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    Repasse


    Com discrição, deputados aprovam reajuste na verba parlamentar

    Com o aumento de 35% no cotão, os parlamentares devem receber R$ 529.376 a partir de janeiro de 2021

    A aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 44/2020 ocorreu em apenas 53 segundos
    A aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 44/2020 ocorreu em apenas 53 segundos | Foto: Divulgação

    Manaus – A partir do ano que vem a Cota de Exercício para a Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como “cotão” e a verba de gabinete dos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas terão reajuste. O aumento de 35% da Ceap, 20% da verba de gabinete e a criação de três cargos de assessor para as 24 comissões técnicas a partir de 2021 foram aprovados de forma sigilosa pelos parlamentares na sessão da última quarta-feira (16).

    A aprovação de regime de urgência, discussão única e redação final do Projeto de Resolução Legislativa nº 44/2020 ocorreram em apenas 53 segundos, após os parlamentares retornarem do intervalo de 51 minutos.

    Segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, atualmente, cada deputado estadual recebe R$ 392.131, por ano, do ‘cotão’. Com a aprovação do reajuste, o repasse sofreu um aumento de R$ 137.245 e os parlamentares devem receber R$ 529.376 a partir de janeiro de 2021.

    O recurso serve para o pagamento dos salários dos servidores dos contratados sem concurso público que prestam serviços aos parlamentares nos gabinetes e nas comissões parlamentares. Devem ser criados mais 74 cargos comissionados na Assembleia.

    O presidente da Casa Legislativa, deputado Josué Neto (Patriota), argumentou que o projeto visa adequar os atos praticados pela Casa Legislativa, além de disciplinar a matéria, “ensejando segurança jurídica ao procedimento adotado”.

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