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    Recursos financeiros


    Parlamentares se dedicam em propor emendas para o combate a Covid-19

    Com a crise sanitária, parlamentares de diversas esferas do Poder Público garantiram recursos para combater a doença na capital e em municípios do interior do Amazonas

     

    As emendas destinam verbas, principalmente para os municípios do interior do estado
    As emendas destinam verbas, principalmente para os municípios do interior do estado | Foto: Divulgação

    Manaus - Representantes políticos a nível municipal, estadual e federal, têm se destacado ao garantir recursos no combate da pandemia do coronavírus. Com o estado de calamidade pública, alguns garantem, principalmente, recursos a municípios do interior. Segundo especialista, é importante que os parlamentares mostrem os trabalhos que estão sendo realizados à população, para garantir seus cargos e cumprir seus compromissos com o povo.

    Deputados estaduais buscam garantir recursos para combater a disseminação da Covid-19 no Amazonas por meio de emendas parlamentares. A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) recebeu destaque por garantir repasses a municípios do interior. A parlamentar assegurou, por meio de emendas parlamentares, o envio de R$ 500 mil a Manacapuru, R$ 300 mil a Novo Airão, R$ 200 mil a Itamaraty e mais R$ 200 mil a Caapiranga. Campêlo afirmou que essa é uma forma de garantir assistência aos municípios no combate à crise sanitária causada pela pandemia, com a compra de insumos como Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e medicamentos.

    “As emendas são mais uma forma de contribuir no enfrentamento da pandemia, uma ação direta do nosso mandato nesse enfrentamento. Nossos irmãos e irmãs dos municípios do interior do estado precisam de todo o apoio possível nesse momento. Além de recursos para o interior, nosso gabinete está atuando em ações sociais em hospitais de Manaus”, destacou a parlamentar.

     

    Campêlo destacou que os repasses são uma forma de contribuir com o combate da pandemia
    Campêlo destacou que os repasses são uma forma de contribuir com o combate da pandemia | Foto: Divulgação

    Repasses

    Nesta semana, foi aprovado o valor de R$160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), recurso que será repassado a municípios no interior do estado. Uma emenda do deputado Carlinhos Bessa (PV) garantiu uma mudança importante para a aprovação do Fundo: o recurso seria destinado do valor total do FTI. Originalmente, o valor seria oriundo de 10% do Fundo e 5% do Tesouro Estadual. Com a mudança, os 15% partirão unicamente do Fundo. O valor foi discutido com prefeitos dos interiores e representa um consenso entre eles e o Governo do Estado do Amazonas.

     

    Segundo o deputado, o repasse contempla os municípios
    Segundo o deputado, o repasse contempla os municípios | Foto: Divulgação

    "Criamos uma proposta que é viável para o interior. O recurso servirá para fortalecer ações de combate à Covid-19. As receitas caíram e precisamos de investimentos para salvar a saúde do povo do Amazonas de forma imediata. No ano passado conseguimos a aprovação desta Casa para utilizar os recursos do FTI na área da saúde, o que não era previsto anteriormente. Além disso, historicamente os recursos nunca chegaram efetivamente ao interior. Recebi diversos ofícios dos prefeitos do interior sobre a necessidade desses recursos. Alguns estiveram reunidos com o governador e destacaram que o repasse de 15% que estamos propondo é ideal e atende as necessidades dos municípios”, ressaltou Bessa 

    Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, destacou-se a emenda coletiva que garantiu a destinação de R$50 milhões, do orçamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 ao estado. Originalmente, a emenda era de autoria dos deputados Ricardo Nicolau (PSD) e Mayara Pinheiro (PP).

    Os deputados João Luiz (Republicanos) e Felipe Souza (Patriota) foram responsáveis por emenda parlamentar que destinou a quantia de R$ 1 milhão para a compra de usinas de oxigênio para o município de Humaitá. Os deputados pediram a execução imediata da emenda pouco depois do colapso na Saúde do estado, que provocou a falta de oxigênio de uso medicinal em diversas unidades de saúde em todo o Amazonas. Ainda neste cenário, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) decidiu o remanejamento de verbas de outras emendas para a compra de usinas de oxigênio em outros municípios. 

