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    Bancada amazonense prioriza emendas impositivas para Saúde em 2021

    Além de emendas para a Saúde e combate à Covid-19, os parlamentares também garantiram recursos para melhorias na infraestrutura da Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

      

    Para parlamentares, a Saúde do Amazonas segue sendo a prioridade no Congresso Nacional
    Para parlamentares, a Saúde do Amazonas segue sendo a prioridade no Congresso Nacional | Foto: Divulgação

    Manaus - Deputados federais e senadores da bancada amazonense já determinaram as emendas impositivas de bancada que deverão ser executadas neste ano no Amazonas. De acordo com os parlamentares, as emendas devem ser, em sua maioria, destinadas à Saúde, para investimentos em melhorias no sistema de Saúde, mas também atenderão os outros seguimentos públicos.

    Cada bancada estadual recebeu, para este ano, o total de R$ 241,46 milhões para destinar à emendas impositivas, dividido entre 15 a 20 sugestões, totalizando R$ 6,7 bilhões. As emendas impositivas são aquelas que recebem garantia de execução do Governo Federal, ou seja, devem ser cumpridas. As emendas de bancadas, apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas, correspondem a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), a soma das receitas arrecadadas, deduzidas das transferências constitucionais, apurada no ano anterior àquele da vigência da LOA. 

     

    | Foto: Divulgação

    De todo o valor, a bancada amazonense indicou emendas impositivas nos valores de R$ 81,2 milhões ao Piso da Atenção Básica (PAB); R$ 122,2 milhões ao combate da Covid-19 no Estado; R$ 21,9 milhões destinados à reestruturação da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e seus polos do interior; R$ 9,45 milhões à infraestrutura urbana de Lábrea, município no interior do Amazonas e, por fim, R$ 6,58 milhões para incremento para média e alta complexidade na Saúde.

    O valor das emendas foi R$ 5,7 milhões menor do que o previsto pelos parlamentares em 2020. O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) destacou que, com as decorrências da pandemia, a Saúde continua sendo prioridade dos parlamentares no Congresso Nacional. "A saúde no nosso estado segue sendo uma prioridade", disse.

    O deputado José Ricardo (PT) destacou uma emenda da bancada destinada à Educação, no valor de R$ 21,9 milhões. De acordo com o parlamentar, a emenda faz parte de um projeto de desenvolvimento do Amazonas defendido por ele. Esses recursos foram totalmente direcionados para equipar e reestruturar as unidades da Universidade do Estado do Amazonas em municípios amazonenses. Além disso, o parlamentar destacou a importância das emendas destinadas à garantia de investimentos e melhorias em hospitais no Amazonas.

    "A situação da saúde no Amazonas é dramática há muitos anos, porque nunca foi prioridade dos governantes. Sempre denunciamos as desumanas filas para a realização de cirurgias e exames, que resultavam em muitas mortes, diante de tamanha demora. Agora, com a pandemia da Covid-19, esse problema foi externado ao mundo da pior forma possível, com a morte de quase 11 mil pessoas (até o momento), por falta de estrutura básica, de oxigênio e de leitos de UTI”, declarou José Ricardo.

    Emendas discricionárias

    Entre as emendas discricionárias, aquelas que podem ou não ser seguidas, foram indicados R$ 150 milhões para o município de Rio Preto da Eva, para o fortalecimento e estruturação do distrito agroindustrial, parte do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).

    Outros R$ 250 milhões são para a construção de habitação de interesse social executada pela Prefeitura de Manaus. Além disso, um montante de mesmo valor foi indicado ao investimento em Segurança Pública em municípios no interior. Por fim, mais R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura urbana nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

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