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    Legislativo estadual


    Projetos de Lei 'curiosos' propostos durante a pandemia chamam atenção

    Algumas propostas chamam atenção por tratarem de assuntos curiosos, mas defendidos pelos seus autores

     

    Projetos são, em sua maioria, oriundos do Legislativo estadual
    Projetos são, em sua maioria, oriundos do Legislativo estadual | Foto: Divulgação

    Manaus - Projetos de Lei (PL) propostos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e na Câmara Municipal de Manaus (CMM) neste ano chamaram atenção por serem considerados de pouca relevância social, tendo em vista as prioridades da população no cenário atual. Segundo os parlamentares, cada proposta atende importantes temas relacionados à população. 

    Durante os últimos anos, as duas casas legislativas já discutiram propostas no mínimo curiosas e, nos últimos meses, algumas se destacaram. Uma delas, o PL nº43/2021, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), dispõe que os hipermercados, supermercados e similares destaquem, em local separado, as embalagens de composto lácteo e seus derivados, das de leite em pó integral.

    Como justificativa para a proposta, o parlamentar explicou que um monitoramento feito durante a pandemia, pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN) com a parceria do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), constatou que o composto lácteo é o produto ultraprocessado campeão de infrações no que tange à exigência do Ministério da Saúde de expor frases de advertência aos consumidores. 

    "Embora a embalagem seja muito semelhante à do leite em pó, esse produto contém diversos aditivos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde. E quando se trata de saúde, qualquer projeto que venha beneficiar à população, merece espaço na Casa Legislativa. Em tempos de pandemia, em que a maioria das pessoas tem ido cada vez mais às pressas aos supermercados, esse PL é de suma importância. Quanto mais adequações forem feitas, seja em supermercados, farmácias ou afins, para facilitar a vida e dar a correta e devida informação ao consumidor, melhor", esclareceu Souza.

    Outro projeto do Legislativo estadual inusitado é o PL nº 47/2021, do deputado João Luiz (Republicanos), que propõe que seja instituído o Dia Estadual de Orações e Jejum pelo Amazonas, como uma forma de unir a população durante o período crítico que o Amazonas enfrenta por conta da pandemia. Segundo o parlamentar, a rede de orações trará força ao Estado.

    "Oração e jejum são sempre armas fortes para manter afastado o inimigo e derrubar fortalezas. Quando o Senhor põe em seu coração que certo pedido que precisa ser acompanhado de jejum, é importante que escute. Jejum e oração enfraquecem o poder das forças espirituais do mal, inibindo a interferência delas. Estabelecer uma data para que possamos orar e jejuar juntos, unindo forças em prol do nossa Estado, certamente nos trará grandes resultados", argumentou o deputado. 

    Na CMM

    No ano passado, durante o primeiro ano pandêmico, a CMM discutiu e aprovou dois projetos que se tornaram leis sancionadas pela antiga gestão. O primeiro deles, o PL nº 495/2020, proposto pelo vereador Márisson Roger (Progressista), instituiu o dia 8 de junho como Dia Municipal do Heavy Metal, em Manaus, data escolhida em homenagem ao cantor, compositor, pianista e maestro brasileiro, Andre Matos, que faleceu no dia 08 de junho de 2019.

    “A proposta foi apresentada devido à importância do músico brasileiro, que esteve várias vezes na cidade de Manaus. O músico teve carreira artística vitoriosa no Japão, Estados Unidos e países da Europa, com milhões de discos vendidos e inúmeros shows realizados. Andre Matos foi um cantor, compositor, maestro, produtor e pianista brasileiro, conhecido por ter sido vocalista das bandas Viper, Angra e Shaman”, destacou o vereador.

    O segundo é o PL nº 185/2020, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que originou a Lei Ordinária nº 2717/2020 e instituiu o primeiro sábado do mês de junho como o Dia da Mulher Missionária Adventista. De acordo com o parlamentar, a proposta visa mostrar às pessoas o valor e a força do trabalho missionário da mulher adventista e motivar mais mulheres a espalharem a mensagem do Evangelho.

    Falta de interpretação

    Um projeto de autoria da deputada Joana Darc (PL) e do deputado Saullo Vianna (PTB), o PL nº 413/2020, que institui no calendário oficial do Amazonas o dia 31 de julho como o Dia do Animal sem Raça Definida, acabou sendo visto como piada por parlamentares da casa legislativa, após uma confusão na interpretação do texto.

    Segundo a parlamentar, na justificativa do texto, a ideia do projeto é reverter o pensamento preconceituoso da população que acaba causando descaso aos animais "vira-latas" - que são abandonados e sofrem rejeição para serem adotados - mas acabou se tornando motivo de chacota entre os parlamentares, quando entrou em discussão na casa no último dia 24 de fevereiro, e saiu de pauta.

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