    CMM

    Em 2020, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realocaram recursos de emendas parlamentares, mais de R$ 9 milhões, para apoiar as ações de enfrentamento à Covid-19. Na LOA de 2021, foi aprovada uma emenda no valor de R$ 5 milhões, do ex-presidente da Casa, vereador Joelson Silva (Patriota), para a compra de vacinas na prevenção do Covid-19. “Estamos unidos: câmara, prefeitura e sociedade na luta contra o coronavírus”, afirmou o presidente da CMM, David Reis.

    Bancada amazonense ativa

    Deputados federais da bancada amazonense na Câmara dos Deputados também garantiram a destinação de recursos ao Amazonas a partir de emendas individuais e de bancada. Do total de R$ 247,1 milhões disponíveis para cada bancada estadual na Câmara, R$ 208,6 milhões foram usados em emendas propostas pela bancada do Amazonas, dos quais R$ 122,6 milhões são referentes a medidas de enfrentamento à situação de emergência pública causada pela Covid-19 na capital e no interior do estado.

    De acordo com a plataforma Siga Brasil, o deputado federal Alberto Neto (Republicanos), foi o que mais apresentou emendas individuais, com o total de oito. Um dos vice-líderes do governo Bolsonaro, o parlamentar afirmou que fez apenas seu papel como representante do povo, destinando recursos para o enfrentamento da Covid-19, desde o início da pandemia.

     

    O deputado federal foi o que mais apresentou emendas individuais
    O deputado federal foi o que mais apresentou emendas individuais | Foto: Divulgação

    "Como deputado federal, corri para destinar o máximo de valores que estivessem ao meu alcance diretamente, como as Emendas Individuais e as Emendas de bancada, as quais também tenho direito de destinar. Todos esses valores, somados aos esforços municipais, estaduais e federais, são fundamentais para dar ao Executivo, recursos para equipar as unidades hospitalares, garantirem o pagamento de funcionários, compra de insumos, medicamentos e equipamentos de proteção. Minhas Emendas foram destinadas quase na totalidade para os municípios do interior do Amazonas e para a capital utilizar em gastos com Saúde", afirmou o parlamentar. 

    Entre os outros deputados e senadores da bancada, o parlamentar Pablo Oliva (PSL-AM) apresentou três emendas impositivas, resultando um total de R$ 2,02 milhões; o deputado  Bosco Saraiva (SD-AM) teve duas emendas atendidas que totalizam R$ 1,5 milhão; o deputado federal José Ricardo (PT-AM), apresentou uma emenda que destina o valor de R$ 1 milhão para o enfrentamento da pandemia, mas ainda não teve a emenda paga e o deputado Átila Lins (PP-AM) acumulou R$ 800 mil com duas emendas aprovadas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi autor de duas emendas que destinam R$ 1,1 milhão para o combate à Covid-19 no Amazonas. 

    Visibilidade necessária

    Para o cientista político Helso Ribeiro, a visibilidade que os parlamentares ganham ao promover suas emendas é apenas reflexo de sua atuação que, por sua vez, é necessária. O especialista explicou que como representantes da população, em todas as esferas do Poder Público, os parlamentares devem mostrar como estão trabalhando para atender a população.

    "Os políticos, os 11 que estão em Brasília, os 24 que estão na Assembleia, eles nos representam, daí a democracia representativa. Então, é importante para eles que mostrem a forma como estão nos representando, como estão servindo a população, que é isso que, talvez, vai pavimentar a estrada deles no futuro, de permanecerem no cargo ou não, de galgarem outros cargos que eles pretendam, talvez no Executivo", explicou Helso Ribeiro.

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