escrevendo seu nome ou algum texto para comprovação”, explica Marcello.

    Segundo o advogado e especialista em direito eleitoral Felipe Peixoto, a lei não exige que o candidato tenha os mais altos níveis de escolaridade, mas apenas que saiba o básico (como ler e escrever). “Devido às inúmeras burocracias existentes no sistema, uma pessoa que não saiba interpretar textos e leis, possivelmente não conseguirá se expressar da forma que se espera. Assim, essa exigência serve para que o candidato, se eleito, possa exercer com independência, dignidade e altivez o mandato conquistado”, diz.

    Constituição não exige que o candidato tenha os mais altos níveis de escolaridade, mas apenas que saiba o básico
    Constituição não exige que o candidato tenha os mais altos níveis de escolaridade, mas apenas que saiba o básico | Foto: Reprodução/Internet

    Peixoto observa a importância de que todos saibam diferenciar analfabetos de pessoas que não têm experiência. Ele observa que muitas figuras de sucesso são analfabetas, mas, mesmo nessa condição, são ótimos no que fazem. Para ele, a mesma coisa vale para os políticos que talvez possam exercer seus cargos eletivos com o mínimo de alfabetização.

    “Contudo, temos que nos atentar ao fato de que uma pessoa que talvez não consiga compreender legislações e demais burocracias do sistema possa ser facilmente enganado ou, até mesmo, não consiga exercer com excelência os direitos que tenha. Por isso essa exigência da legislação, para que não tenhamos políticos eleitos pelo povo e sendo guiados exclusivamente por assessores ou auxiliares”, ressalta o especialista.

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    Quando alguém diz que o analfabeto não serve para ser votado está reproduzindo um pensamento elitista, que também diz que a mulher não poder fazer política, nem pessoas pobres "

    Carlos Santiago, cientista político, sobre o retrato de uma país excludente

    Já para o advogado e cientista político Carlos Santiago a questão do analfabetismo entre os candidatos precisa ser analisada mais a fundo. Para ele, excluir esses cidadãos do processo eleitoral não melhorou a política no país. “Em um país excludente como o Brasil, a instrução escolar não significa melhoria do sistema político e nem melhor convivência social. É só observamos os escândalos políticos envolvendo doutores com formação universitária por aí”, destaca.

    Advogado e cientista político Carlos Santiago
    Advogado e cientista político Carlos Santiago | Foto: Valmir Lima

    Santiago acredita que o Brasil deve acabar com o analfabetismo por ser uma dívida social com a população, entretanto, ele avalia que esse status não significa que essas pessoas não têm sabedoria ou interesse público. “Quando alguém diz que o analfabeto não serve para ser votado está reproduzindo um pensamento elitista, que também diz que a mulher não pode fazer política, nem pessoas pobres. O Lula, por exemplo, não é analfabeto, mas foi espalhado essa mentira como forma de desqualificá-lo”, salienta.

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