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    Medidas


    Deputada propõe isenção de ICMS em oxigênio e medicamentos no AM

    Com a proposta, o o poder executivo poderá isentar, durante 12 meses, o imposto dos produtos que auxiliam no combate ao vírus

     

    Em sua justificativa, a parlamentar explicou que a alíquota do ICMS para aquisição de oxigênio medicinal é de 18%
    Em sua justificativa, a parlamentar explicou que a alíquota do ICMS para aquisição de oxigênio medicinal é de 18% | Foto: Divulgação

    Manaus - Para auxiliar as medidas efetivas no combate ao coronavírus, a deputada estadual Joana Darc (PL), apresentou o Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que autoriza a isenção temporária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sobre vendas de oxigênio medicinal e outros medicamentos usados no tratamento de pacientes com Covid-19.

    A proposta da deputada diz que o poder executivo poderá isentar, durante 12 meses o ICMS de produtos como oxigênio e outros gases medicinais, álcool em gel 70%, equipamentos para testagem e diagnóstico da Covid-19, respiradores pulmonares e equipamentos de respiração artificial congêneres, agulhas e seringas, água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes, artigos de laboratório e farmácia, máscaras, luvas e equipamento de proteção para profissionais de saúde.

    Em sua justificativa, a parlamentar explicou que a alíquota do ICMS para aquisição de oxigênio medicinal é de 18% sobre o mesmo produto comprado de outros estados, e se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

    De acordo com o projeto, outra forma importante de auxiliar o trabalho das instituições de Saúde do Estado do Amazonas, é poder diagnosticar quem possui de fato o vírus. Assim, os casos poderão ser devidamente direcionados e tratados.

    “Trata-se de uma situação emergencial, e precisamos, a fim de garantir o bem-estar social e a saúde pública, criar formas de incentivo às empresas que auxiliem o Estado nesse objetivo”, justificou Joana Darc.

    *Com informações da assessoria 

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