Fonte: OpenWeather

    Articulação


    CMM e Aleam se preparam para zerar pautas antes do recesso parlamentar

    O início do recesso pode ser adiado para que sejam votados o maior número de projetos possíveis, tendo como prioridade o PLOA

    Na Câmara, a previsão é que sejam realizadas sessões extras até o dia 23
    Na Câmara, a previsão é que sejam realizadas sessões extras até o dia 23 | Foto: Robervaldo Rocha/Dircom

    Manaus - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) se articulam para zerar todas as matérias propostas, antes do início do recesso, na quinta-feira (17). A intenção dos presidentes das casas parlamentares é zerar as pautas, mas ainda há projetos sendo propostos mesmo neste fim de ano, o que pode impossibilitar que isso aconteça durante os próximos três dias. A proposta orçamentária estadual e municipal segue como prioridade nas respectivas casas. 

    De acordo com o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), todos os projetos que já estiverem prontos para serem votados entrarão em pauta entre nestes três dias. Caso haja necessidade, será realizada uma sessão extraordinária não remunerada nesta sexta-feira (18). "Tudo pode ser votado até quinta-feira. Zerar a pauta é importante, é simbólico, então existe essa intenção", contou o deputado.

    Segundo especulações, são 53 matérias prontas para serem votadas nestes três dias, mas, por meio de sua assessoria, Neto informou que não sabe ainda quantos projetos serão votados no período. Só nesta terça, a Aleam terá 25 projetos em votação. Deste total, as deputadas Joana Darc (PL) e Alessandra Campêlo (MDB) foram as que mais propuseram, com quatro e cinco projetos cada uma, respectivamente, seguidas pela deputada Mayara Pinheiro (PP), com três projetos. 

    LOA é prioridade

    A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, que já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), é uma das prioridades da Assembleia e está prevista para acontecer nesta quarta-feira (16). O projeto orçamentário estima as receitas e despesas fixas para o Estado do Amazonas e estava em tramitação na Casa Legislativa desde o dia 18 de novembro. 

    Na última sexta-feira (11), a CAE se reuniu para analisar a proposta orçamentária e de acordo com o relator do PLOA e vice-presidente da CAE, deputado Saullo Vianna (PTB), foram propostas 644 emendas impositivas, 44 emendas individuais e uma coletiva.

    "Na quarta-feira está pronto para constar na pauta de votação e então ser apreciado e votado pelo plenário. [A proposta orçamentária] É positiva sim. Ela obedeceu os critérios técnicos e obrigatórios exigidos na lei", destacou o relator.

    Mesmo com os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o projeto orçamentário prevê a receita líquida de R$ 19,9 bilhões para que o Governo do Estado do Amazonas realize investimentos nos setores do estado. Este valor é R$ 140.197 superior ao estimado para o ano de 2020, que foi de R$ 18,9 bilhões.

    Sessões estendidas na CMM

    O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (Patriota), afirmou que a prioridade dos vereadores é a votação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do município para o próximo ano. O parlamentar destacou que é necessário analisar com cautela a proposta orçamentária, mas que dará agilidade a ela. Além disso, destacou que poderão ser realizadas sessões extraordinárias que excedam o período disponível para a votação dos projetos, o que diminuiria o período de recesso dos parlamentares. 

    "Essa é a intenção, mas como os vereadores ainda continuam apresentando projetos fica difícil fechar tudo. Amanhã teremos reunião da CCJ, quarta também, vamos nos esforçar ao máximo para zerar tudo. É possível que nós façamos sessões extraordinárias até dia 23, se realmente for necessário. Ainda vamos votar o orçamento, a prioridade é trabalhar nisso de forma tranquila, que requer uma atenção maior", ressaltou o vereador.

    Leia Mais:

    Deputados estaduais apresentam 644 emendas a LOA 2021

    Com aumento orçamentário, Aleam se prepara para votar LOA 2021

    Deputados estaduais já podem apresentar emendas à LOA 2021

    Comentários