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    Comissão


    Senadores do Amazonas são indicados a compor a CPI da Covid-19

    Comissão visa investigar omissões do governo federal no combate à pandemia, bem como o repasse de recursos da União para estados e municípios.

     

    O bloco formado por MDB, PP e Republicanos indicou, além de Eduardo Braga, os senadores que vão compor a CPI da Pandemia
    O bloco formado por MDB, PP e Republicanos indicou, além de Eduardo Braga, os senadores que vão compor a CPI da Pandemia | Foto: (Divulgação)

    Brasília - O presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) oficializou, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Dos três representantes da bancada amazonense no Senado, Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) são os indicados, por seus partidos, a vagas de membros titulares da comissão.

    Maior bancada do Senado, o bloco formado por MDB, PP e Republicanos indicou, além de Eduardo Braga, os senadores que vão compor a CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-AL), para as três cadeiras a que tem direito no colegiado.

    A relatoria da Comissão, por sua vez, deverá ser do MDB. Adotando posição de independência, o líder da bancada emedebista Eduardo Braga configura um dos pesos da legenda como membro de comissão. Além de Braga, Omar Aziz será mais um senador do Amazonas a compor a CPI, indicado pelo PSD.

    De acordo com Omar, a instalação da CPI é uma reinvindicação urgente feita pelos senadores.

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    O objetivo é averiguar os recursos repassados pelo governo federal e como isso foi aplicado nos estados e municípios. Se 360 mil mortes (por Covid-19) não forem algo considerado urgente, então não sei o que mais poderia ser "

    Omar Aziz, senador,

     

    Outras prioridades

    Plínio Valério foi o único senador da bancada amazonense a não demonstrar interesse na participação da CPI. De acordo com o parlamentar, seus esforços deverão ser concentrados na instalação de outra Comissão.

    “Nunca fui contrário à instalação da Comissão da Pandemia, e defendi uma investigação mais ampla, sim. Sou contrário, na verdade, a seguir ordens do Supremo Tribunal Federal, pois instalações de CPI são prerrogativas do legislativo. A CPI das ONGs no Amazonas, por exemplo, está há um ano e um mês na fila de espera”, comentou o senador.

    O parlamentar protocolou requerimento na sexta-feira (9), alegando que a CPI da Covid-19 deve ser instalada apenas depois da instalação da CPI para investigar ONGs na Amazônia. Em seu pedido dirigido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Plínio alega que a instalação da Comissão das ONGs – de sua autoria – também possui caráter de urgência, tendo em vista o agravamento do desmatamento na Amazônia.

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    Observe-se que a CPI das ONGs recebeu assinaturas acima do exigido para sua instalação. Além disso, e ao contrário do que ocorreu com a CPI da Covid, foi lida em Plenário. Por essa razão, requeremos sua instalação imediata "

    Plínio Valério, senador,

    Articulação política

    Para o cientista político Carlos Santiago, com amparo legal, a atuação dos membros da Comissão será de cunho investigativo e inquisitivo, o que acaba não favorecendo o governo. “Isso indicará os culpados das irregularidades encontradas. Existem fatos determinantes graves, e o prazo para o encerramento pode ser explosivo contra o governo federal e alguns gestores nos estados, onde foram gastos os recursos federais para a Covid-19”, afirmou o especialista.

    Ainda de acordo com Santiago, embora com uma bancada pequena no Senado, a indicação de dois representantes do Amazonas para compor a CPI reforça uma tradição de boa articulação política. “Os representantes terão essas prerrogativas durante o andamento da CPI, que deve buscar, nas audiências, as causas das irregularidades na pandemia com objetividade”, finalizou o estudioso.

    Formação da CPI

    Na última terça-feira (13), o líder do governo Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), pediu por uma questão de ordem, solicitando que a CPI funcionasse apenas após a vacinação de todos os profissionais envolvidos. Questionado sobre a possível manobra protelatória, Omar ressaltou que não há nada que impeça o funcionamento virtual da CPI, principalmente devido à pouca quantidade de parlamentares incluídos no processo.

    “No geral, Comissões Permanentes no Senado possuem 50 cadeiras, enquanto essa comissão em específico contará com apenas 11 membros, e não necessariamente haverá a exigência do acompanhamento de assessores. Hoje, com mecanismos de comunicação online, você tem as informações na hora em que precisar”, declarou o parlamentar, também presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado.

    A Comissão

    O pedido de criação da CPI – de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-SP) – afirma que sua destinação é apurar eventuais “ações e omissões do governo federal no enfrentamento à Covid-19 no Brasil”, assim como o "agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.

    Além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que "limitado à fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia".

    Já a indicação de membros deverá ser realizada em até 10 dias, conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito. A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros).

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