Nicolau considera 'absurda' decisão que o proíbe de mencionar Samel
Caso descumpra a ordem judicial, o candidato pode ser multado no valor de R$ 10 mil diários
Manaus - O candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD) considerou “absurda” a A decisão liminar da juíza Sanã Oliveira que o proíbe de
mencionar a unidade hospitalar privada Samel em sua propaganda eleitoral. A
magistrada atendeu pedido da coligação Avante Manaus, do candidato David
Almeida (Avante).
Nesse sábado, 17, a juíza eleitoral da 63ª Zona Eleitoral e coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, proibiu Nicolau de usar o grupo Samel e a efetividade da cápsula Vanessa, em sua propaganda eleitoral, sob pena de ser multado em R$ 10 mil diários por cada descumprimento.
A juíza frisou que a legislação proíbe a promoção de marca ou produto na propaganda eleitoral.
“Veja que a promoção de marca ou produto, mesmo que seja feita inadvertidamente, de ser rechaçada pela Justiça Eleitoral, por ferir a isonomia entre os candidatos ao pleito, embora eminentes, sobressaem-se a estabelecimento ou grupo comercial privado, como é o caso da Samel”, argumentou Sanã.
Em relação à decisão, Ricardo Nicolau disse que sua assessoria jurídica considerou absurda o pedido da coligação adversária e que irá se pronunciar por meio de manifestação cabível na via judicial.
O candidato ressaltou, ainda, que a empresa Samel é 100% privada e que atua há quase 30 anos como diretor do grupo, sendo natural e razoável citar a empresa que pertence à sua família quando fala da sua trajetória de vida.
“É muito diferente de utilizar a estrutura do poder público a serviço eleitoral”, disse o candidato.
Nicolau afirmou ainda que busca continuar sua campanha de forma limpa, respeitando a legislação, ouvindo as pessoas e apresentando projetos que realmente melhorem a vida de quem mora em Manaus.
Conforme a defesa de David Almeida, Nicolau veiculou, durante seis dias consecutivos, de 9 a 14 de outubro, inserções irregulares na TV em que promove, reiteradamente, o grupo hospitalar privado.
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